IOEPA 08/01/2021 - Pág. 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 73
Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a
licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PASAS01) localizada na Rua Rui Barbosa, n°330, Centro, Salinópolis/PA, através do n°39/2020.
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a
licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PASAS06) localizada na Rua Conselheiro Furtado, n°538, Porto Grande, Salinópolis/PA, através
do n°042/2020.
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a licença
de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PASTT01) localizada
na Presidente Vargas, n°395, Centro, Santo Antônio do Tauá/PA, através do
n°010/2020.
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PAOUM01)
localizada na Rua 24 de Maio, bairro Terminal, Ourém/PA, através protocolo
n°09/2020.
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PAOUM01)
localizada na Rua 24 de Maio, bairro Terminal, Ourém/PA, através do n°33/2020.
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Habitação
(SEMMAH) a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PANEP01) localizada na Rua Pau D’arco, n°352, Gurupilandia, Nova Esperança do
Piriá/PA, através do n°003/2020.
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Habitação (SEMMAH) a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel
(PANEP02) localizada na Rua Ana Cleide, s/n, Centro, Nova Esperança do Piriá/
PA, através do n°004/2020.
Protocolo: 616886
EDISON MENEGALLI
CPF 380.744.279-00
Torna público que recebeu da SEMMA-São Miguel do Guamá, a LO 071/2020- Extração de Argila, Proc. 050/2020, válida até 18/12/2024, Sítio Pacoval - Z. rural;
São Miguel do Guamá-PA.
CERÂMICA MENEGALLI LTDA
CNPJ 02.263.480/0001-09
Torna público que recebeu da SEMMA-São M. do Guamá, a LO 69/2020-Fabricação de Cerâmica, Proc. 49/2020, válida até 17/12/2024, Rua João Barbosa, 340;
São M. do Guamá-PA.
CERÂMICA GUERREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ 03.127.194/0001-89
Torna público que recebeu da SEMMA-S. M. do Guamá, a LO 051/2020-Fabr.
Cerâmica, Proc. 044/2020, válida até 10/12/2024, Stª. Rita-Km 4; São M. do
Guamá-PA.
Protocolo: 616894
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA
Estabelecida na Rodovia Arthur Bernardes, nº 5555, Bairro Tapanã, CEP: 66.825000, município de Belém-Pará, Inscrita no CNPJ: 83.663.484/0001-86, vem, por
meio desta, DECLARAR que solicitou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), a renovação da Licença de Instalação nº
2904/2019, referente a adequação do muro de arrimo, através do processo nº
2020/38320. Raimundo Gonçalves Ferreira Júnior - Gerente de Saúde,
Segurança e Meio Ambiente.
Protocolo: 616902
ORGANIZAÇÃO SOCIAL BIOTEC-AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXERCÍCIO: 2020
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração das cláusulas
segunda, terceira e quarta.
Data de assinatura: 11/12/2020.
Primeira Partícipe: Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE).
(CNPJ: 04.724.690/0001-82)
Segunda Partícipe: BioTec-Amazônia (CNPJ: 26.791.074/0001-87).
Protocolo: 616884
LO N. 12456/2020 DEFERIDA
A POPINHAK IMPORTE EXPORTE EIRELI - EPP
CNPJ: 79.409.124/0002-66
Torna publico que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e sustentabilidade SEMAS a Licença de Operação LO para a atividade 1408 -1 fabricação
de Briquetes e pellets através do processo n°11008/2020, desenvolvendo a atividade no Distrito Industrial de Icoaraci, setor B, Quadra 6, Lote 21, SN, Bairro
Icoaraci, Belém/PA.
Protocolo: 616892
POSTO ICCAR LTDA
CNPJ: 02.280.133/0048-58
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA renovação da Licença De Operação - LO, por meio do processo n°
468/2020-2, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos
automotores no Município de Benevides/PA.
Protocolo: 616900
INATUMBLR INDÚSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO
DE MADEIRAS EIRELI
CNPJ sob nº 31.111.441/0001-94
E Inscrição Estadual sob nº 15.612.022-4, com sede à AC A Avenida do Trabalhador Ivo Alves Barbosa, s/nº, Bairro Vila Isabel, Município de São Miguel do Guamá,
Estado do Pará, torna público que recebeu LICENÇA DE OPERAÇÃO nº49/2020
com válida até 04-12-2024 da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São
Miguel do Guamá/PA, requerida nos autos do processo nº56/2020.
Protocolo: 616885
INAJÁS IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS
CNPJ nº 12.230.816/0001-90
Estrada São Miguel, S/N, Bairro Industrial, São Miguel do Guamá/PA, torna público que recebeu da SEMMA/SMG a LO retificada nº 056/2020 para ativ. de
desdobro de mad. em tora para mad. serrada/laminada/faqueada através do
processo n° 75/2019.
