IOEPA 28/12/2020 - Pág. 38 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 430 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO férias do primeiro ordenador, e a necessidade de otimizar
os processos internos desta SEDAP;
R E S O L V E:
Art. 1º - DELEGAR competência ao servidor THIAGO JUSCELINO ALVAO DA
SILVA, matrícula nº 5913647/2, para atuar como Ordenadora de Despesa
desta Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, na
ausência de um dos dois primeiros Ordenadores.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/01/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 614656
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 019/2019
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária:Prefeitura Municipal de Trairão
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 23/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 614736
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 083/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
OBJETO DE CESSÃO: 02 (DOIS) FREEZERS HORIZONTAIS E 02 (DOIS)
PROJETORES MULTIMÍDIA PCTOP 4000 LUMENS – F20 + ADAPTADOR WI-FI.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020
VIGÊNCIA: 22/12/2020 A 31/12/2024.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 614657
TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 030/2019 E Nº 032/2019
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária: Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 23/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 614735
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 088/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) PROJETOR MULTIMÍDIA PCTOP 4000 LUMENS – F20 + ADAPTADOR WI-FI.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020
VIGÊNCIA: 23/12/2020 A 31/12/2024.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 614709
TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 066/2018, Nº 067/2018,
Nº 068/2018 E Nº 070/2018.
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária: Prefeitura Municipal de Anapu
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 23/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 614728
TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 015/2018, Nº 036/2018,
Nº 042/2018 E Nº 023/2020.
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária:Prefeitura Municipal de Redenção
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 23/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 614738
Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 086/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER
XEROX, 01(UM) CPU 4NCL, 01 (UM) MONITOR LED 18,5” E 01 (UM) PROJETOR MULTIMÍDIA PCTOP 4000 LUMENS – F20 + ADAPTADOR WIFI.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2020
VIGÊNCIA: 23/12/2020 A 31/12/2024.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 614651
TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 069/2018 E Nº 071/2018
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária:Prefeitura Municipal de Pau D’Arco
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 23/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 614732
TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 040/2018 E Nº 023/2019
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária:Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 23/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 614742
TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 034/2019
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária:Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 23/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 614790
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 0980/2020
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº 63, de
14 de março de 2007;
CONSIDERANDO o memorando nº 048/2020-CAF, de 10.12.2020;
R E S O L V E:
I-DESIGNAR, na forma do art. 5º, letra “J”, da Lei nº 4.584/75, a servidora
KARILENE DO SOCORRO QUARESMA DE QUEIROZ BITTENCOURT, matrícula nº 80845070/1, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, para responder pela Coordenadoria de Ação Agrária e Fundiária, por
férias da titular, GLEICY MERCES ROCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
57213619/1, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário/
Coordenadora, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021.
Publique-se.
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 18 de
dezembro de 2020
Protocolo: 614803
CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 023/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:
05.089.495/0001-90
CONTRATADO: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ:
24.784.257/0001-40
ENDEREÇO: Rodovia BR 316, km 4, Altos, Sala Horizonte, Bairro Guanabara, CEP: 67.110-000, Ananindeua/PA.
PROCESSO: 2020/723208 - PAE
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços,
sob demanda, de natureza continuada de transporte individual privado de
passageiro para atender as necessidades do Instituto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02, subsidiada, no que couber,
pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
VIGÊNCIA: 17/12/2020 a 16/12/2021 (12 MESES).