IOEPA 11/11/2020 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 43
Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
NOTIFICAÇÃO Nº 134227/GEFAU/COFISC/DIFISC/
SAGRA/2020
Á
Vandeir Batista dos Santos
End.: Rua Parana Nº 194 Bairro: Novo Brasil
Cep: 68537-000 Canãa dos Carajás/PA
Pelo presente instrumento, fica o senhor VANDEIR BATISTA DOS SANTOS notificado a entregar os animais listados no documento nº 27425/2014, protocolizado
nesta SEMAS, no prédio da regional da SEMAS localizado na rua Antônio Chaves
nº. 583, Bairro Novo Horizonte, Marabá, CEP 68.503-20 no período de 14 a
18/12/2020, 08h: 00min as 12h: 00min, munido de documentos pessoais (RG e
CPF) e comprovante de residência. Ressalta-se que a entrega dos animais descritos no citado documento, bem como de qualquer animal silvestre que esteja em
sua posse, se faz necessária haja vista que se encontra em situação de cativeiro
sem autorização do órgão ambiental competente.
O interessado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido
auto no prazo de 15 dias a contar da a data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 dias após a publicação, podendo
produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no
Art. 140 da Lei Estadual n° 5887/95.
Este Edital está estabelecido conforme Art. 138 parágrafos 1° inciso III e
parágrafo 3º da Lei Estadual nº 5887/1995, não cabendo nova notificação.
NOTIFICAÇÃO Nº 134230/GEFAU/COFISC/DIFISC/
SAGRA/2020
Á
Jose Ilmar Sobrinho da Silva
End.: AL. PE Vieira LTDA, Conj. Caetano, Casa M06, Laiçara
Cep: 68743-510 Castanhal/PA
Pelo presente instrumento, fica o senhor JOSE ILMAR SOBRINHO DA SILVA
notificado a entregar os animais listados no documento nº 31038/2014,
protocolizado nesta SEMAS, no prédio da SEMAS localizado na Av. João Paulo II, s/n, Bairro Curió-Utinga, Belém-PA, no período de 14 a 18/12/2020,
08h: 00min as 12h: 00min, munido de documentos pessoais (RG e CPF) e
comprovante de residência. Ressalta-se que a entrega dos animais descritos no citado documento, bem como de qualquer animal silvestre que esteja em sua posse, se faz necessária haja vista que se encontra em situação
de cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
O interessado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido
auto no prazo de 15 dias a contar da a data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 dias após a publicação, podendo
produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no
Art. 140 da Lei Estadual n° 5887/95.
Este Edital está estabelecido conforme Art. 138 parágrafos 1° inciso III e
parágrafo 3º da Lei Estadual nº 5887/1995, não cabendo nova notificação
NOTIFICAÇÃO Nº 134229/GEFAU/COFISC/DIFISC/
SAGRA/2020
Á
Ronaldo da Silva Araujo
End.: Rua Rio Branco nº 32 QD 09 LT 32 Bairro: Parakana
Cep: 68537-000 Canãa dos Carajás/PA
Pelo presente instrumento, fica o senhor RONALDO DA SILVA ARAUJO notificado a entregar os animais listados no documento nº 31991/2014, protocolizado nesta SEMAS, no prédio da SEMAS localizado na Av. João Paulo II,
s/n, Bairro Curió-Utinga, Belém-PA, no período de 14 a 18/12/2020, 08h:
00min as 12h: 00min, munido de documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência. Ressalta-se que a entrega dos animais descritos
no citado documento, bem como de qualquer animal silvestre que esteja
em sua posse, se faz necessária haja vista que se encontra em situação de
cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
O interessado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido
auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 dias após a publicação, podendo
produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no
Art. 140 da Lei Estadual n° 5887/95.
Edital está estabelecido conforme Art. 138 parágrafos 1° inciso III e parágrafo 3º da Lei Estadual nº 5887/1995, não cabendo nova notificação.
NOTIFICAÇÃO Nº 134222/GEFAU/COFISC/DIFISC/
SAGRA/2020
Á
Valdir Ferreira da Silva
End.: AV. Brasil nº 501, Bairro: Centro
Cep: 68537-000 Canãa dos Carajás/PA
Pelo presente instrumento, fica o senhor VALDIR FERREIRA DA SILVA notificado a entregar os animais listados no documento nº 32013/2014, protocolizado nesta SEMAS, no prédio da regional da SEMAS localizado na rua Antônio
Chaves nº. 583, Bairro Novo Horizonte, Marabá, CEP 68.503-20 no período
de 14 a 18/12/2020, 08h: 00min as 12h: 00min, munido de documentos
pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência. Ressalta-se que a entrega
dos animais descritos no citado documento, bem como de qualquer animal
silvestre que esteja em sua posse, se faz necessária haja vista que se encontra em situação de cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
O interessado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido
auto no prazo de 15 dias a contar da a data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 dias após a publicação, podendo
produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no
Art. 140 da Lei Estadual n° 5887/95.
Este Edital está estabelecido conforme Art. 138 parágrafos 1° inciso III e
parágrafo 3º da Lei Estadual nº 5887/1995, não cabendo nova notificação.
Protocolo: 598892
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2020
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, por meio da Diretoria de Gestão
Administrativa e Financeira – DAF, e com fundamento no art. 65, § 8º,
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a troca de fonte de recursos
para os pagamentos das faturas do Contrato n° 002/2018, celebrado entre
este Instituto e a empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, que passará a ser
atendido pela Fonte de Recursos 0101.
Belém, 09 de novembro de 2020
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 598993
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OUTRAS MATÉRIAS
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EDITAL N° 002/2020
Homologar o resultado final e convocar os candidatos aprovados para contratação em caráter temporário, de acordo com o Edital 002/2020 e demais
retificações.
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (Biólogo ou Engenheiro Ambiental) - Afuá
01 - ROSÂNGELA DOS SANTOS SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Belém
01 - ROSANGELA RAIMUNDA CARDOSO RODRIGUES
02 - YAGO CAMILLO PEREIRA ASSUNÇÃO
03 – DAVID RIBEIRO BARBOSA
04 - ALYSSON PEREIRA CARDOSO
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (Engenheiro Agrônomo) – Belém
01 - ROSIGRÊDE LIMA DA SILVA
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (Engenheiro Florestal) – Belém
01 - LARISSA MELO DE SOUSA
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (Turismólogo) – Belém
01 - LETÍCIA LIMA DE FREITAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Monte Alegre
01 - JONISSON BRONI VIEIRA
AUXILIAR OPERACIONAL – Monte Alegre
01 - LUANA WANESSA ASSUNÇÃO SILVA
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (Engenheiro Agrônomo) - Monte
Alegre
01 - IZAIAS FRANÇA JUNIOR
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (Engenheiro Florestal) - Novo
Progresso
01 - VIVIAN FERNANDA CARNEIRO MARTINS
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (Engenheiro Agrônomo) - Santarém
01 - GIZELE LUCIANA CABRAL RAMOS
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (Engenheiro Agrônomo) - São
Félix do Xingu
01 - MYRIAM GALVÃO NEVES
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (Biólogo) - São Geraldo do Araguaia
01 - WAGNER BASTOS DOS SANTOS OLIVEIRA
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE (Tecnólogo em Gestão Ambiental) - Tucuruí
01 - JOSIANE AMANDA GOMES MIRANDA
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 599326
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 01
Contrato: 080/2020-SEGUP/PA
Objeto: Acréscimo de 20% (vinte porcento), o que equivale a R$86.500,00
(oitenta e seis mil e quinhentos reais), passando o valor global de
R$432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para o