Protocolo: 616893
CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS/PA
CNPJ: 00.636.190/0001-38
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO PARA
CARGOS DE DIREITORIA DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
A Comissão Eleitoral do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado
do Pará - COSEMS/PA, conforme ato de designação, nos termos do disposto
no Art. 36, do Estatuto da Entidade, CONVOCAR todos os associados para a
realização das eleições para os cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal para o
quadriênio 2021-2024, o que faz nos seguintes termos:
Artigo 1º. Fica convocada ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO PARA CARGOS DE
DIREITORIA E CONSELHO FISCAL a ser realizada no dia 10/02/2021, cidade
de Belém, no Hotel Princesa Louçã, localizado na Av. Presidente Vargas, 882 Campina - Belém/PA, às 08:30 horas, em 1ª Convocação, e às 9:00 horas em
2ª Convocação.
Parágrafo 1º. Nos termos do artigo 15 do Estatuto, a Assembleia Geral será
instalada em 1ª Convocação caso seja atingido o quórum mínimo de 50% mais
1 dos membros, ou em 2ª convocação com representação de 15% (quinze por
cento) do total de membros.
Artigo 2º. Poderão votar ou ser eleitos os Associados que estejam em dia com
suas obrigações com o COSEMS/PA desde os 60 (sessenta) dias anteriores a data
da eleição, nos termos do artigo 36, § 3º, do Estatuto.
Artigo 3º. As chapas interessadas em participar do processo eleitoral deverão
efetivar suas inscrições no período de 11/01/2021 à 15/01/2021, através de
requerimento protocolado na sede do COSEMS/PA, direcionado à Comissão Eleitoral, firmado por todos os membros da chapa.
Parágrafo 1º. O requerimento deverá conter o nome, número de registro civil e
do CPF, estado civil, profissão, endereço e município em que ocupa o cargo de
Secretário(a) Municipal de Saúde de cada um dos membros da chapa.
Parágrafo 2º. O requerimento deverá ser instruído com cópias dos atos legais que
designaram os membros da chapa como Secretários(as) Municipais de Saúde.
Parágrafo 3º. As assinaturas de todos os componentes da chapa no requerimento
de inscrição deverão ser autenticadas por tabelião público.
Parágrafo 4º. Apenas serão admitidos requerimentos de inscrição em que constem candidatos para todos os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Artigo 4º. Após protocoladas os requerimentos de inscrição, estes serão divulgados no site do COSEMS/PA (http://www.cosemspa.com.br) até o dia
19/01/2021, ocasião em que passará a fluir o prazo de cinco dias úteis para
que qualquer Associado interessado apresente impugnação às chapas inscritas,
o qual se findará em 26/01/2021.
Artigo 5º. As impugnações serão conhecidas e julgadas pela Comissão Eleitoral
no prazo de cinco dias úteis, ocasião em que será publicada no site do COSEMS/
PA (http://www.cosemspa.com.br) a relação das chapas aptas a concorrer.
Artigo 6º. Na hipótese de haver a desistência individual de algum dos componentes
da chapa inscrita, esta permanecerá concorrendo com o respectivo cargo vago, sendo este preenchido posteriormente em eleição própria a ser futuramente convocada.
Artigo 7º. Terão direito a voz e voto todos os Secretários Municipais de Saúde
legalmente investidos na função e que estiverem em dia com suas obrigações
estatutárias e pecuniárias com o COSEMS/PA nos 60 dias anteriores a eleição,
cuja relação será publicada no site do COSEMS/PA (http://www.cosemspa.com.
br) até o dia 26/01/2021. Na hipótese de haver discordância com a relação de
associados aptos a votar, qualquer Associado poderá interpor recurso para a Comissão Eleitoral, no prazo de cinco dias úteis, o qual se exaurirá em 02/02/2021,
cabendo a esta decidir fundamentadamente no prazo de até dois dias úteis.
Artigo 8º. Não será admitida representação de Secretários(as) Municipais por
procuração para efeito de votação.
Artigo 9°. Eventuais casos omissão serão decididos pela Comissão Eleitoral
ou, em grau de recurso, pela Assembleia Geral.
Publique-se e cumpra-se.
Belém, 07 de janeiro de 2021.
Roseli Aparecida de Almeida Braga
Presidente da Comissão Eleitoral
Edson Farias Marques
2º Secretário da Comissão Eleitoral
Marileide do Nascimento Daniels
1ª Secretária da Comissão Eleitoral
Protocolo: 616901