IOEPA 29/12/2020 - Pág. 28 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 431 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019,
Considerando o processo nº 2020/1087923, via PAE;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor, THIAGO JUSCELINO ALVÃO DA SILVA matrícula nº
5913647/ 2, ocupante do cargo de Coordenador, para responder pelo Secretário Adjunto, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021,em virtude do
titular LUCAS VIEIRA TORRES, matrícula nº 5917995/2, ter sido designado a responder pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca-SEDAP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 614961
PORTARIA Nº 432 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 2.069/2006 e decreto Federal nº
5.450/2005;
CONSIDERANDO proximidade do fim do prazo estabelecido na Portaria 372
de 28/10/2020;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, as servidoras Maria de Fátima Nogueira Bento, matrícula nº 11134/1, Rosana Barbosa da Silva, matricula nº 20842/1 e Fátima
Enedina do Nascimento Mangas, matrícula nº 21601/1, para comporem
Equipe de Apoio dos Pregoeiros desta SEDAP, a fim de auxilia-los na realização dos certames Licitatórios deste Órgão;
Art. 2º - Revogue-se a Portaria 372 de 28/10/2020;
Art. 3º - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 615034
Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 069/2018 E Nº 071/2018
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária:Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 615092
TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 002/2019
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária: Prefeitura Municipal de Paragominas
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 615089
TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 056/2018
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária: Prefeitura Municipal de Paragominas
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 615091
3º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE
CRÉDITO N° 001/2018-SEDAP
Termo aditivo: 3º
Data de assinatura: 28/12/2020
Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência até 30/06/2021.
Vigência: 01 de janeiro de 2021 até 30 de junho de 2021.
Justificativa: Para fins de atendimento ao interesse público.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
– SEDAP e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 615125
TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 038/2019 E Nº 044/2019
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 615090
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DIÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA Nº 654/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Acompanhar o Exmo Sr. Governador de Estado no ato de entrega de títulos de Terra, em Santa Maria do Pará/PA. DESTINO: Santa Maria
do Pará/PA PERÍODO: 29/12/2020 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Hugo Yutaka Suenaga (Secretário de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca) MATRÍCULA:5945634/1 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Lucas Vieira Torres
PORTARIA Nº 655/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94,
ART.145.
OBJETIVO: Conduzir o Sr. Secretário que irá acompanhar o Exmo Sr. Governador de Estado no ato de entrega de títulos de Terra em Santa Maria
do Pará/PA. DESTINO: Santa Maria do Pará/PA PERÍODO: 29/12/2020 Nº
DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Marcelo Pinto de Almeida (Motorista) MATRÍCULA: 13366 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Lucas Vieira
Torres
Protocolo: 615139
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 065/2018 E Nº 001/2019
Termo Aditivo: 1
Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Cessionária:Prefeitura Municipal de Tailândia
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2024
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2024
Ordenador Responsável: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 615093
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DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORARIO
ATO: DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORARIO
Motivo: DISTRATO A PEDIDO – A CONTAR DE 01.01.2021 – Processo nº
2020/1085474
SERVIDOR TEMPORÁRIO: EVENY DE PAULA CARVALHO DA CUNHA - MATRICULA: 5938498/2 CARGO: Assistente Administrativo - CONTRATO Nº 063/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA.
Protocolo: 615117
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
MUNICÍPIO: SANTA MARIA DAS BARREIRAS- VILA NOVA ESPERANÇA
VALOR MENSAL: R$ 468,00
VALOR TOTAL: R$ 5.616,00
VIGÊNCIA: 21/12/2020 a 20/12/2021
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 12(doze) meses.
CONTRATO Nº: 064/2018
CONTRATADO: JOSSEVAL BATISTA DA SILVA
ORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 589102