IOEPA 28/10/2020 - Pág. 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 81
Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020
FAZENDA TRIUNFO I E II
( SILVIO LOPES AMORIM)
Localizada nas Margens do Rio Porto Seguro s/nº no Município de São Félix
do Xingu-PA, com CPF nº 414.879.582-34, torna público que recebeu suas
Autef’s( Autorização para Exploração Florestal) de nº 273535/2020 e nº
273593/2020 respectivamente, junto a SEMAS/PA.
Protocolo: 594873
VALE S.A.
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0451-74), torna público que requereu à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a renovação
de sua Licença de Operação - LO nº 10388/2017, válida até 12/02/2021,
que autoriza o funcionamento do posto de armazenamento e abastecimento de combustível, localizado na Mina de Serra Leste no município de
Curionópolis, no estado do Pará.
Protocolo: 594881
BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A
REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ 08.581.205/0003-81
Torna público que recebeu, em 20/10/2020, da SEMAS/PA, a Outorga n°
4765/2020, emitida em 20/08/2020, para regularização de vazão de curso
d’água.
Protocolo: 594868
MG AGROFLORESTAL COMERCIO E
SERVIÇOS DE MADEIRA EIRELI EPP
CNPJ 18.800.069/0001-65
Torna público o recebimento da LO 060/2020 SECTEMA, atividade indústria
madeireira/porto apoio, Mojú/PA
Protocolo: 594876
FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF nº 04.909.479/0001-34 - NIRE 15.300.010.501
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada às 9h00 do dia 27 de outubro de 2020,
por meio exclusivamente eletrônico, sendo considerada como realizada na
sede social da FACEPA Fábrica de Papel da Amazônia S.A. (“Companhia”),
na Passagem 3 de Outubro, nº 536, Sacramenta, na Cidade de Belém,
Estado do Pará, CEP 66123-640, nos termos do item 1 da Seção VIII do
Anexo V à Instrução DREI nº 81, de 14 de abril de 2020 (“IN 81/20”). 2.
Realização por Meio Exclusivamente Eletrônico: A Assembleia foi realizada
de modo exclusivamente digital, por meio de sistema eletrônico de participação a distância disponibilizado pela Companhia (“Sistema Eletrônico”),
nos termos da Seção VIII do Anexo V à IN 81/20, conforme informado pela
Companhia nos documentos de convocação. Nos termos do item 4.1, inciso
VII, da Seção VIII do Anexo V à IN 81/20, a Assembleia foi integralmente
gravada e a respectiva gravação será arquivada na sede da Companhia
pelo prazo indicado na nota “(c)” do item 2 da Seção VIII do Anexo V à IN
81/20. 3. Convocação: O edital de convocação foi publicado, na forma do
artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), nos jornais Diário do Pará e
Diário Oficial do Estado do Pará em 19, 20 e 21 de outubro de 2020. 4.
Presenças: Presente acionista representando 99,99% do capital votante
da Companhia, conforme registro de presença no Sistema Eletrônico, nos
termos do item 3, inciso III, da Seção VIII do Anexo V à IN 81/20. 5.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Walner Alves Cunha Junior e
secretariados pela Sra. Iva Maria Souza Bueno, nos termos do artigo 21 do
Estatuto Social da Companhia. 6. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas
da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem
do dia: (i) o resgate da totalidade das ações preferenciais de emissão da
Companhia, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social, com a consequente redução do capital social da Companhia no valor de R$73.390.872,34
(setenta e três milhões, trezentos e noventa mil, oitocentos e setenta e
dois reais e trinta e quatro centavos) e a devolução da participação correspondente dos respectivos acionistas, equivalente ao valor patrimonial das
ações de emissão da Companhia, apurado em balanço especial levantado
para este fim em 31 de agosto de 2020; (ii) o grupamento da totalidade
das ações ordinárias de emissão da Companhia, à razão de 50 (cinquenta)
ações ordinárias para 1 (uma) ação ordinária, sem modificação do valor do
capital social da Companhia; e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia
para praticar todos os atos necessários à efetivação e implementação das
deliberações aprovadas pelos acionistas na Assembleia. 7. Deliberações:
Instalada a Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, todas
sem ressalvas e por unanimidade de votos dos presentes: 7.1. Aprovar a
lavratura da ata da Assembleia na forma de sumário dos fatos ocorridos,
contendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme faculta
o artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, bem como a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações e do item 5 da Seção
VIII do Anexo V à IN 81/20. 7.2. Aprovar o resgate da totalidade das
ações preferenciais de emissão da Companhia, à conta do capital social
da Companhia, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia,
com a consequente redução do capital social da Companhia no valor de
R$ 73.390.872,34 (setenta e três milhões, trezentos e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e a devolução da
participação correspondente dos respectivos acionistas (“Resgate”). 7.2.1.
