IOEPA 07/12/2020 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427
Objeto: Prestação de Serviços Artísticos
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano
Interno: 20EMEN00348; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa:
339039; Ação: 231271
Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artistas Contratados: banda up7 e tropical reggae
Valor Total: R$ 16.000,00
Data de Assinatura: 04/12/2020
Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor
de Interação Cultural
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior
Protocolo: 609243
Contrato: 376/2020
Processo: 2020/1021934
Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19,
em formato digital
Objeto: Prestação de Serviços Artísticos
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano
Interno: 20EMEN00348; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa:
339039; Ação: 231271
Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artistas Contratados: iara me; claudio wallace; d’u baile; willy benitez e
trilhas da amazônia
Valor Total: R$ 40.000,00
Data de Assinatura: 04/12/2020
Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor
de Interação Cultural
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior
Protocolo: 609246
Contrato: 378/2020
Processo: 2020/1021934
Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19,
em formato digital
Objeto: Prestação de Serviços Artísticos
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano
Interno: 20EMEN00348; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa:
339039; Ação: 231271
Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artistas Contratados: carol ferreira e ale navegantes
Valor Total: R$ 16.000,00
Data de Assinatura: 04/12/2020
Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor
de Interação Cultural
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior
Protocolo: 609252
Contrato: 377/2020
Processo: 2020/1021934
Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19,
em formato digital
Objeto: Prestação de Serviços Artísticos
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano
Interno: 20EMEN00348; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa:
339039; Ação: 231271
Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artistas Contratados: figueiredo jr; rayssa Abrahão; catarina drago; jp tubarão; ivanna e kassio; banda hits; groove bom; alvaro drago e recorda
som
Valor Total: R$ 72.000,00
Data de Assinatura: 04/12/2020
Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor
de Interação Cultural
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior
Protocolo: 609249
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº506-CGP/FCP DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legaispelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576,
de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro
de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando o processo nº
2020/1031600 – GAPRE/FCP, datado de 04/12/2020.
Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias a servidora
abaixo mencionada, que irá ao município de Altamira/PA, a fim de acompanhar o projeto Festival Canção da Transamazônica – FECANT, aprovado
pela Lei Semear.
Nome
Matrícula
CARMEM BEATRIZ FISCHER CARDOSO
5146968/ 2
Cargo
AGENTE ADMINISTRATIVO
Período
Diária
17 a 21/12/2020
4½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 609235
CONTRATO:288 /2020
Processo: 2020/1031591
Ref.: Edital nº 10/2020/FCP – 15.07.2020
Objeto: Premiação de proposta artística e cultural inédita em formato
digital para difusão em plataformas digitais.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno:1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de
Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2020
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado(a):ADRISON HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRA
Valor Total: R$ 5.000,00
Data de Assinatura: 04/12/2020
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior
CONTRATO:289 /2020
Processo: 2020/1031593
Ref.: Edital nº 10/2020/FCP – 15.07.2020
Objeto: Premiação de proposta artística e cultural inédita em formato
digital para difusão em plataformas digitais.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno:1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de
Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2020
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado(a):AIDE ESMERALDA LÓPEZ OLIVARES
Valor Total: R$ 5.000,00
Data de Assinatura: 04/12/2020
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior
CONTRATO:296 /2020
Processo: 2020/1031594
Ref.: Edital nº 10/2020/FCP – 15.07.2020
Objeto: Premiação de proposta artística e cultural inédita em formato
digital para difusão em plataformas digitais.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno:1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de
Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2020
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado(a):ANDREI DE SOUZA SIMÕES
Valor Total: R$ 5.000,00
Data de Assinatura: 04/12/2020
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior
CONTRATO:341 /2020
Processo: 2020/1031595
Ref.: Edital nº 10/2020/FCP – 15.07.2020
Objeto: Premiação de proposta artística e cultural inédita em formato
digital para difusão em plataformas digitais.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno:1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de
Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2020
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado(a):PAULO JORGE DE OLIVEIRA PONTE DE SOUZA
Valor Total: R$ 5.000,00
Data de Assinatura: 04/12/2020
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior
CONTRATO:295 /2020
Processo: 2020/1031596
Ref.: Edital nº 10/2020/FCP – 15.07.2020
Objeto: Premiação de proposta artística e cultural inédita em formato
digital para difusão em plataformas digitais.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000;
Plano Interno:1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de
Despesa: 339031; Ação: 260036
Vigência: 31/12/2020.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Artista Contratado(a):ANDREEV AUGUSTO PENA DA VEIGA
Valor Total: R$ 5.000,00
Data de Assinatura: 04/12/2020
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior