IOEPA 09/11/2020 - Pág. 108 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398
Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
pela regulamentação vigente. Referidos documentos estão à disposição dos Acionistas na Secretaria Executiva do Banco da Amazônia, na Av. Presidente Vargas,
nº 800 - 14º andar, Belém (PA), e estão sendo, inclusive, disponibilizados no
Site www.bancoamazonia.com.br - Relação com Investidores, estando também
disponíveis nos sites da B3 - Brasil, Bolsa e Balcão e CVM.
Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos no
site www.bancoamazonia.com.br - Relações com Investidores - Atendimento aos
Investidores.
Belém (PA), 16 de outubro de 2020.
ANDREA MARIA RAMOS LEONEL
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 598184
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
DA FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE
GARIMPEIROS DO PARÁ - FECOGAP
CNPJ: 25.134.605/0001-04 NIRE: 15400019046.
A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE GARIMPEIROS DO PARÁ - FECOGAP, neste ato representado por seu presidente o Sr. Amaro Salmo da Rosa, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, convoca todas as Cooperativas Cooperadas que nesta data totalizam 10 (dez) cooperadas para efeito
de quórum, para a realização da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
(“AGE”), a ser realizada:
DATA - 20 de novembro de 2020.
LOCAL - na Sede da Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Pará - FECOGAP sito a Av. das Esmeraldas, s/n, Centro, Cep.: 68.189-000, no Distrito de
Moraes de Almeida, Município de Itaituba no Estado do Pará.
HORÁRIO - às 15:00 (quinze) horas em 1ª (primeira) convocação com a presença de 2/3 (dois terços) das cooperativas com direito a voto; às 16:00 (dezesseis)
horas em 2ª (segunda) convocação com a presença de maioria simples (metade
mais uma) das cooperativas com direito a voto e ás 17:00 (dezessete) horas em
3ª (terceira) e última convocação com qualquer número de cooperativas associadas com direito a voto.
ORDEM DO DIA:
I - Assembleia Geral Extraordinária.
1)Aprovação de processo de Ingresso/Adesão de novos cooperados;
2) Demais assuntos de interesse da Federação e que seja de competência da
Assembleia Geral Extraordinária.
Moraes de Almeida/PA, 04 de novembro de 2020.
Amaro Salmo da Rosa.
Presidente da FECOGAP
Protocolo: 598192
A empresa FONTAIM & FERNANDES SERVIÇOS LTDA
Com CNPJ: 17.399.602/0001-66
Torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Operação n° 12381/2020,
com validade 07/05/2025, para atividade empresa transportadora de substâncias e produtos perigosos , situado na Rua Manoel Paraense n° 07 , Bairro Vila
dos Cabanos , Município de Barcarena/PA.
Protocolo: 598191
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
WM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Inscrita no CNPJ n° 15.693.111/0001-06
Localizada na Avenida Maximino Porpino da Silva, n° 5555D, Bairro Estrela, no
município de Castanhal, Estado do Pará, torna público que solicitou junto a SEMMA a Licença de Instalação, através do processo n° 181/2020, para a atividade
de edificação da Central de Distribuição de Produtos em Geral.
Protocolo: 598190
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO
A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, através do seu presidente e
demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, o extrato da DISPENSA nº 007/2020. Favorecido: TOP NORTE COMERCIO
DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 08.487.214/0002-27. Objeto: aquisição de veiculo
de transporte pessoal, tipo automóvel, capacidade transportar 05 passageiros.
Contrato nº 2020110501. Valor Global: R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais). Vigência: 05/11 a 31/12/2020. Art. 24, inciso v, da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações. Mario Henrique Alves da Silva-Presidente.
Protocolo: 598198
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
PORTARIA Nº 0260/2020 GP/DRH-CMM
O Presidente Da Câmara Municipal De Marabá, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, o senhor DELCIO CRAVO SOARES do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CMM NM01, a partir de 19/10/2020. II - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogam-se às disposições em contrário e
seus efeitos. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Marabá, em 19 de outubro de 2020
PEDRO CORREA LIMA
Presidente
Protocolo: 598189
ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA S.A.
CNPJ n°. 10.701.088/0006-37
Torna público que recebeu junto à SEMAS/PA, a Licença de Operação n°.
12451/2020, válida até 14/10/2025, para desenvolver atividade de Terminal de
Armazenamento e Distribuição de Combustível, em Santarém-PA.
