IOEPA 03/12/2020 - Pág. 26 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425
Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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PORTARIA
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PORTARIA N°58 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.
RESOLVE:
EXCLUIR o nome do (a) servidor (a) ELANE DE NAZARÉ DA COSTA PEREIRA, matrícula 57194948/1, cargo Administrador, da Portaria Coletiva n°
77 de 13/05/2010, publicada em Diário Oficial n° 31.681 de 07.06.2010
(NP:113158), que homologou o estágio probatório do (a) referido (a) servidor (a).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA INDIVIDUAL N°59 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.
CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015,
que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público
civil, ocupante de cargo de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o relatório final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD/1CRS, instituída pelas Portarias
nº 491/2008, nº 1.539/2011 e nº 416/2012.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor abaixo relacionado, considerando-o apto para exercer o cargo, com
conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.
MATRICULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
PROCESSO
CONCEITO
57194948/1
ELANE DE NAZARÉ
DA COSTA PEREIRA
MONTEIRO
ADMINISTRADOR
U.E. ABRIGO
JOÃO PAULO II
2010/81398
2020/585856
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 607846
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ERRATA
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ERRATA
FICA RETIFICADO NA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS O ANO
REFERENTE A LICITAÇÃO NA PUBLICAÇÃO QUE FOI PUBLICADO
NO DOE Nº 34422 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES.
ONDE SE LÊ:
Contrato n°: 24
Exercício: 2020
Processo n°: 2019/579717
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO
ODONTOLÓGICO PARA OS CEO`S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PEDREIRA), URE REDUTO, UREDIPE, ABRIGO JOÃO PAULO e MANGUEIRÃO,
CIIC e EVENTOS DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA pelo período de12
(DOZE) meses.
Valor Total: R$ 45.612,16 (Quarenta e cinco mil seiscentos e doze reais e
dezesseis centavos)
Data da Assinatura: 30/11/2020
Vigência: 30/11/2020 à 30/11/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 08/2018
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0149
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODODNTOLOGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 26.240.632/0001-16
Endereço: Rua Helena Bigaton,615, centro, CEP: 89.888-000 Caibi/Sc
Telefones: (46) 9934-0244
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
Contrato n°: 22
Exercício: 2020
Processo n°: 2019/579717
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO
ODONTOLÓGICO PARA OS CEO`S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PE-
DREIRA), URE REDUTO, UREDIPE, ABRIGO JOÃO PAULO e MANGUEIRÃO,
CIIC e EVENTOS DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA pelo período de12
(DOZE) meses.
Valor Total: 18.219,60 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS).
Data da Assinatura: 30/11/2020
Vigência: 30/11/2020 à 30/11/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 08/2018
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0149
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 10.468.162/0001-02
Endereço: Pass. Cumaru, 11, Bairro do Marco, CEP 66095-080, Belém/PA
Telefones: (91) 3223-2320/98809-8659/ 98897-5901
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
Contrato n°: 29
Exercício: 2020
Processo n°: 2019/579717
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO
ODONTOLÓGICO PARA OS CEO`S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PEDREIRA), URE REDUTO, UREDIPE, ABRIGO JOÃO PAULO e MANGUEIRÃO,
CIIC e EVENTOS DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA pelo período de12
(DOZE) meses.
Valor Total: R$ 94.334,0 (NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA
E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Data da Assinatura: 30/11/2020
Vigência: 30/11/2020 à 30/11/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 08/2018
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0149
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: M. F. DA S. FRANCO EIRELI
CNPJ: 08.084.503/0001-02
Endereço: Rua Bernal do Couto, 504 Bairro Umarizal – CEP 66055-080,
Belém/PA
Telefones: (91) 3039-9021
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
LEIA-SE:
Contrato n°: 24
Exercício: 2020
Processo n°: 2019/579717
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO
ODONTOLÓGICO PARA OS CEO`S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PEDREIRA), URE REDUTO, UREDIPE, ABRIGO JOÃO PAULO e MANGUEIRÃO,
CIIC e EVENTOS DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA pelo período de12
(DOZE) meses.
Valor Total: R$ 45.612,16 (Quarenta e cinco mil seiscentos e doze reais e
dezesseis centavos)
Data da Assinatura: 30/11/2020
Vigência: 30/11/2020 à 30/11/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 08/2020
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0149
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODODNTOLOGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 26.240.632/0001-16
Endereço: Rua Helena Bigaton,615, centro, CEP: 89.888-000 Caibi/Sc
Telefones: (46) 9934-0244
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
Contrato n°: 22
Exercício: 2020
Processo n°: 2019/579717
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO
ODONTOLÓGICO PARA OS CEO`S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PEDREIRA), URE REDUTO, UREDIPE, ABRIGO JOÃO PAULO e MANGUEIRÃO,
CIIC e EVENTOS DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA pelo período de12
(DOZE) meses.
Valor Total: 18.219,60 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS).
Data da Assinatura: 30/11/2020
Vigência: 30/11/2020 à 30/11/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 08/2020
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288