IOEPA 26/10/2020 - Pág. 84 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386
Sr. Wagner Bottino, inscrito no CRC sob o nº 1SP196907/O-7, representando a
empresa KPMG Auditores Independentes, auditoria independente da Companhia.
Publicações: Aviso aos Acionistas: Dispensada a publicação tendo em vista a
publicação dos documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 no
“Diário Oficial do Estado do Pará” e no “Jornal da Amazônia” no dia 30 de abril
de 2020. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de editais, na forma do
artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Rodrigo de Almeida Pizzinatto - Presidente. Antonio Izaias de Sá - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações:
A única acionista da Companhia deliberou: 1. Aprovar a lavratura da ata desta
Assembleia em forma de sumário, conforme dispõe o artigo 130, parágrafo 1º,
da Lei nº 6.404/76. A Acionista, ainda, indicou o Sr. Rodrigo de Almeida Pizzinatto
para exercer o papel de Presidente da Mesa e o Sr. Antonio Izaias de Sá para
exercer o papel de Secretário da Mesa. 2. Aprovar, com a abstenção dos legalmente impedidos, nos termos do artigo 134, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76,
sem emendas ou ressalvas, o relatório e as contas dos administradores da Companhia, as demonstrações financeiras e suas notas explicativas, o balanço patrimonial, além do parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019. 3. Aprovar a destinação do prejuízo
líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, cujo montante
foi de R$ 613.467.328,31(seiscentos e treze milhões, quatrocentos e sessenta e
sete mil, trezentos e vinte e oito Reais e trinta e um centavos), destinado à conta
de prejuízos acumulados. 4. Eleger, como membros da Diretoria da Companhia,
as pessoas abaixo qualificadas, com mandato de 02 (dois) anos, até a realização
da Assembleia Geral Ordinária de 2022, que examinará os documentos de que
trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2021: Como Presidente: · Rodrigo de Almeida Pizzinatto,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade
RG nº 27.715.764-X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 270.708.278-30;
Como Diretores: · Elcio Arsenio Mattioli, brasileiro, casado, contador, portador da
Cédula de Identidade RG nº 19.388.085-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
094.477.978-65; · Janaina Alves Maia, brasileira, casada, bacharel em Direito,
portadora da Cédula de Identidade RG nº 53.433.803-3 SSP/SP e inscrita no
CPF/MF sob o nº 546.675.933-34; · Miguel Rothmann Jarros, brasileiro, solteiro,
economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 803.839.343-8 SSP/PC/
RS e inscrito no CPF/MF sob o nº 881.092.400-20; e · Renato Stefanoni, italiano,
casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.640.290-5 SSP/
SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 272.405.628-08. 4.1. Todos com endereço profissional na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 1343, 9ª andar, na Cidade e Estado
de São Paulo, CEP 01418-000. 4.2. Consultados anteriormente, os Diretores eleitos declaram que (a) não estão incurso em qualquer delito que os impeçam de
exercer as atividades do cargo para os quais foram designados; (b) não ocupam
cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia no mercado em que atua; e (c) não possuem interesses conflitantes com
a Companhia, de acordo com o artigo 147 da Lei nº6.404/76. 5. Aprovar, sem
emendas ou ressalvas, o limite máximo global anual para a remuneração dos
administradores de até R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil
Reais). Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a
presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pela única Acionista da Companhia. aa) IPiranga Produtos De Petróleo S.A., na qualidade de acionista; Rodrigo
de Almeida Pizzinatto, na qualidade de Presidente e Presidente da Mesa; Antonio
Izaias de Sá, na qualidade de Secretário da Mesa e Wagner Bottino, inscrito no
CRC sob o nº 1SP196907/O-7, auditor da empresa KPMG Auditores Independentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio
Izaias de Sá - Secretário da Mesa.
Protocolo: 593966
CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A.
CNPJ: 25.316.468/0001-10 NIRE: 1530001971-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.
