IOEPA 13/10/2020 - Pág. 26 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 01 DE OUTUBRO DE
2020. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 589179
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 559/2020 – ARCON-PA, 07 DE OUTUBRO DE 2020. O
Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei
Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei
nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO o Artigo 77, inciso
IX, c/c Artigo 98 e 99 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO
Processo nº 2020/743369 RESOLVE: I - CONCEDER 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio ao servidor WAGNER APARECIDO DA CRUZ, matrícula n.º
5454328/3, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, correspondente ao
triênio 2007/2010, conforme Parecer Jurídico n° 146/2020-NUJUR, contido
nas folhas 92 a 94 dos autos. II - AUTORIZAR o gozo de 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio, no período de 07/12/2020 a 04/02/2021, considerando
manifestação da chefia imediata às folhas 96 dos autos. III - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 07 DE OUTUBRO DE 2020 EURIPEDES
REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral Interino – ARCON-PA
Protocolo: 589180
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DESIGNAR SERVIDOR
Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 449/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Fiscalizar execução de termo de fomento com a associação do
Município DESTINO: Quatipuru/PA PERÍODO: 13/10/2020 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Dulcimar de Melo e Silva – (Eng.ª Agr.ª)
Matricula: 22705 ORIGEM:Belem ORDENDOR: Lucas Vieira Torres
PORTARIA Nº 447/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Realizar visita técnica como membro Titular da SEDAP no GAAP
(Grupo de Avaliação e Analise de Projetos) a empresa OPALA DESTINO:
Tailândia/PA PERÍODO: 15 a 16/10/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e
meia) BENEFICIÁRIO: Ivaldo Santos de Santana (Eng. Agr.º) MATRÍCULA:
14826 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda
Protocolo: 589333
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA Nº 579/2020 – ARCON – PA, 09 DE OUTUBRO DE
2020. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas
pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas
pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; CONSIDERANDO CI N.º
059/2020-ARCON-PA-CAF; RESOLVE:I – DESIGNAR IVAN BERNALDO DA
SILVA, Matrícula nº 5945661/1, a responder como Diretor Geral desta
ARCON/PA, no período a contar de 13/10/2020 a 27/10/2020, durante
as férias do titular EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO, matrícula n°
5945659/1. II – O efeito desta Portaria entra em vigor a contar de 13 de
outubro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ,
09 DE OUTUBRO DE 2020. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral
– ARCON-PA
Protocolo: 589184
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OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 002/2020 CONTRATO Nº: 019/2016
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA
CNPJ: 05.089.495/0001-90
CONTRATADO: CLARO S/A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
PROCESSO ELETRÔNICO-PAE-2020/690698
OBJETO: REPACTUAÇÃO DE VALORES DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLAUSULA DÉCIMA SEXTA E DÉCIMA SETIMA
DO CONTRATO.
VIGÊNCIA: 08/10/2020 A 07/10/2021 (12 MESES)
VALOR GLOBAL: R$115.159,44 (cento e quinze mil, cento e cinquenta e
nove reais e quarenta e quatro centavos).
EXERCÍCIO: 2020 - PROJETO ATIVIDADE: 21.122.1297.8338 - NATUREZA
DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0661
P.I. 412.0000.8338C
DATA ASSINATURA: 08/10/2020 ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO
RAMOS - PRESIDENTE
Protocolo: 589021
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº da Autorização: 065/2020. Partes:
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará
– JAMJOY VIAÇÃO LTDA. Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a Título Precário o serviço da LINHA INTERMUNICIPAL
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – BELÉM (VIA BR010), TIPO INTERURBANA
CODIGO 070102, do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Vigência: 12 (doze) meses contados da data
de sua assinatura. Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30
de dezembro de 1999, a Lei de Criação da ARCON-PA e o artigo 71, inciso
I, da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de 12 de janeiro de 2000, que
disciplina a operação do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal
de Passageiros do Estado do Pará. Valor da tarifa máxima: R$ 229,65 (Duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) com base no
coeficiente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinente. Foro:
Belém-PA Data da assinatura: 25/09/2020. Eurípedes Reis da Cruz Filho
Diretor Geral - ARCON-PA.
Protocolo: 589202
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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ERRATA
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS:
Protocolo: 560456
BENEFICIÁRIO: Thaiany e Silva Paixão Onde se lê: PORTARIA 009/2018
Leia-se: PORTARIA 009/2020
Protocolo: 589380
Na PORTARIA Nº 324 de 07.10.20, Publicada no DOE Nº 34.366 de
08.10.2020.
PERIODO DE CESSÃO:
ONDE SE LÊ: 07/10/2020 A 05/10/2024
LEIA-SE: 31/10/2020 A 30/10/2022
Protocolo: 589240
OUTRAS MATÉRIAS
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EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 4º, inciso IV, da Lei nº 8.878/2019, com os Decretos n. 2.472/2006 e 2.670/2010,
combinados com o Art. 43 do Decreto n. 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a
REALIZAÇÃO de PERMUTA envolvendo título do “Projeto Integrado Trairão”,
por área de terra do Estado, com as seguintes especificações:
Processo: 2020/672433
Interessado: JÉSSICA ADRIANA REIS
Títulos/Lotes/ Trairão: Título nº 049, Lote 35, Setor “B” - 1.938,8883ha
Título nº 011, Lote 32-A, Setor “B”- 492,0000ha
Imóvel/Área: Fazenda Ouro Verde, com 2.242,6799 hectares
Município: Aveiro
Prazo para impugnação: 30 dias
Belém, 09.10.2020
Bruno Yoeiji Kono Ramos
Presidente ITERPA
Protocolo: 589084
PORTARIA Nº 0749/2020
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/745345, datado de 22/09/2020.
R E S O L V E:
I - ALTERAR, para 19.10.2020 a 17.11.2020, a programação de viagem do
período de 14.10.2020 a 12.11.2020, para atender a Ação de Regularização Fundiária no Municipio de
São Félix do Xingu Programa Amazônia Agora /Fundo Petrobrás, concedida
através da PORTARIA Nº 725 de 30.09.2020, publicada no DOE nº 34360
de 01.10.2020 e PORTARIA Nº 745
de 06.10.2020, publicada no DOE nº 34366 de 08.10.2020. Permanecendo as demais informações e equipe escalada.
Publique-se.
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 08
de outubro de 2020
Protocolo: 589305