IOEPA 25/11/2020 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 23
Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
7 - NEW POWER COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA
CNPJ: 36.516.584/0001-08
Total do Fornecedor:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
R$ 2.400,00
(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
8 - POLYMEDH EIRELI.
CNPJ: 63.848.345/0001-10
Total do Fornecedor:
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R$ 7.732,80
LICENÇA PRÊMIO
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(SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
9 - M. F. DA S. FRANCO EIRELI
CNPJ: 08.084.503/0001-02
Total do Fornecedor:
R$ 94.334,56
(NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
TOTAL DO PREGÃO: R$ 514.289,66 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
Atenciosamente
Belém, 24 de novembro de 2020.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1ºCRS/SESPA
Protocolo: 604456
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DIÁRIA
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PORTARIA DE CONCESSÃO n° 458/2020 – 11/11/2020
O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas
atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista
as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de
24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a
concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado.
Resolve:
Conceder: 10 ¹/² diárias a(o) Servidor(a):
8400639/2 / SONIA BRAGA DA SILVA, (Ag. Administrativo) / 10 e ¹/² diárias (deslocamento) / de 01 a 14/12/2020, em dias alternados
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s): MARITUBA, BENEVIDES E SANTA BARBARA - PA
Objetivo: Desenvolver atividades no controle social com participações nas comissões dos conselhos, nos referidos municípios da área metropolitana de Belém
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Marco Antônio Rodrigues Normando
Protocolo: 604725
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OUTRAS MATÉRIAS
RESUMO DE LICENÇA PRÊMIO
Portarias nº 033/2020 –23.11.2020 - CONCEDER
Nome: ELIZABETE COSTA PESSOA
Matricula: 5180775-1
Cargo: Agente de Portaria
Lotação UM DE MARAPANIM GEP: Estatutário Não Estável
Aquisitivo: 28.06.13 a 27.06.16
Período: 01.12.2020 a 29.01.2021 (60) sessenta dias
Portarias nº 034/2020 –23.11.2020 – DETERMINAR
Nome: EDILENE SILVA DA COSTA
Matricula: 5600308-2 Cargo: MEDICA
Lotação: 3º CRS/UNID.ESPECIAL COLONIA DO PRATA GEP: Estatutário
Efetivo
Aquisitivo: 01.03.07 a 28.02.10
Período: 01.12.2020 a 30.12.2020 (30) trinta dias
Portarias nº 035/2020 –23.11.2020 - DETERMINAR
Nome: LUIZ VALDECI OZORIO MODESTO
Matricula: 5154146-1 Cargo: Agente de Portaria
Lotação: 3º CRS/CENTRO DE SAUDE DE CASTANHAL GEP: Estatutário
Efetivo
Aquisitivo: 02.07.08 a 01.07.11
Período: 01.12.2020 a 30.12.2020 (30) trinta dias
Portarias nº 036/2020 –23.11.2020 – CONCEDER
Nome: PAULO CEZAR BARREIRO LOBATO
Matricula: 5149185-1 Cargo: MEDICO
Lotação: 3º CRS/ C.S DE CASTANHAL GEP: Estatutário Não Estável
Aquisitivo: 02.08.09 a 01.08.12
Período: 03.12.2020 a 31.01.2021 (60) sessenta dias
Portarias nº 037/2020 –23.11.2020 - CONCEDER
Nome: DINORA BRASIL MORAES ARAÚJO
Matricula: 5149045-2 Cargo: ADMINISTRADORA
Lotação: 3º CRS GEP: Estatutário Efetivo
Aquisitivo: 02.07.08 a 01.07.11
Período: 01.12.2020 a 30.12.2020 (30) Trinta dias
Portarias nº 038/2020 –23.11.2020 - CONCEDER
Nome: MARILDA SILVA DE OLIVEIRA
Matricula: 57194884-1 Cargo: Assistente Social
Lotação: 3º CRS GEP: Estatutário Efetivo
Aquisitivo: 03.03.14 a 02.03.17
Período: 16.12.2020 a 14.01.2021 (30) Trinta dias
Protocolo: 604359
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Portaria n.º 523, de 24 de novembro de 2020.