DATA, HORA e LOCAL: Aos 08 dias do mês de outubro de 2020 às 10h:00min
na sede da empresa Carmona Cabrera Const. de Obras S.A, localizada na cidade de Belém/Pa, na R. Domingos Marreiros, 2031, sala 205, Bairro Fátima,
CEP: 66060-162. CONVOCAÇÃO: Os avisos de convocação foram dispensados
em conformidade com o art. 133, § 4º da Lei 6.404/76, pela única presença de
acionista que representa 100% do capital social da companhia. MESA: Fernando
Roy C. Cabrera, Presidente e membro do conselho de adm. Carla Renata M. P.
Nascimento, Secretaria e membro do conselho de adm. Francisco B. do N. Neto,
membro do conselho de adm. Flavio Roberto C. Cabrera, Diretor. ORDEM DO
DIA: (I) Alteração de atividades relacionadas no objeto social da sociedade. DELIBERAÇÕES: A acionista aprovou sem reservas, as matérias abaixo bem como a
lavratura da presente ATA na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1° da Lei
n° 6.404/76, com as seguintes deliberações: (I) Alteração do objeto estatutário,
com a inclusão das seguintes atividades:3600-6/01 Capacitação, tratamento e
distribuição de água;3701-1/00 Gestão de rede de esgoto;8299-7/01 Medição
de consumo de energia elétrica, gás e água;4399-1/05 Perfuração e const. de
poços de água. Após a leitura da inclusão das atividades em questão, o objeto
social da companhia fica assim consolidado: Atividade principal:4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e const. correlatas;
Atividades secundárias:4120-4/00 Const. de edifícios;4211-1/01 Const. de rodovias e ferrovias;4212-0/00 Const. de obras de arte especiais;4313-4/00 Obras
de terraplenagem;4399-1/99 Serviços especializados para const.;7020-4/00
Atividades de consultoria em gestão empresarial;7112-0/00 Serviços de engenharia;7732-2/02 Aluguel de andaimes;3600-6/01 Capacitação, tratamento e
distribuição de água;3701-1/00 Gestão de rede de esgoto;8299-7/01 Medição
de consumo de energia elétrica, gás e água;4399-1/05 Perfuração e const. de
poços de água;7732-0/01 Aluguel de máq. e equip. para const. ENCERRAMEN-
Segunda-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2020
TO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo período necessário
à lavratura da presente ata em livro próprio. Após lavrada a Ata, foi reaberta a
sessão, lida, aprovada e assinada por unanimidade pelo Presidente e secretaria.
Belém/Pa, 08 de outubro de 2020. Fernando Roy C. Cabrera CPF 668.968.60944. Carla Renata M. P. Nascimento CPF 612.641.482-91 Francisco B. do N. Neto.
CPF 529.995.642-82 Flávio Roberto C. Cabrera CPF 025.442.259-47.
Protocolo: 593957
MADEIREIRA CATARINENSE EIRELI
Estrada Vicinal da Cachoeira, KM 04, Zona rural, Rurópolis, PA, CNPJ
37.717.421/0001-48, torna público que REQUEREU da SEMMA RUROPOLIS/PA,
L.O. para indústria madeireira, conforme processo 0034/2020.
Protocolo: 593965
R N MELO DA SILVA - POSTO CAPANEMA
CNPJ ° 09.453.626/0001-28
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/
ULIANÓPOLIS a LO n° 009/2020 com validade até 25/09/2022 para COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES , com Endereço Rua Teresa Cristina , 393 , Centro , Ulianópolis/PA, através do processo N°
260/2020.
Protocolo: 593952
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABÁ - IPASEMAR
ERRATA EXTRATO CONTRATO N° 005/2018
Processo nº: 2.685/2018-CPL/IPASEMAR, Pregão Presencial nº 008/2018-CPL/
IPASEMAR - Publicado no Diário Oficial dos Municípios - FAMEP, em 23 de outubro
2018 na edição de n° 2094 pag. 31.
Onde se lê: ‘’Vigência: 15/10/2019.’’
Leia-se: ‘’Vigência: 31/12/2018.’’
Priscilla Lobato Santos - Presidente do IPASEMAR.
