IOEPA 11/01/2021 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº3227 /2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Instrução e
Julgamento na comarca de Marabá
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: MARABÁ
SERVIDOR. JEAN CARLOS SILVA COELHO, ELIZELTON SANTOS NASCIMENTO, GEIDER FERNANDES MARTINS
PERIODO. 18 A 19/12/2020 – DIÁRIA (s) 01 ½ (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617251
PORTARIA Nº2965 /2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Instrução e
Julgamento na comarca de São Sebastião da Boa Vista
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
SERVIDOR. EDVALBERTO OTAVIO DA SILVA SANTOS, EDSON DA SILCVA
RIBEIRO, JOÃO PINHEIRO DA COSTA NETO
PERIODO. 24 A 24/11/20202020 – DIÁRIA (s) 03 ½ (TRÊS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617260
PORTARIA Nº2969 /2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Custodia na
comarca de Castanhal
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANIDEUA
Destino: CASTANHAL
SERVIDOR. EDSON ALAN FERNADES SACRAMENTO, PAULO HENRIQUE
SILVA LIRA, FRANCINETE GOMES DE FREITAS
PERIODO. 04/11/2020 – DIÁRIA (s) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617268
PORTARIA Nº 3348/2020
Objetivo: Transferência de Interno
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS
Destino: MARABÁ
Servidor (es): CLEUDILENE SANTOS SILVA/JOSE IÇAN DIORGIS PICANÇO
IVANOVITCH
Período: 02.09.2020 = DIARIA (s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617312
PORTARIA Nº 3352/2020
Objetivo: Apresentar o interno para participar de audiência no Fórum da
Comarca de Pacajá Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CRRTUCURUI
Destino: PACAJÁ
Servidor (es): VALDENI LIMA DA SILVA/RIVANILDO BARROSO DO CARMO/
EVANDRO DE SOUSA ARANHA/BENICLEO FARIAS DANTAS
Período: 16.09.2020 = DIARIA (s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617322
PORTARIA Nº 3355/2020
Objetivo: Transferência de Internos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS
Destino: COMPLEXO PRISIONAL DE SANTA IZABEL
Servidor (es): WENDERSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA/ALBERT RAMOS
FREITAS/IGOR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO/MAXELL ANDERSON CARLOS
SANTOS
Período: 04 a 05.09.2020 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617330
PORTARIA Nº 3279/2020
Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTAREM/CTRANS
Destino: BELÉM, UP DE ITAITUBA/PA
Servidor (es): 5950132 – DORENILSON DE SOUSA MATOS – AGENTE PENITENCIÁRIO; 57205735 – MARCIO TADEU PANTOJA BENTES – AGENTE
PENITENCIÁRIO.
Período: 26 a 30/08/2020 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617111
PORTARIA Nº 3299/2020
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/CTRANS
Destino: ITAITUBA/PA
Servidor (es): 5415012 – EDMILSON PINHEIRO NEVES – MOTORISTA.
Período: 16 a 22/11/2020 - Diária(s): 6 e ½ (seis e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617136
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 43
PORTARIA Nº 3304/2020
Objetivo: REALIZAR OITIVAS DE SERVIDORES E INTERNOS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CORREGEDORIA
Destino: UP DE SANTARÉM/PA
Servidor (es): 42323 – SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS – CONSULTORA
JURÍDICA; 54188673 – OCILEIDE MIRANDA TEIXEIRA – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 14 a 16/12/2020 - Diária(s): 2 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617144
PORTARIA Nº 3311/2020
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: ACARÁ/PA
Servidor (es): 57211747 – CHARLES DA PAIXÃO PEREIRA – AUX. DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.
Período: 01/12/2020 - Diária(s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617152
PORTARIA Nº 3337/2020
Objetivo: Transferência de internos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CRRSALINÓPOLIS
Destino: COMPLEXO PRISIONAL DE AMERICANO-SANTA IZABEL
Servidor (es): LUIZ HENRIQUE SARAIVA DE ALENCAR CARVALHO/VICTOR
BARROSO MENEZES
Período: 11.09.2020 = DIARIA (s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617288
PORTARIA Nº 3342/2020
Objetivo: Transferência de Internos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CTMSANTARÉM
Destino: COMPLEXO PRISIONAL DE SANTA IZABEL E SEDE DA SEAP
Servidor (es): JEFFERSON ADRIANO SILVA VELOSO/FRANCINALDO RIBEIRO DOS SANTOS/JOSUE VINHOTE GALUCIO/VIANEY PINTO DE LIRA
Período: 26 a 30.09.2020 = DIARIA (s): 4 ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617297
PORTARIA Nº 3346/2020
Objetivo: Apresentar o interno para participar de audiência no Fórum da
Comarca de Òbidos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CTMSANTARÉM
Destino: ÓBIDOS
Servidor (es): HERCULES AGUIAR LIMA/ROUWLANDEMBERG LOBATO DA
SILVA
Período: 01 a 03.09.2020 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617305
PORTARIA Nº 3245/2020
Objetivo: REALIZAR INTERVENÇÃO EM UP
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/COPE
Destino: UP DE REDENÇÃO/PA
Servidor (es): 5953975 – ANDRE LOPES CORDEIRO – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 29/11 a 14/12/2020 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617055
PORTARIA Nº 3251/2020
Objetivo: REALIZAR INTERVENÇÃO EM UP
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/COPE
Destino: UP DE MARABÁ/PA
Servidor (es): 5953945 – herllon jefferson souza de araújo – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 27/10 a 11/11/2020 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617063
PORTARIA Nº 3255/2020
Objetivo: REALIZAR INTERVENÇÃO EM UP
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/COPE
Destino: UP DE MARABÁ/PA
Servidor (es): 5950078 – LUCAS EMIQUELY MARQUES – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 01 a 16/11/2020 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617071
PORTARIA Nº 3259/2020
Objetivo: REALIZAR INTERVENÇÃO EM UP
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/COPE
Destino: UP DE MARABÁ/PA
Servidor (es): 5937453 – RAIMUNDA CLIEDIANE SILVA NASCIMENTO –
AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 15 a 30/11/2020 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617079