IOEPA 12/11/2020 - Pág. 50 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.403
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto a alteração da razão social da
contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RAZÃO SOCIAL
2.1. Fica alterada a razão social da contratada de CENTRAIS ELÉTRICAS
DO PARÁ S.A - CELPA, para EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CLÁUSULA TERCEIRA - DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
contrato original celebrado entre as partes e seus respectivos aditivos.
Belém, 10 de novembro de 2020
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 599439
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1328/2020 - GAB/SEMAS
10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Objetivo: Realizarem vistorias técnicas em diversos empreendimentos, localizados nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Jacundá/PA, Marabá/PA e Pacajá/PA
Período: 23/11 a 27/11/2020 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
- 5955180/1 - CLISIA RAYANA MIRANDA DUARTE - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5952146/1 - LARISSA DA SILVA MIRANDA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 599372
PORTARIA Nº 1325/2020 - GAB/SEMAS
10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Objetivo: Acompanhamento de gestão dos NURES e implantação dos procedimentos administrativos e de licenciamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá/PA e Redenção/PA
Período: 15 a 21/11/2020
Servidores :
- 5922809/2 - ELISAMA CANCIO MOREIRA - (Técnico em Gestao de Meio
Ambiente)
- 5901938/4 - VITOR MARONE TEIXEIRA LISBOA - (Secretário de Diretoria)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 599259
PORTARIA Nº 1327/2020 - GAB/SEMAS
10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Objetivo: Realizar vistoria conjunta com a SEDEME em empreendimentos
de fabricação e envasamento de sucos e refrigerantes, no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Benevides/PA.
Período: 11/11/2020 – ½ - diária.
Servidores:
- 5946009/1 - RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS - (Secretário Adjunto de Gestão e Reg. Ambiental)
- 54197163/3 - MARCELO AUGUSTO MORENO DA SILVA ALVES - (Diretor)
- 5943128/1 - ELIELSON DE JESUS MEDEIROS SOUSA – (Motorista)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 599436
PORTARIA Nº 1329/2020 - GAB/SEMAS
10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Objetivo: Vistorias técnicas em empreendimentos, localizados nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena/PA e Benevides/PA
Período: 18/11 a 19/11/2020 – 01 e ½ diária
Servidores:
- 5954976/1 - ROSEMARY ELIZABETH PASSOS MARTINS SOUSA - (Técnico
em Gestão de Meio Ambiente)
- 5911161/4 - ROMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRA - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 6403515/1 - TAUANY MARTINS VIEIRA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5954990/1 - YASMIN EMANUELLE SANTOS PEREIRA DE LIMA - (Técnico
em Gestão de Meio Ambiente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 599420
Quinta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1320/2020-DGAF/GAB/SEMAS
I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 04/11/2020 o
gozo de férias do servidor STTEFANO VIEIRA FERREIRA RODRIGUES , matricula nº 5936210/ 2, ocupante do cargo de Gerente , referente ao exercício 2019/2020, concedida através da PORTARIA Nº 1142/2020, publicado
no DOE de nº 34.370 de 13/10/2020.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 599705
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 1323-2020 GAB-SEMAS
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em lei;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/808007 DINURE-SEMAS;
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1178/2020 - GAB-SEMAS de
15/10/2020, publicada no DOE Nº 34.379 do dia 20/10/2020, que
concederam diárias, aos servidores citados na referida portaria.
Belém, 10 de novembro de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 599209
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº. 627 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Art. 1º - Designar a servidora Luiza do Socorro Barros Ramos, matrícula n°
5792410, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Diretoria
do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal, deste Instituto, no período de 10/11 a 09/12/2020, em substituição a titular de férias regulares.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 625 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Art. 1º - Designar o servidor Fabricio Luiz Marques de Araújo, matrícula n° 5879876, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, para
responder pelo Núcleo de Controle Interno, deste Instituto, no período de
16/11 a 15/12/2020, em substituição a titular de férias regulares.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 599468
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do dia 11/11/2020, DOE n° 34.401, Protocolo n° 598993,
página 43, referente ao extrato do Termo de Apostilamento n° 009/2020.
Onde se lê: “resolve apostilar a troca de fonte de recursos …”. Leia-se:
“resolve apostilar a inclusão de fonte de recursos …”. Onde se lê: “...que
passará a ser atendido pela Fonte de Recursos 0101”. Leia-se: “...que
passará a ser atendido pelas Fontes de Recursos 0316, 0661, 0656 e 0101
e nos PTRES 796241 e 794668”.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 599746
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CONTRATO
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EXTRATO DOS CONTRATOS N°S 39/2020, 40/2020, 41/2020,
42/2020, 43/2020, 44/2020, 45/2020, 46/2020, 47/2020,
48/2020, 49/2020, 50/2020, 51/2020, 52/2020, 53/2020,
54/2020, 55/2020
ORIGEM DOS CONTRATOS: Processo Adm. N° 2020/229500 – IDEFLORBio; Edital de Credenciamento n° 02/2020.
PARTES: IDEFLOR-Bio e as seguintes pessoas físicas contratadas:
N° CONTRATO
39/2020
40/2020
41/2020
42/2020
CONTRATADO (A)
ALAIN FERREIRA DOS SANTOS
ALEX ALAIN ALBARADO ALVES
ALUIZO SILVA DA SILVA
ELIVALDO SANTOS DA SILVA
CPF
592.325.602-91
851.967.032-68
011.873.622-12
028.338.642-80