Consignar que cada ação preferencial de emissão da Companhia será resgatada pelo preço de R$ 0,536969, equivalente ao valor patrimonial unitário das ações de emissão da Companhia, apurado em balanço especial
levantado para este fim em 31 de agosto de 2020, o que totaliza o valor
de R$ 71.663.775,35 (setenta e um milhões, seiscentos e sessenta e três
mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) (“Preço de
Resgate”) e consignar que o Preço do Resgate será ajustado entre a data
de apuração do balanço especial, ou seja, 31 de agosto de 2020 e a data
de pagamento do Resgate pela taxa equivalente a 2,41%, que equivale
a estimativa da variação do IPCA no período, conforme divulgado pelo
Boletim Focus, emitido pelo Banco Central do Brasil, assim totalizando o
montante de R$ 73.390.872,34 (setenta e três milhões, trezentos e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) pago
à conta do capital social e, portanto, gerando a redução no capital social
indicada no item 7.2 acima. 7.2.2. Consignar que o Preço de Resgate será
pago aos acionistas titulares das ações resgatadas, em moeda corrente
nacional, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de encerramento
do período de 60 (sessenta) dias para oposição de credores da Companhia
previsto no artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações. 7.2.3. Consignar
que o procedimento para pagamento do valor do Resgate será oportunamente divulgado pela Companhia por meio de aviso aos acionistas. 7.3.
Aprovar o grupamento da totalidade das ações ordinárias de emissão da
Companhia, à razão de 50 (cinquenta) ações ordinárias para 1 (uma) ação
ordinária, de modo que cada lote de 50 (cinquenta) ações ordinárias seja
grupado em uma única ação ordinária, nos termos do artigo 12 da Lei das
Sociedades por Ações (“Grupamento”). 7.3.1. Consignar que o Grupamento não resultará em alteração do valor do capital social da Companhia, e
os direitos conferidos pelas ações ordinárias de emissão da Companhia a
seus titulares também não serão modificados. 7.3.2. Consignar que será
concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que os acionistas titulares de
ações ordinárias de emissão da Companhia possam, a seu livre e exclusivo
critério, ajustar sua posição acionária em lotes múltiplos de 50 (cinquenta) ações ordinárias, de modo a assegurar a titularidade de um número
inteiro de ações ordinárias em decorrência do Grupamento (“Período de
Ajuste”). 7.3.3. Consignar que, transcorrido o Período de Ajuste, (i) as
ações ordinárias de emissão da Companhia serão efetivamente grupadas,
e (ii) as eventuais frações de ações ordinárias remanescentes, se houver,
serão canceladas, sendo o valor patrimonial de tais frações creditado aos
respectivos acionistas, de acordo com procedimento a ser oportunamente informado. 7.3.4. Consignar que o procedimento para composição da
participação dos acionistas em decorrência do Grupamento será oportunamente divulgado pela Companhia por meio de aviso aos acionistas. 7.4.
Consignar que o Resgate e o Grupamento deverão ser homologados pela
assembleia geral de acionistas da Companhia após o término do prazo de
60 (sessenta) dias para oposição de credores, previsto no artigo 174 da Lei
das Sociedades por Ações e mencionado no item 7.2.2 acima, ocasião em
que o Estatuto Social da Companhia será ajustado para refletir o Resgate
e o Grupamento. Aprovar a autorização à Diretoria da Companhia para
praticar todos os atos necessários à efetivação e implementação das deliberações aprovadas pelos acionistas nesta Assembleia, conforme itens 7.1,
7.2 e 7.3 acima. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, lida, conferida e aprovada, foi assinada pelos presentes, tendo sido
considerados signatários da ata, nos termos do item 3, inciso III, e do
item 5, ambos da Seção VIII do Anexo V à IN 81/20, os acionistas que
registraram a sua presença no Sistema Eletrônico. Belém, 27 de outubro
de 2020. Mesa: Walner Alves Cunha Junior - Presidente; Iva Maria Souza
Bueno - Secretária. Acionistas Presentes: AGFA - Comércio, Administração
e Participações Ltda.. Por: Maria Cristina Monoli Cescon. Suzano S.A.. Por:
Maria Cristina Monoli Cescon.
Protocolo: 594884
A empresa TOPGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 05.513.679/0001-36
Torna público que recebeu junto à SEMAS (Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade), a Licença de Operação 12443/2020, para
a atividade de Transporte de Produtos Perigosos, sito a Rua Tupinambá,
Qd. 38, Lt. 01, 02 e 03, Bairro Parque dos Carajás, Parauapebas - PA CEP
68515-000.
Protocolo: 594867
MADEREIRA MADEVAL LTDA
CNPJ O7.953.822/0001-36
Torna público que recebeu da SECTEMA a LO 059/2020, sob proc.
nº109/2020, Ativ. de Desdobro de Madeira e seu Beneficiamento/Porto de
apoio, Mojú/PA
Protocolo: 594875
A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
CNPJ 06.167.730/0005-91
Torna público que recebeu da SEMAS/PA a Autorização de Licença de
Operação n° 12440/2020, com validade até 14/10/2025 Processo n°
35178/2017, para o funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis na mina de juruti, no município Juruti/PA.
Protocolo: 594883
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terça-feira, 27 de outubro de 2020 às 22:07:57.