IOEPA 05/11/2020 - Pág. 90 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395
Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
na Santos Gama - Matrícula 30723, CPF sob o n° 439.679.142-91 e RG n°
3157642-SSP/PA, Servidora da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e
cumpra-se. Santarém/Pa, de 27 de outubro de 2020. Dayane da Silva Lima
- Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 SEMSA - UASG 927446.
Objeto: Aquisição de motocicleta para a rede de frios da Divisa da Secretaria
Municipal de Saúde de Santarém-PA, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos, por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br
ou www.santarem.pa.gov.br. Data da Disponibilidade do Edital: 05/11/2020.
Abertura das Propostas: 18/11/2020 às 09h00 (Horário Brasília) no site www.
comprasgovernamentais.gov.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS
Protocolo: 597113
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
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AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2020.013-FMS SRP
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do
Araguaia - Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 11/11/2020,
às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico
Nº PE/2020.013-FMS, tipo menor preço por Item, objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE TESTE DE COVID-2019,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS
DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do (www.kitpublico.online/
pregao_eletronico), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo site http://www.
saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/.
Ronis da Silva Amorim-Pregoeiro
Protocolo: 597114
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20200317 PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019-SRP
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado:
SUPER POSTO TRIUNFO LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA E
A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
SEMTEPS JUNTO AOS PROGRAMAS PSE-MAC, IGD, AEPETI, PVS, PCF, PAT.
Vigência: 21/10/2020 a 31/12/2020 - Valor Global: R$ 93.179,00 (noventa
e três mil cento e setenta e nove reais) - Data da Assinatura: 21/10/2020.
Minervina Maria de Barros Silva
Prefeita Municipal.
Protocolo: 597115
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU - PA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
PROCESSO N° 9/2020-1711001 - SRP. Tipo menor preço unitário. Registro
de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de limpeza e coleta
de lixo, visando atender as necessidades do Departamento de limpeza pública
do município, junto à Secretaria municipal de Meio Ambiente de Tomé-Açu /
PA. A abertura será realizada no dia 17/11/2020 às 09:00 h. O Edital estará
disponível na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Três Poderes, 738, e no site
www.prefeituratomeacu.pa.gov.br. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.
Protocolo: 597116
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS.
TOMADA DE PREÇOS 013/2020FME-TP
CONTRATO Nº 2110004/2020FME. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2020FME-TP. Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb. Contratada(O): WT Engenharia & Consultoria Ltda - Me. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de Engenharia
para fins de execução de Construção, Reformas e Revitalização da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Salim Minguel Dos Anjos, Localizada Na
Comunidade Três Boeiras.
Valor Total: R$ 144.640,49 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta
reais e quarenta e nove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2020 Projeto
1601.123610008.1.022 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas de Ensino
Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92, no valor de R$ 144.640,49. Vigência: 21 de outubro de
2020 a 20 de dezembro de 2020. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2020.
TOMADA DE PREÇOS 014/2020FME-TP
CONTRATO Nº 2110005/2020FME. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2020FME-TP. Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb. Contratada(O): WT Engenharia & Consultoria Ltda - Me. Objeto:
Contatação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de engenharia
para fins de execução de reformas e revitalização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Luzia, de Acordo com o Projeto Básico e as especificações em regime de Empreitada Global. Valor Total: R$ 58.938,36 (cinquenta e
oito mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). Programa De
Trabalho: Exercício 2020 Projeto 1601.123610008.1.022 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas de Ensino Fundamental, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92, no valor de R$
58.938,36. Vigência: 21 de outubro de 2020 a 20 de dezembro de 2020. Assinatura: 21 de outubro de 2020.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 013/2020FME-TP
Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e serviços de engenharia para fins de execução de Construção, Reformas e Revitalização da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Salim Minguel dos Anjos, Localizada
na Comunidade Três Boeiras, de Acordo com o projeto básico e as especificações em Regime de Empreitada Por Preço Global. Vencedor: WT Engenharia
& Consultoria Ltda - Me, com o valor de 144.640,49 (cento e quarenta e
quatro mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), conforme
mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei
nº. 8666/93 Vilma Teixeira De Jesus Rocha. Celso Cirilo dos Santos,
Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020FME-TP
Objeto a Contatação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia Para Fins de Execução de Reformas e Revitalização da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Santa Luzia, de Acordo com o Projeto Básico e as Especificações em Regime de Empreitada Global. Vencedor: WT Engenharia & Consultoria
Ltda - Me, com o valor de 58.938,36 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta e
oito reais e trinta e seis centavos), conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93 Vilma Teixeira de Jesus
Rocha. Celso Cirilo dos Santos, Presidente da CPL.
Protocolo: 597117
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-008/2020-SEMEC
Objeto: Contratação direta de empresa especializada em serviços de desinfecção e higienização de ambientes que atenderão as escolas da rede municipal
de educação e o prédio administrativo. Contratante: Fundo Municipal de Educação e Cultura. Contratada: J Ranieri Martins Empreendimentos ME, inscrita
no CNPJ nº 26.689.064/0001-35. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil
e quinhentos reais). Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 C/C artigo 1º, inciso I, alínea ‘b’ da Lei Federal nº 14.065, de
30/09/2020. Data da Ratificação: 04/11/2020. Marivani Ferreira Pereira/
Secretária Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-009/2020-SEMEC
Objeto: Contratação direta de empresa especializada em serviços de recargas de toner’s das impressoras que atendem as escolas da rede municipal
de educação e o prédio administrativo da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura do Município de Tucuruí/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação e Cultura. Contratada: E da Costa S. Suprimentos de Informática ME,
CNPJ nº 20.289.629/0001-00. Valor: R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 C/C artigo 1º, inciso I, alínea ‘b’ da Lei Federal nº 14.065, de
30/09/2020. Data da Ratificação: 04/11/2020. Marivani Ferreira Pereira/
Secretária Municipal.