IOEPA 08/01/2021 - Pág. 356 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.454 283
Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
OGE 2021
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Elaborar estudos e executar ações relativas a política de hemoterapia e, complementarmente, de hematologia de interesse do Estado; e
Planejar, coordenar, controlar e executar, diretamente ou por delegação, todas a as medidas necessárias à implantação e funcionamento do Sistema Estadual de
Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
LEGISLAÇÃO BÁSICA
EMENTA
Dispõe sobre a reorganização e criação de cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, e dá
outras providências.
Lei nº 5.840, de 23 de março de 1994.
Decreto nº 10.741, de 2 de agosto de 1978.(Alterado Institui a Fundação Centro Regional de Hemoterapia do Pará – FUNEPA e aprova o Projeto dos Estatutos da
em 1990).
Fundação, e dá outras providências.
Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Especiais de Estado, e dá outras providências.Republicado
no D.O.E., de 13 de julho de 2001.
Decreto nº 2.514, de 11 de novembro de 1982.
Modifica a denominação da Fundação Centro Regional de Hemoterapia do Pará para Centro de Hemoterapia
e Hematologia do Pará – HEMOPA.
Lei nº 6.212, de 28 de abril de 1999.
Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento das Secretarias Especiais de Estado e institui o Colegiado
de Gestão Estratégica, e dá outras providências.Republicado no D.O.E., de 24 de janeiro de 2003.
Decreto nº 1.496, de 23 de janeiro de 2009.
Subordina tecnicamente a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará e o Hospital
Ophir Loyola à Secretaria de Estado de Saúde Pública, através do Gabinete do Secretário.
Lei nº 6.377, de 12 de julho de 2001.
Altera dispositivos da Lei nº 6.212, de 28 de abril de 1999, e dá outras providências.
Lei nº 6.299, de 20 de junho de 2000.
Autoriza o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a celebrar contrato de gest ão com o
Poder Público, e dá outras providências.
Lei n º 6.692, de 24 de setembro de 2004.
Altera a Lei nº 5.840, de 24 de março de 1994, que "Dispõe sobre a organização e criação de cargos do
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará".
Lei nº 7.543 de 20 de Julho de 2.011
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa vinculaçoes no ambito do Poder Executivo
Estadual, e dá outras providencias
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
OGE 2021
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
Especificação
62201 Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará
0260 Recursos Provenientes de Transferências de
Convênios e Outros
0261 Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela
Administração Indireta
0269 SUS / Servicos Produzidos
Total
TOTAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
R$ 1,00
Reserva de
Contingencia
20.540.300
5.500.000
0
14.164.254
876.046
0
0
0
626.046
0
0
0
626.046
0
0
0
1.991.368
0
0
1.991.368
0
0
0
0
17.922.886
5.500.000
0
12.172.886
250.000
0
0
0
20.540.300
5.500.000
0
14.164.254
876.046
0
0
0