IOEPA 14/01/2021 - Pág. 35 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2021
Processo: 2018/411413
Contrato: 173/2018
Exercício: 2021
Contratado: CHR EDIFICAÇÕES LTDA
CNPJ: 23.801.013/0001/65
Endereço: Rua Paysandu, nº 26, Bambuí, Parauapebas-PA, CEP 68.515000.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618225
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2457/2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Instrução e
Julgamento na comarca de Acará
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL.
Destino: ACARÁ
SERVIDOR. DEMETIUS LEMOS DE SOUZA, RODRIGO DA SILVA FREITAS,
CLAUDIO FREITAS REBOUÇAS
PERIODO. 23/10/2020 – DIÁRIA (s) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618106
PORTARIA Nº 2710/2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de custodia na
comarca de Tomé – Açu.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM
Destino: TOMÉ - AÇU.
SERVIDOR: PEDRO PAULO RODRIGUES DE SOUZA.
PERIODO. 28/10/2020 – DIÁRIA (s) 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618114
PORTARIA Nº 2907/2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Instrução e
Julgamento na comarca de Santa luzia do Pará
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM.
Destino: SANTA LUZIA DO PARÁ.
SERVIDOR: JORGE LUIZ DOS REIS GALVÃO, ANTONIO SÉRGIO PIMENTA
QUINDERE JUNIOR, ANDRE DA SILVA ADRIÃO
PERIODO. 29/10/2020 – DIÁRIA (s) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618122
PORTARIA Nº 2947/2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência na comarca de
Santa Luzia do Pará
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: STA. IZABEL.
Destino: SANTA LUZIA DO PARÁ.
SERVIDOR: JOÃO VICTOR DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, TARCISIO JARDIM
TSUJI
PERIODO. 05/11/2020 – DIÁRIA (s) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618130
PORTARIA Nº 2953/2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar da Sessão do Tribula do Júri
na comarca de Altamira.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: ALTAMIRA
SERVIDOR: EDMILSON VIANA PRESTES JUNIOR, MARCOS VINICIUS DA
COSTA VILA NOVA.
PERIODO. 16 A 20/11/2020 – DIÁRIA (s) 04 ½ (QUATRO E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618138
PORTARIA Nº 3327/2020
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DE UP
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/SAPEN
Destino: UP DE ABAETETUBA /PA
Servidor (es): 57554501 – MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO - ASSISTENTE;
5589940 – ODILSON MENDES PEREIRA – MOTORISTA.
Período: 16 a 18/12/2020 - Diária(s): 2 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618303
PORTARIA Nº 3374/2020
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE INTERNA PARA SESSÃO DO TRIBUNAL
DO JÚRI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: MARABA/PA
Servidor (es): 57201913 – JOSÉ DE RIBAMAR MEIRES GARCIA – MOTORISTA.
Período: 08 a 10/12/2020 - Diária(s): 2 e ½ (dois e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618311
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 35
PORTARIA Nº 3380/2020
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ANANINDEUA/CTRANS
Destino: CAMETÁ/PA
Servidor (es): 57210880 – MIRANILDO MOURA DE FREITAS – MOTORISTA.
Período: 01/12/2020 - Diária(s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618319
PORTARIA Nº 3314/2020
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A ÁREA DE SEGURANÇA
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: STM/ASI
Destino: UP DE ORIXIMINÁ/PA
Servidor (es): 5950198 – CHARLIANY ROLIM FREITAS – AGP.
Período: 14 a 16/09/2020 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618280
PORTARIA Nº 3328/2020
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DE UP
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/SAPEN
Destino: UPs DE MARABÁ e TUCURUÍ/PA
Servidor (es): 57554501 – MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO - ASSISTENTE;
5589940 – ODILSON MENDES PEREIRA – MOTORISTA.
Período: 21 a 24/12/2020 - Diária(s): 3 e ½ (tres e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618304
PORTARIA Nº 2911/2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência na comarca de
Santarém.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA.
Destino: SANTARÉM.
SERVIDOR: LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO, MISAN OLIVEIRA
SAMPAIO, DANILO LEAL DE BARROS.
PERIODO. 31/10 A 06/11/2020 – DIÁRIA (s) 06 ½ (SEIS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO.
Protocolo: 618115
PORTARIA Nº 2908/2020
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Abaetetuba.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL.
Destino: ABAETETUBA
SERVIDOR: FILANILSON ROCHA VIVEIROS, MOISES RODRIGUES DE SOUZA FILHO.
PERIODO. 23/10/2020 – DIÁRIA (s) ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618123
PORTARIA Nº 2948/2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência do Tribunal do
júri na comarca de Marabá
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: STA. IZABEL.
Destino: MARABÁ.
SERVIDOR: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES
PERIODO. 11 A 13/11/2020 – DIÁRIA (s) 02 ½ (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618131
PORTARIA Nº 2954/2020
Objetivo: Conduzir interno a caráter de Transferência para o Centro de
Recuperação Regional de Mocajuba.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: MOCAJUBA
SERVIDOR: ISRAEL GUEDES DOS SANTOS, JOSE MATHEUS OLIVEIRA
CORDOVIL, MARCIEL ALVES DE SOUSA
PERIODO. 19/09/2020 – DIÁRIA (s) 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618139
PORTARIA Nº 3318/2020
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A ÁREA DE SEGURANÇA
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ALTAMIRA/ASI
Destino: UP DE ITAITUBA/PA
Servidor (es): 5952487 – JULIA MAGALHÃES DE OLIEIRA – AGP; 5950185
– YAGO SOUSA CASTELO BRANCO - AGP.
Período: 25 a 28/11/2020 - Diária(s): 03 e ½ (tres e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618285
PORTARIA Nº 3322/2020
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NA OBRA DE UP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: UPs DE CASTANHAL e SANTA ISABEL/PA
Servidor (es): 5952546 – JAILTON DA SILVA CHAVES – TEC. EM GESTÃO
DE INFRAESTRUTURA – ENG. CIVIL; 5945709 – NACIB BRAUN JORDY
– COORDENADOR; 5808235 – AILTON JUNIOR PONTES COELHO – MOTORISTA.
Período: 10/11/2020 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 618293