IOEPA 16/11/2020 - Pág. 105 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 105
Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto no município
de Bragança-PA. Vencedor do certame: SEMATEG Construções Ltda, CNPJ:
01.584.530/0001-97. Valor R$ 464.254,85. Adjudicado e Homologado em
13/11/2020. Raimundo Nonato de Oliveira - Prefeito Municipal.
Protocolo: 600935
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão contratual unilateral referente ao Contrato nº 2019141103, Pregão
Presencial nº 015/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - Pa E
J E de Oliveira Rodrigues, CNPJ 17.142.432/000130. Fundamentação: por
ato unilateral da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, com base na Cláusula
Décima Sexta do contrato nº 2019141103 - Da Rescisão do mencionado Instrumento c/c o inciso I do art. 79 da Lei nº 8666/93, tendo em vista razões de
não cumprimento de cláusulas contratuais. Data da rescisão: 26/10/2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020
Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 008/2020; Objeto: fornecimento de urnas e translado para pessoas de
baixa renda do município. Pregão Eletrônico nº 017/2020; Prazo de Vigência da
Ata: de 04/11/2020 a 04/11/2021; Registrados: Pax Central Comercio e Serviços
Funerários - Me, CNPJ 16.825.079/0001-20 o valor de R$273.350,00 e Funerária
Globopax, CNPJ 02.213.802/0001-05 o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e
Vinte Reais) Valor total registrado: R$ 693.350,00(seiscentos e noventa e três mil
trezentos e cinquenta reais). João Gomes de Lima - Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO nº 017/2020- PMCP - PE - SRP
Objeto dos contratos: Fornecimento de Urnas e Translado Para Pessoas de Baixa
Renda do Municipio. CONTRATO Nº 2020061101. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratado: Pax Central Comercio e Serviços Funerários Me, CNPJ 16.825.079/0001-20. Valor global R$136.675,00 (cento e trinta e seis
mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência 06/11/2020 a 06/11/2021; CONTRATO Nº 2020061102. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Funerária Globopax, CNPJ 02.213.802/0001-05. Valor global R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais). Vigência 06/11/2020 a 06/11/2021.
Protocolo: 600938
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 7/2020-019 - PMGP
Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviços destinados ao Transporte gratuito de eleitores de Goianésia do Pará em cumprimento a intimação ZE nº 15-TRE/JUIZE/103ªZE. Data da Ratificação:
13/11/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ:
83.211.433/0001-13. Contratada: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 10.944.348/0001-90, contrato nº 20200374, Valor
R$ 25.740,00 Vigência: 13/11/2020 à 31/12/2020. José Ribamar Ferreira
Lima. Prefeito Municipal.
Protocolo: 600941
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202910001 - SEMED
PROCESSO Nº 133/2020 - PMJ/CPL
Objeto: Aquisição de Placas Solar e Acessórios em atendimento à Emenda
Impositiva Para Beneficiar Escolas Municipais, com vistas a Atender Emenda
Impositiva e Suprir Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 27 de novembro de 2020, às 09h30min. Sistema Eletrônico: Portal de Compras-> www.portaldecompraspublicas.com.br.
Retirada do Edital: www.juruti.pa.gov.br. Outras Informações: [email protected]. Alberlana Santarém da Silva - Pregoeira.
Protocolo: 600942
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201211001/SEMSA.
PROCESSO Nº 138/2020-CPL/PMJ.
Objeto: Aquisição de Botas, Luvas, Álcool e Sacos Para Lixo, Para Enfrentamento da Covid-19. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de novembro
de 2020, às 09h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: Portal de Compras ->
www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.juruti.pa.gov.
br outras informações: [email protected]. Rosani Patricia Noronha Castro - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201111001/SEMSA
PROCESSO Nº 137/2020-CPL/PMJ
Objeto: Aquisição de Material de Consumo em atendimento às Portarias nº
1.857, de 28 de julho de 2020 e Nº 2.222/GMMS, de 25 de agosto de 2020,
Visando Reforçar as estratégias de enfrentamento da pandemia do Coronavírus
- Covid-19, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Início
da sessão de disputa de preços: 23 de novembro de 2020, às 09h30min. Sistema
Eletrônico Utilizado: Portal de Compras -> www.portaldecompraspublicas.com.
br. Retirada do Edital: www.juruti.pa.gov.br outras Informações: [email protected]. Varluce Augusta dos Santos - Pregoeira.
Protocolo: 600946
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 112/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório
nº 13.468/2020-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS. Onde sagraram-se
vencedoras as empresas: FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 07.734.851/0001-07, vencedora do Item: 59 perfazendo o Valor Total de R$ 5.160,00 (Cinco mil cento e sessenta reais), HERENIO
DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI- CNPJ nº 12.283.935/000101, vencedora dos Itens: 09, 11, 15, 16, 17, 46, 47, 48, 50, 62, 65, 74, 78,
93, 94, 96, 104, 105, 106, 107, 108, 109 perfazendo o Valor Total de R$
1.209.019,30 (Um milhão duzentos e nove mil dezenove reais e trinta centavos), BELICHE EIRELI - CNPJ nº 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens:
02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 19, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 35, 40, 42,
43, 44, 45, 51, 53, 55, 56, 61, 63, 64, 66, 70, 71, 72, 73, 79, 88, 89, 90, 91,
95, 99, 111, 112, 115, perfazendo o Valor Total de R$ 834.394,20 (Oitocentos
e trinta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), M.
DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS EIREL- CNPJ nº
17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 01, 12, 26, 27, 29, 33, 97, 98,
101, 102, 103, 114 perfazendo o Valor Total de R$ 53.620,40 (Cinquenta e
três mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos), MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 24.061.231/0001-73, vencedora dos
Itens: 18, 20, 21, 34, 36, 37, 39, 49, 52, 60, 67, 68, 75, 76, 77, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 92, 100, 113 perfazendo o Valor Total de R$ 221.592,60
(Duzentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta
centavos), MJMB DISTRIBUICAO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI- CNPJ
nº 36.065.789/0001-06, vencedora dos Itens: 03, 22, 38, 41, 54, 57, 58, 69,
110, 116 perfazendo o Valor Total de R$ 161.106,10 (Cento e sessenta e um
mil cento e seis reais e dez centavos). UASG: 927495 pelo que HOMOLOGO o
resultado final. Marabá - PA, 12/11/2020 - Valmir Silva Moura - Secretário
Municipal de Saúde - Port. 535/2020-GP.
Protocolo: 600961
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2020CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 13.629/2020-PMM. REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS. Homologada as empresas vencedoras: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10, Lotes 01, 02 e 04 - Valor R$
561.761,62; e SERRANA DITRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23,
Lote 03 - Valor R$ 134.650,00. Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 09.11.2020, Jair Barata Guimarães - Secretário Municipal de
Segurança Institucional.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 056/2020/CEL/SEVOP/PMM. Origem:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n°
13.629/2020-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MOBÍLIA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS. Empresas: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 34.390.049/0001-10, Lotes
01, 02 e 04 - Valor R$ 561.761,62; e SERRANA DITRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
30.313.649/0001-23, Lote 03 - Valor R$ 134.650,00. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 10.11.2020. Jair Barata Guimarães - Secretário Municipal
de Segurança Institucional.
Protocolo: 600986
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 109/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório
nº 12.984/2020-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FORMULA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA
ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EI-