IOEPA 19/10/2020 - Pág. 96 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377
02
Cordão para crachá em tecido poliéster acetinado, cor azul,
antialérgico, com 80 a 85 cm de comprimento e 10 a 12mm
de largura, personalizado, contendo impressão digital em alta
qualidade do logotipo do MPC/PA, frente e verso, conforme
modelo fornecido pela contratante, com fixador e presilha tipo
jacaré em aço inox.
Carteira de Identidade Funcional em PVC, com dimensões de
86 x 54 mm (LxA) e espessura de 0,76mm, impressão colorida
03 (frente e verso) de alta qualidade com foto digitalizada, película
protetora overlay, para resistência à umidade e manuseio. Dados
variáveis, layout fornecido pela contratante no ato da solicitação.
Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020
50
120
R$ 8,50
R$ 425,00
(Oito reais (Quatrocentos
e cinquenta e vinte e cinco
centavos)
reais)
R$ 16,50
(Dezesseis
reais e
cinquenta
centavos)
R$ 1.980,00
(Mil novecentos e oitenta
reais)
II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto
Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, o servidor
RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, 1º Suplente, e a servidora LAYS FAVACHO
BASTOS, 2ª Suplente, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio
o servidor EDYR PEREIRA FALCÃO e, no seu impedimento, MÔNICA MAIA
HAYASAKI, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS,
Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de outubro
de 2020.
Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 591046
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
Vigência: 15/10/2020 à 15/10/2021.
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Crachás em
PVC com cordão personalizado para servidores e visitantes e carteira de
identidade funcional para servidores, para suprir as demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará.
Representante Legal: LUANA MAGALHÃES DE ALMEIDA, CPF n°
011.815.341-27
Endereço da Promitente Contratada: CND 04, lote 09, loja 03, Subsolo,
Taguatinga Norte, Brasília-DF, telefone: (61) 3354-1673, e-mail: [email protected]
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/10/2020
Ordenador Responsável: GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 591092
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 - Tribunal Regional Eleitoral
do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019-TRE-TO
PROCESSO PAE Nº 2020/640171 - MPC/PA.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 05.054.978/0001-50, estabelecido a Avenida Nazaré nº
766, Nazaré, CEP. 66.035-170, neste ato representado pelo Dr. Guilherme
da Costa Sperry, Procurador-Geral de Contas, CPF/MF nº 003.970.749-05,
residente e domiciliado nesta cidade de Belém.
CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2020/640171-MPC/PA que
obteve autorização do órgão gerenciador para adesão do MPC/PA (Ofício
nº 3869/2020 – PRES/DG/SADOR), como órgão não participante, na Ata
de Registro de Preços 061/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 27/2019,
do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, objetivando contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem
como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal
nº 8.666/93;
RESOLVE: Aderir a Ata de Registro de Preços Nº 61/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 27/2019, na qualidade de órgão não participante, em
virtude de estar demonstrada através de cotação de preços a vantagem
econômica para adesão do item: digitalizar documentos obedecendo as
recomendações do termo de referência, tendo como contratada a empresa
DIGITAL PAPER LTDA, CNPJ/MF nº 26.201.167/0001-04, estabelecida na
cidade de Guanambi, Estado da Bahia, na Rua Visconde do Rio Branco, n°
210, bairro Vomita Mel - CEP: 46430-000, e-mail: [email protected], telefone (77) 9 8833-0304, representada pelo senhor ROBÉRIO
SILVEIRA DA CRUZ, CPF/MF nº 010.772.945-81, com valor unitário de R$
0,06 (seis centavos) e total estimado em R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais), Programa/Projeto/Atividade: 01.032.1493.8752.0000, Fonte de
Recursos: 0101000000 – Natureza da Despesa: 33.90.39.00.
Belém/PA, 16 de outubro de 2020.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará
Protocolo: 591189
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA N.º 3885/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e., usando de suas atribuições
legais,
R E SO L V E:
DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo
nº 067/2020-SGJ-TA, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal
nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto Federal nº 10.024, de
20/09/2019, Decreto Estadual 534, de 05 de fevereiro de 2020, art. 5º,
ATO N.º 142/2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado
sob o nº 19752/2020, em 23/9/2020,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei Estadual
n.º 5.810, de 24/1/1994, ROSIANE VIEIRA BALIEIRO do cargo de Assessor
de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada
por meio do Ato n.º 35/2015, datado de 17/3/2015, publicado no D.O.E em
19/3/2015, a contar de 1º/10/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 6 de outubro de 2020.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 591134
CONTRATO
.
Nº. do Contrato: 062/2020-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 030/2019-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A
Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de Grupo
Motor-gerador de Energia Elétrica
Data da Assinatura: 15/10/2020.
Vigência: 19/10/2020 a 18/10/2021
Valor Global: R$ 56.499,96 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760 – 3390-39;
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS
Protocolo: 591197
AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Convite
Número: 003/2020
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de recuperação das instalações internas e do telhado do Teatro Vitória – Santarém/Pa.
Entrega do Edital: No site www.mppa.mp.br ou no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, sito à Rua João Diogo nº 100, das 08:00 as
14:00 horas, de segunda a sexta feira, mediante apresentação de CD-Rom,
pendrive ou similar.
Responsável pelo certame: Hezedequias Mesquita da Costa.
Local de Abertura: Auditório Natanael Leitão, situado à Rua João Diogo,
100, térreo, Cidade Velha, Belém – PA
Data da Abertura: 29/10/2020.
Credenciamento: 09:30h (horário local).
Início da Sessão: 10:00h (horário local).
Orçamento: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos
Direitos Constitucionais
Elemento de Despesa: 4490-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 591097
Sessão de Continuidade
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, convoca as empresas licitantes a participarem da sessão que
dará continuidade à Tomada de Preços nº 001/2020-MP/PA, que se realizará no dia 20/10/2020, às 10h30, no Auditório Natanel Leitão, situado à
Rua João Diogo, 100, térreo, Cidade Velha, Belém-Pa.
Protocolo: 591125
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e
habilitação do Pregão Eletrônico nº. 037/2020-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de
empresa para prestação de serviços de Chaveiro, com fornecimento de