IOEPA 21/12/2020 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
ALLAN HENRIQUE FERNANDES RENDEIRO
ANA CAROLINE DE SOUSA FERREIRA
ANA CHRISTINA BRAGA DE LEMOS
ANTONIETA VAZ PINTO EMIDIO
ANTONIO CASSIO SANTOS DA COSTA
ANTONIO CASSIO SANTOS DA COSTA
COSME LOBATO CORDEIRO
DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA
DAYAN ROBERTO DINIZ E SILVA
DEISE MARIA ANDRADE VIANA LINDOLFO
DENISE CRESPO SOARES
DEODATA DO CARMO RODRIGUES MAUES
DIANA KARLA FERREIRA REBELO
DIANA KARLA FERREIRA REBELO
DONINO CARVALHO PIEDADE FILHO
DONINO CARVALHO PIEDADE FILHO
ELISANGELA SILVA DUTRA
EVANDRO JOSE PERES PEREIRA
EVANIR MONTEIRO PALHETA
FELIPE PINTO MARQUES JUNIOR
FELIPE PINTO MARQUES JUNIOR
FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR
GEORGE AMILTON GONCALVES DA SILVA
GEORGE AMILTON GONCALVES DA SILVA
GILDENISE NEGRAO DOS SANTOS
GISELLE NORONHA DE PINHO
HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA
HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA
HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONCA
JAIR SOUZA MEIRELES
JAQUELINE NUNES GONCALVES
JOSE DE FATIMA FERREIRA LIMA
JUDITH ALVAREZ CRISOSTOMO
KATHIA DE OLIVEIRA HARADA
LAISE HELENA BARBOSA ARAUJO SALES PINHEIRO
LAYS FAVACHO BASTOS
LETHYCIA BRITO FERNANDES ASSUNCAO
LUCIARIA GOMES DA SILVA SCATENA
MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO
MARCHURY MELO SCKYR AHNDREW
MARCHURY MELO SCKYR AHNDREW
MARIA DOLORES AFONSO LOBATO DA SILVA
MAURO CAVALCANTI SIMAO LUIZ
MELINA MARTINHO DE MATOS
NELSILENE PEREIRA CARVALHO
NILMA ELANE DE CARVALHO CORREA DA SILVA
PATRICK DANTAS LIMA
PAULO SERGIO FROTA E SILVA JUNIOR
RAIMUNDO EDINALDO DA SILVA PAES
RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO FILHO
ROBERTO CESAR TEIXEIRA DE SANTANA
RONALDO PIMENTEL DE ALMEIDA
ROSIANE NORONHA PEREIRA
RUBERNILSON SILVA DE JESUS
SANDERSON MOROTE DO NASCIMENTO
SANDRO GEORGE PALHETA BARBOSA
SILVIO CLAUDINO MENDES DA SILVA
TERESA CRISTINA RODRIGUES CORREA
VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA
30/11 a 03/12/2020
02 a 16/12/2020
02/12/2020
30/10 a 28/11/2020
23/10/2020
11/09 a 25/11/2020
26 a 27/11/2020
26/11/2020
17 a 30/11/2020
27/11/ a 26/12/2020
02 a 11/12/2020
07/12 a 20/12/2020
05 a 24/12/2020
25/11 a 04/12/2020
04 a 17/12/2020
03/12/2020
23/11/2020
03 a 04/12/2020
26/11/2020
29/11 a 12/12/2020
27 a 29/11/2020
26/11 a 09/12/2020
23 a 24/11/2020
25 a 26/11/2020
23 a 29/11/2020
19/11/2020 a 02/12/2020
03 a 17/12/2020
20/11/2020
01 a 07/12/2020
01 a 07/12/2020
30/11/2020
02 a 03/12/2020
02/12/2020
09 a 10/12/2020
01 a 04/12/2020
27/11 a 01/12/2020
04 a 10/12/2020
12/11/2020
27/11/2020
01/12/2020
30/11/2020
26/11 a 20/12/2020
24/11 a 08/12/2020
03 a 04/12/2020
20 a 24/11/2020
07 a 13/12/2020
10 a 16/12/2020
04/12/2020
24/11 a 04/12/2020
30/11/2020
13/11/2020
27/11/2020
02 a 09/12/2020
10 a 16/12/2020
04/12/2020
27 a 30/11/2020
30/11 a 01/12/2020
04/12/2020
16 a 29/10/2020
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de dezembro de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça,
Área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 512/2020-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 073/2020/MP/CPPADS, datado de
1º/12/2020, protocolizado sob o n.º 23516/2020, em 1º/12/2020;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994,
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR os servidores CARLOS VINICIUS REIS DOS SANTOS
(Presidente), JOSÉ VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA e JOEL CARLOS DE
OLIVEIRA ASSUNÇÃO (Membros), para integrarem a Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA n.º 416/2020-MP/
SGJ-TA, de 16/9/2020, publicada no D.O.E. de 24/9/2020.
II – FIXAR o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos.
III – CONVALIDAR todos os atos praticados até então pela Comissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de dezembro de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 83
PORTARIA N.º 513/2020-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO o imperativo legal consubstanciado no dever da
Administração Pública de apurar as irregularidades no serviço público que
tiver ciência, ex vi do disposto no art. 199 da Lei nº 5.810/1994;
CONSIDERANDO os termos da decisão exarada nos autos do protocolo nº
23811/2020;
R E S O L V E:
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA n.º
424/2020-MP/SGJ-TA, de 28/9/2020, publicada no D.O.E. de 6/10/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de dezembro de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.º 514/2020-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 076/2020/MP/CPPADS, datado de
03/12/2020, protocolizado sob o n.º 23684/2020, em 03/12/2020;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994,
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR os servidores CARLOS VINICIUS REIS DOS SANTOS
(Presidente), JOSÉ VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA e JOEL CARLOS DE
OLIVEIRA ASSUNÇÃO (Membros), para integrarem a Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA n.º 338/2020-MP/
SGJ-TA, de 05/08/2020, publicada no D.O.E. de 11/08/2020.
II – FIXAR o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos.
III – CONVALIDAR todos os atos praticados até então pela Comissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de dezembro de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 515/2020-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no artigo 37, caput, da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública a apuração de
irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e
200 da Lei Estadual n.º 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Pará (RJU);
CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Ofício n.º 79/2020/MP/CPPADS,
datado de 3/12/2020, protocolizado sob o n.º 23698/2020, em 3/12/2020,
R E S O L V E:
DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
PORTARIA nº 561/2019-MP/SGJ-TA, de 17/9/2019, publicada no D.O.E.
de 25/9/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de dezembro de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 516/2020-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos
do expediente protocolizado sob o nº 23611/2020, em 2/12/2020,
R E S O L V E:
PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância
Administrativa Investigatória instaurada por meio da PORTARIA nº
456/2020-MP/SGJ-TA, de 20/10/2020, publicada no D.O.E. de 30/10/2020,
por 30 (trinta) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 201, da Lei
Estadual n° 5.810, de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de dezembro de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 520/2020-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, em exercício, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no artigo 37, caput, da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública a apuração de
irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e
200 da Lei Estadual n.º 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Pará (RJU);