IOEPA 11/01/2021 - Pág. 16 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 011 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de
Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o
que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Eletrônico Administrativo nº 2021/8576.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar 04.01.2021, o contrato administrativo do servidor
MICHEL FERREIRA SARAIVA, matricula nº 5909530/2, cargo de TÉCNICO
EM PATOLOGIA CLINICA, lotado no Laboratório Central.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
08.01.2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
- Em Exercício Protocolo: 617353
PORTARIA N° 010 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº
34.240 de 01/06/2020,
E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2021/19819.
R E S O L V E:
CEDER, a contar de 06.01.2021, a CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO DO PARÁ, o servidor ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR, matrícula
n° 57193885/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no LABORATÓRIO CENTRAL, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão
de destino.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
08.01.2021.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo: 617190
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: EURIFRANCE DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS
Cargo do Servidor: ENFERMEIRO
Vigência: 08.01.2021/06.07.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO
DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE Nº 34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM
A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 16.04.2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: ANA PAULA RODRIGUES DAS CHAGAS BRANDÃO
Cargo do Servidor: ENFERMEIRO
Vigência: 08.01.2021/06.07.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO
DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE Nº 34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM
A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 16.04.2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: GISELLE SANJAD RAMOS
Cargo do Servidor: ESTATISTICO
Vigência: 08.01.2021/06.07.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO
DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE Nº 34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM
A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 16.04.2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: DIEGO DE VASCONCELOS MELO
Cargo do Servidor: ENFERMEIRO
Vigência: 08.01.2021/06.07.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO
DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE Nº 34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM
A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 16.04.2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: MARIE HELLEN DA SILVA BRITO
Cargo do Servidor: ADMINISTRADOR
Vigência: 08.01.2021/06.07.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO
DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE Nº 34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM
A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 16.04.2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: SARA RODRIGUES DE CASTRO
Cargo do Servidor: ENFERMEIRO
Vigência: 08.01.2021/06.07.2021.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO
DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE Nº 34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM
A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 16.04.2020.
Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Protocolo: 616989
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletiva nº1121/15.10.2020, publicado no DOE
nº. 34.375/16.10.2020, referente à servidora RAQUEL CRISTINA CAMPOS
SANTOS, n°.54197571-1, o PERIODO DE GOZO DE FERIAS.
Onde se lê: PERIODO DE GOZO 03.11.2020 A 02.12.2020.
Leia-se: PERIODO DE GOZO 30.10.2020 A 28.11.2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08.01.2021.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 617096
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/SESPA/2020
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/SESPA/2020, no valor
total de R$ 339.300,00 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos reais).
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte rodoviário em veículos micro ônibus, para deslocamento de pacientes
renais crônicos entre os municípios de Rondon do Pará e Ulianópolis, trajeto de idas e voltas, para tratamento de terapia renal e consultas no hospital
São Francisco, por um período de 12 meses.
EMPRESA VENCEDORA:
M N P RUAS TRANSPORTES, CNPJ 17.945.603/0001-69, foi a vencedora
do certame, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 339.300,00
(trezentos e trinta e nove mil, trezentos reais).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 015/SESPA/2020: R$ 339.300,00 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos reais).
Belém (PA), 07 de janeiro de 2020.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 617012
.
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONVÊNIO Nº 12/2020
- PROCESSO Nº: 2020/555974.
CONVÊNIO Nº: 12/2020
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (cento e
oitenta) dias
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021
VIGÊNCIA: 03/01/2021 a 01/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Segunda, do Convênio nº 12/2020, Decreto
Estadual nº 733/2013, e Lei nº 8.666/93.
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA/PA
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Santarém
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 616956
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA N° 032 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994.
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares,
o servidor LUIZ AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matricula nº 82660-1,
lotado no Departamento de Atenção a Saúde, no período de 04.01.2021 a