IOEPA 29/12/2020 - Pág. 13 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 13
Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
POLO I
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
Nome
Colocação
Agência Banpará (Local de Apresentação de
Documentos)
DIEGO GOUVEA ACIOLI LINS
112°
Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º
Andar – Belém/PA
RUSHTON AMORIM DE OLIVEIRA
113°
Rua Coronel Raimundo Leão, nº 760 –
Centro – Cametá/PA
ANA CAROLINA ALMEIDA DE LIMA
114°
Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º
Andar – Belém/PA
WIGOR GABRIEL SOUSA NORONHA
115°
Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º
Andar – Belém/PA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo Nº: 08
Contrato Nº: 090/2015
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de telecomunicações, contemplando o fornecimento de uma
Rede MPLS com implantação, configuração, gerenciamento e manutenção
de Rede de enlaces dedicados para transmissão de dados e Link de conectividade à Rede Internet com solução anti-DDoS
Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico, n° 026/2015
Data de Assinatura do Aditivo: 23.12.2020
Vigência do Aditivo: 24.12.2020 a 23.12.2021
Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência, Inclusão de Cláusula de Rescisão Antecipada e Inclusão de Cláusula de Tratamento de Dados.
Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93 e Lei
n° 13.709/2018.
Valor Total do Aditivo: R$ 16.415.453,58 (Dezesseis milhões quatrocentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito
centavos).
Contratado: CLARO S.A.
Endereço: Rua Henri Dunant, n° 780, Torre A e Torre B Bairro: Santo Amaro
CEP: 04.709-110 São Paulo/SP
Telefone: (11) 4313 4620
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 615070
Termo Aditivo Nº: 03
Contrato Nº: 099/2017
Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializados para suporte
técnico e atualização permanente para 01 (uma) cópia do Sistema “Easy
-I.R.P.J. for Windows” e 01 (uma) cópia do Sistema “Easy-ePis/Cofins for
Windows”, autorizadas a processar os dados de 01 (uma) empresa em até
03 (três) estações de trabalho
Modalidade da Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Data de Assinatura do Aditivo: 17.12.2020
Vigência do Aditivo: 18.12.2020 a 17.12.2021
Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência e Inclusão de Cláusula de Tratamento de Dados Pessoais
Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei
n° 13.709/2018.
Valor Total Do Aditivo: R$ 86.485,38 (Oitenta e seis mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos)
Contratado: EASY-WAY DO BRASIL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.
Endereço: Av. Dr. Chucri Zaidan, Nº 940, 15º andar Torre II Cond.Market Place
CEP: 04583-906 São Paulo/SP
Telefone: (11) 5180 5411
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 614915
Termo Aditivo Nº: 01
Contrato Nº: 100/2018
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de autorização EMV FULL GRADE, no Modelo 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, incluindo gerenciamento e operação de autoridade certificadora, preparação
de dados, fornecimento de aplicação de pagamentos EMV para cartões com
chip, suporte técnico e disponibilização de banco de até 5.000 horas para
prestação de serviços de consultoria.
Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Nº 032/2018
Data de Assinatura do Aditivo: 23.12.2020
Vigência do Aditivo: 28.12.2020 a 27.12.2021
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência e Inclusão de Cláusula de Tratamento de Dados Pessoais
Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 5, II da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Aditivo: R$ 3.735.272,19 (três milhões, setecentos e trinta e
cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos)
Contratado: PAYSMART PAGAMENTOS ELETRÔNICOS S.A.
Endereço: Rua Manoellito de Ornelas, nº 55, sala 1303 – Torre A – Bairro:
Praia de Belas
CEP: 90110-230 Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3221 4879
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 615114
OUTRAS MATÉRIAS
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Concurso Público 2018
Edital de Convocação nº 072/2020
Convocamos os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem ao
BANPARÁ, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar desta divulgação, para
tratar de assunto referente à contratação, para o cargo especificado abaixo:
CARGO: Técnico Bancário Nível Médio
Obs.: O não comparecimento dos candidatos, no prazo acima estabelecido,
será considerado como desistência.
Belém, 29 de dezembro de 2020.
Protocolo: 615110
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 1058 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de
Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o
que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/1013960.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar 01.01.2021, o contrato administrativo da servidora
BARBARA PINHEIRO PANTOJA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5957470/1, cargo de MÉDICO, lotada no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 28.12.2020
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- Em Exercício Protocolo: 615220
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 2500 de 17 de Novembro de 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia VALOR: R$ 2.017,73
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: NOVO REPARTIMENTO
PERÍODO: DE 05/12/2020 A 13/12/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
/ JEANNE VINAGRE ALCANTARA / 381.160.902-59
571957941 / JOSÉ LUIZ ARAGÃO DE ALMEIDA / 280.083.832-91
5956009 / MARIA ILDENY CARDOSO MORAIS / 557.110.813-49
OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DE PACIENTE COM TRANSTORNO
MENTAL EM CONFLITO COM A LEI, DESINTERNADO DO HOSPITAL GERAL
PENITENCIÁRIO (HGP) E MONITORAMENTO DO CAPS NOS MUNICÍPIOS DE
ITAITUBA E NOVO REPARTIMENTO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 2501 de 17 de Novembro de 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 1.305,59
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRA
PERÍODO: DE 29/11/2020 A 04/12/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
572063401 / OLACIR SILVA DE CARVALHO / 666.017.462-15
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE PARTICIPARÃO DO MONITORAMENTO E OFICINA NESTE PERÍODO DE PANDEMIA AS REFERÊNCIAS TÉCNICAS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO HOMEM, ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA E NUTRIÇÃO, TENDO COMO OBJETIVO A PREVENÇÃO DAS DCNTS
E ORIENTAÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS DE INDICADORES DO NOVO
COFINANCIAMENTO DA APS.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 2502 de 17 de Novembro de 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 1.305,59
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRA
PERÍODO: DE 29/11/2020 A 04/12/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF
5949378 / DIEGO LEITE CUTRIM / 829.771.942-15
5911896 / SÂMELA STEFANE CORRÊA GALVÃO / 015.570.952-64