Protocolo: 598182
FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF nº 04.909.479/0001-34 - NIRE 15.300.010.501
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada às 9h00 do dia 5 de novembro de 2020, por
meio exclusivamente eletrônico, sendo considerada como realizada na sede social da FACEPA Fábrica de Papel da Amazônia S.A. (“Companhia”), na Passagem
3 de Outubro, nº 536, Sacramenta, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP
66123-640, nos termos do item 1 da Seção VIII do Anexo V à Instrução DREI nº
81, de 14 de abril de 2020 (“IN 81/20”). 2. Realização por Meio Exclusivamente
Eletrônico: A Assembleia foi realizada de modo exclusivamente digital, por meio
de sistema eletrônico de participação a distância disponibilizado pela Companhia
(“Sistema Eletrônico”), nos termos da Seção VIII do Anexo V à IN 81/20, conforme informado pela Companhia nos documentos de convocação. Nos termos
do item 4.1, inciso VII, da Seção VIII do Anexo V à IN 81/20, a Assembleia foi
integralmente gravada e a respectiva gravação será arquivada na sede da Companhia pelo prazo indicado na nota “(c)” do item 2 da Seção VIII do Anexo V à IN
81/20. 3. Convocação: O edital de convocação foi publicado, na forma do artigo
124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei
das Sociedades por Ações”), nos jornais Diário do Pará e Diário Oficial do Estado
do Pará em 28, 29 e 30 de outubro de 2020. 4. Presenças: Presente acionista
representando 99,99% do capital votante da Companhia, conforme registro de
presença no Sistema Eletrônico, nos termos do item 3, inciso III, da Seção VIII
do Anexo V à IN 81/20. 5. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Walner
Alves Cunha Junior e secretariados pela Sra. Iva Maria Souza Bueno, nos termos
do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia. 6. Ordem do Dia: Reuniram-se
os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) a subscrição, pela Companhia, de aumento de capital de
sua subsidiária integral, a SFBC Participações Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ sob nº 38.652.462/0001-66 (“SFBC”), no valor aproximado de R$
15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reais), a ser integralizado parte
em bens e parte em moeda corrente nacional (“Aumento de Capital”); (ii) a conferência, pela Companhia à SFBC, do acervo líquido composto pelos bens, direitos e obrigações relacionados às atividades desenvolvidas na filial da Companhia
localizada na Passagem 3 de Outubro, nº 330, galpão 2, Bairro de Sacramenta,
cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.123-640 (“Acervo Líquido”), observado
que o Acervo Líquido será conferido ao capital da SFBC pelo seu valor contábil,
que a Companhia estima em, aproximadamente, R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais), mas que será atualizado e apurado na data-base
de 31 de outubro de 2020, para fins da integralização de parte do Aumento de
Capital, (iii) o aporte de recursos em moeda corrente nacional, pela Companhia
na SFBC, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para fins da integralização da parcela remanescente do Aumento de Capital; e (iv) a autorização
à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à efetivação e
implementação das deliberações aprovadas pelos acionistas na Assembleia. 7.
Deliberações: Instalada a Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações,
todas sem ressalvas e por unanimidade de votos dos presentes: 7.1. Aprovar a
lavratura da ata da Assembleia na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo
130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, bem como a publicação da ata com
a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei
das Sociedades por Ações e do item 5 da Seção VIII do Anexo V à IN 81/20. 7.2.
Aprovar a subscrição, pela Companhia, do Aumento de Capital da SFBC, a ser
integralizado parte em bens e parte em moeda corrente nacional. 7.2.1. Consignar que o efetivo valor total do Aumento de Capital será de R$ 15.674.260,00
(quinze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais), a
ser integralmente subscrito pela Companhia. 7.3. Aprovar a conferência do Acervo Líquido pela Companhia à SFBC, pelo seu valor contábil apurado na data-base
de 31 de outubro de 2020, para fins da integralização de parte do Aumento de
Capital. 7.3.1. Consignar que o efetivo valor contábil do Acervo Líquido é de R$
10.674.260,54 (dez milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), desconsiderando-se os centavos para
fins do Aumento de Capital, conforme laudo de avaliação que integra a presente
ata na forma do Anexo I. 7.3.2. Consignar que o Acervo Líquido é composto pelos
bens, direitos e obrigações elencados no Anexo I à presente ata, o que inclui no
item nº 340000009 o imóvel registrado na Matrícula nº 360 do Segundo Ofício
de Belém do Pará, cuja cópia consta como Anexo II à presente Ata. 7.4. Aprovar
o aporte de recursos em moeda corrente nacional, pela Companhia na SFBC
para fins da integralização da parcela remanescente do Aumento de Capital, consignando que o aporte em dinheiro será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais). 7.5. Aprovar a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos
os atos necessários à efetivação e implementação das deliberações aprovadas
pelos acionistas nesta Assembleia, conforme itens 7.1, 7.2, 7.3 e 7.4 acima. 8.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida, conferida e aprovada, foi assinada pelos presentes, tendo sido considerados signatários da ata,
nos termos do item 3, inciso III, e do item 5, ambos da Seção VIII do Anexo V
à IN 81/20, os acionistas que registraram a sua presença no Sistema Eletrônico.
Belém, 5 de novembro de 2020. Mesa: Walner Alves Cunha Junior - Presidente;
Iva Maria Souza Bueno - Secretária. Acionistas Presentes: AGFA - Comércio,
Administração e Participações Ltda. - Por: Maria Cristina Monoli Cescon; Suzano
S.A. - Por: Maria Cristina Monoli Cescon.
Protocolo: 598196
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sexta-feira, 6 de novembro de 2020 às 23:07:57.