Protocolo: 593960
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
CNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15 3 0001661 4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data: 19 de agosto de 2020. Horário: 11h00. Local: Sede Social, Rodovia Arthur
Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - PA. Presença: Acionistas titulares de 100%
das ações ordinárias, com direito de voto. Mesa: Marcos Francisco de La Cruz
Costa - Presidente. André Luiz de Toledo Gasparini - Secretário. Ordem do Dia:
Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria. Documentos Lidos: Editais
de Convocação: Diário Oficial do Estado do Pará, edições de 10, 11 e 12 de agosto de 2020, nas páginas 83, 86 e 93, respectivamente; e Diário do Pará, edições
de 10, 11 e 12 de agosto de 2020, nas páginas B10, B8 e B12, respectivamente.
Deliberações Tomadas por Votação Unânime: As acionistas deliberaram eleger
para o cargo de Diretor, a partir desta data, com mandato até a posse dos membros eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2021, o Sr. César Augusto Modesto de Abreu (CPF/MF nº 051.507.028-97 - RG nº 13930251 SSP-PA), brasileiro,
casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro mecânico, residente e domiciliado em Belém - PA, com endereço comercial na Rodovia Arthur
Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - PA. Em decorrência do acima deliberado,
a Diretoria fica assim constituída, a partir desta data, até a posse dos membros
eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2021: André Luiz de Toledo Gasparini
(CPF/MF nº 278.759.418-22 - RG nº 25.539.096-8 SSP-SP), brasileiro, casado
em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro de alimentos, residente e
domiciliado em São Paulo - SP; César Augusto Modesto de Abreu (CPF/MF nº
051.507.028-97 - RG nº 13930251 SSP-PA), brasileiro, casado em regime de
comunhão parcial de bens, engenheiro mecânico, residente e domiciliado em
Belém - PA, com endereço comercial na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555,
Tapanã, Belém - PA; José Elanir de Lima (CPF/MF nº 000.701.906-82 - RG nº
M-164.409 - SSP-MG), brasileiro, casado em regime de comunhão universal,
advogado, residente e domiciliado em São Paulo-SP, ambos com endereço comercial na Alameda Santos, n° 466, São Paulo-SP; Marcella Catarina Novaes
de Araújo (CPF/MF nº 436.350.162-68 - RG nº 10095209), brasileira, solteira,
psicóloga, residente e domiciliada em Belém - PA, com endereço comercial na
Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - PA; Homero dos Santos
Sousa (CPF/MF n° 236.589.242-68 - RG n° 3511309 - SSP/PA), brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro químico, domiciliado
e residente em Limeira - SP; e Marcos Francisco De La Cruz Costa (CPF/MF nº
082.390.358-33 - RG nº 17.111.069 SSP-SP), brasileiro, casado em regime de
comunhão parcial de bens, administrador, residente e domiciliado em São Paulo - SP, ambos com endereço comercial na Estrada Municipal LIM-125, Bairro
Jaguari, na Cidade de Limeira - SP, CEP 13480-970, na saída da SP 330 km 131
(pista norte da Rodovia Anhanguera). Os Diretores não estão incursos em crime
algum que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes do artigo
1.011, § 1º, do Código Civil, do artigo 147 da Lei n° 6.404/76 e da Instrução
CVM n° 367/2002, conforme Declaração de Desimpedimento arquivada na sede
da Sociedade. A Diretoria poderá, para tanto, assinar contratos e todos os demais
atos destinados à formalização da garantia ora aprovada. Nada mais a tratar,
foi encerrada a reunião, que atendeu a todas as formalidades legais, da qual se
lavrou esta ata. Mesa. Marcos Francisco de La Cruz Costa. Presidente. André Luiz
de Toledo Gasparini. Secretário. As Acionistas. Alfapar Securities Inc. Christophe
Y. F. Cadier. Procurador. Fabio Alberto Amorosino. Procurador. Nova América Holdings Ltda. Christophe Y. F. Cadier. Procurador. Beny Fiterman. Procurador. Esta
ata é cópia da original lavrada em livro próprio. Marcos Francisco de La Cruz
Costa. Presidente. André Luiz de Toledo Gasparini. Secretário. Certidão: Junta
Comercial do Estado do Pará. Certifico o registro em 19/10/2020. Arquivamento
20000677057 de 19/10/2020. Protocolo 203775520 de 15/10/2020.
Protocolo: 593968