IOEPA 14/10/2020 - Pág. 49 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 49
Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020
SUPRIMENTO DE FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
.
.
Portaria n.º 246/2020 de 09.10.2020. Art. 1º CONCEDER Suprimento
de Fundo em nome da servidora Angelita Samilly da Silva Lima, matricula
nº 5925499/1, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), conforme dotação
orçamentária abaixo: 72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso
ao Registro Mercantil Natureza da Despesa: 339030.00 Material de Consumo R$ 300,00 339039.00 Pessoa Jurídica R$ 1.700,00. Art. 2º O prazo
para aplicação deverá ser de 45 (Quarenta e cinco dias) a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. Art. 3º O servidor não
se enquadra nos requisitos do Art. 4º do Decreto Estadual nº1.180/2008
de 12-08-2008. Conforme Processo nº 2020/748798. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 589600
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2020
A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de
seu Pregoeiro, torna pública a abertura do processo licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 42/2020, tipo “Menor Preço Global por Lote “, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
VÁLVULAS BORBOLETA E VÁLVULAS DE RETENÇÃO PARA MANUTENÇÃO
NOS SETORES OPERACIONAIS DE BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ, conforme
especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de Referência,. A abertura realizar-se-á no dia, 27 de Outubro
de 2020, às 10h (dez horas), horário de Brasília no endereço eletrônico:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 925802. O Edital
encontra-se disponível (gratuitamente), na internet, nos endereços eletrônicos:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, http://www.compraspara.pa.gov.br/e http://www.cosanpa.pa.gov.br/.
Belém, 13 de Outubro de 2020.
André Rabêlo Queiroz
Pregoeiro
Protocolo: 589888
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
.
.
PORTARIA
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2017
Objeto: Reequilibrar econômica e financeiramente o Contrato em epígrafe, referente à recomposição da Administração Central no montante de
R$1.002.214,41 (um milhão e dois mil e duzentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) e a recomposição da Administração Local no montante de R$1.662.217,02 (um milhão e seiscentos e sessenta e dois mil e
duzentos e dezessete reais e dois centavos), perfazendo o montante de
R$2.664.431,43 (dois milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos).
Data da Assinatura: 09/10/2020.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: CONSÓRCIO CARMONA-CALCAR-IKOPP.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 589896
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2019
Objeto: Decréscimo de R$334,06 (trezentos e trinta e quatro reais e seis
centavos), passando o valor global de R$55.684.501,06 (cinquenta e cinco
milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e um reais e seis
centavos), para R$55.684.167,00 (cinquenta e cinco milhões e seiscentos
e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e sete reais), representando
um decréscimo na ordem de 0,000600% em relação ao Valor inicial do
Contrato.
Data da Assinatura: 09/10/2020.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: Carmona Cabrera Construtora de Obras S.A.
Ordenador: José Antônio de Angelis.
Protocolo: 589884
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2017
Objeto: Acréscimo de mais um link de 2MB do NAVEGAPARÁ, justificado
pela implantação da nova loja de atendimento ao público em Icoaraci, será
acrescido anualmente ao contrato o valor de R$6.532,08 (seis mil e quinhentos e trinta e dois reais e oito centavos) e uma única parcela referente
ao valor de implantação que será R$9.040,80 (nove mil e quarenta reais
e oitenta centavos).
Data da Assinatura: 09/10/2020.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – Prodepa.
Ordenador: José Antônio de Angelis.
Protocolo: 589875
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2019
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses, iniciando o prazo de execução em 01.10.2020, encerrando em 31.03.2021, e
do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, iniciando o prazo
de vigência em 01.12.2020, encerrando em 30.06.2021.
Data da Assinatura: 09/10/2020.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.
Ordenador: José Antônio de Angelis.
Protocolo: 589883
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2018
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, iniciando o prazo de vigência em 14.11.2020, encerrando em
13.11.2021.
Data da Assinatura: 09/10/2020.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: Ahgora Sistemas S/A.
Ordenador: José Antônio de Angelis.
Protocolo: 589882
Portaria nº 374 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR a servidora ANGELA CRISTINA RIBEIRO QUIRINO,
Identidade Funcional nº 5949399/1, ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, pela servidora
ODETE VANZELER SABÁ, Identidade Funcional nº 5434599/7, ocupante do
cargo de Assessor Técnico, lotada na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, na qualidade de Suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 22/2018, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, que tem como
objeto a Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento
de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de
acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso
IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica, em 13 de outubro de 2020.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 589862
Portaria nº 373 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR a servidora ANGELA CRISTINA RIBEIRO QUIRINO,
Identidade Funcional nº 5949399/1, ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, pela servidora
ODETE VANZELER SABÁ, Identidade Funcional nº 5434599/7, ocupante do
cargo de Assessor Técnico, lotada na Diretoria de Administração e Finanças
– DAF, na qualidade de Suplente, na Portaria nº 265, de 06 de setembro
de 2019, publicada no DOE nº 33.976, de 10/09/2019, que designou a
servidora como Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC desta
Secretaria junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica, em 13 de outubro de 2020.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 589858
ERRATA
.
Fica retificado na Portaria nº 242 de 17/08/2020 (matéria
589227), publicada no DOE nº 34.370 (pag. 62), de 13/10/2020. Onde
se lê: com ônus para o órgão cessionário; Leia-se: com ônus para o órgão
cedente mediante reembolso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 13 de outubro de 2020.
Protocolo: 589527