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 785, de 25 de setembro de
2020, publicada em DOE n.º 34.358, de 29 de setembro de 2020, que
designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do
1º CRS/SESPA;
CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo Disciplinar n.º
2017/75024, através da Portaria n.º 683, de 17 de setembro de 2018, publicada no DOE n.º 33.707, de 25 de setembro de 2018, prorrogada através da Portaria n.º 784, de 20 de novembro de 2018, publicado em DOE
n.º 33.745, de 23 de novembro de 2018, redesignada através da Portaria
n.º 002, de 18 de janeiro de 2019, publicado em DOE n.º 33.785, de 21 de
janeiro de 2019, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 403, de
21 de maio de 2019, publicado no DOE n.º 33.879, de 23 de maio de 2019,
redesignada através da Portaria n.º 541, de 23 de julho de 2019, publicada
no DOE n.º 33.930, de 24 de julho de 2019, em desfavor do (a) servidor
(a) M. H. da S. M., ocupante do cargo de Médico, lotado (a) no Centro de
Saúde do Maguari, cedida da SESPA para SESMA, matrícula funcional n.º
398900/2, para apurar suposto acúmulo ilegal de cargo público, que se
comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, inciso VI e
178, inciso I, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso XII, todos da
Lei n.º 5.810/94;
CONSIDERANDO os termos da manifestação jurídica n.º 1275/2020 –
CONJUR/SESPA, corroborado pelo Dr. Maurício de Jesus Nunes da Silva,
Procurador do Estado do Pará, mediante aposição do seu “de acordo” (sequencial 08);
CONSIDERANDO os termos do memorando n.º 934/2020, da Comissão
Permanente de PAD/1º CRS/SESPA.
RESOLVE:
I – ANULAR, integralmente, o processo em epígrafe do (a) servidor (a) M.
H. da S. M., devendo ser designada nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para ultimar os trabalhos.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 24/11/2020.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 604559
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 7ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 442 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 1.542,97
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI
PERÍODO: DE 22/11/2020 A 28/11/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
541905601 / CLEBER AUGUSTO PINHEIRO MAGALHÃES / 429.606.652-87
OBJETIVO: DE DAR APOIO LOGÍSTICO A EQUIPE VISAMB A QUAL VAI REALIZAR SUPERVISÃO DO MDDA E VSPEA ALÉM DE AVERIGUAR A EXECUÇÃO
DE OUTRAS ATIVIDADES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ENTRE ELES,
SINAN - DTHA, SIVEP - DDA, SISAGUA E SISSOLO.
DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA
Protocolo: 604479
PORTARIA N° 385 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 9 diárias e meia VALOR: R$ 2.255,11
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SANTA CRUZ DO ARARÍ
PERÍODO: DE 26/10/2020 A 04/11/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
0501019 / JOSE MARIA DOS SANTOS / 081.308.502-06
OBJETIVO: PARTICIPAR COMO APOIO TÉCNICO DA AÇÃO DE SUPERVISÃO
E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DA MALÁRIA NAS UDTS URBANA E
RURAIS, NO ALTO RIO MOCOÕES E ALTO RIO FRANCÊS (IGARAPÉ SOIÁ),
E ENTREGA E MONTAGEM DE MILDS, PELO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MALÁRIA (PNCM), QUE ESTABELECE UMA POLÍTICA PERMANENTE DE PREVENÇÃO, DENTRE OS PILARES DO PROGRAMA,
O CONTROLE VETORIAL E UMA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS DE CONTROLE
DA DOENÇA, ESTABELECE A METODOLOGIA E RECOMENDA A UTILIZAÇÃO
DE MOSQUITEIRO IMPREGNADO COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO
(MILD) EM ÁREAS PRIORITÁRIAS.
COMISSIONADO (ASSISTENTE DE DIREÇÃO): RENATA BRONZE MATTOS