IOEPA 20/01/2021 - Pág. 53 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 53
Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/62739, de 18/01/2021
– GABAD/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Valdir Parry Acatauassu, Matrícula n°. 5946384/1; Cargo/Função:
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
OBJETIVO: Visita à Obra de Sistema de Abastecimento de Água de Quatipuru/PA e Visita à Obra da Praça na Vila Ananim, em Peixe-Boi/PA.
NOME: Andreson Rannyery Lima de Sousa, Matrícula nº 57201117/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano desta SEDOP.
DESTINO: Quatipuru e Peixe Boi/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 21/01/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 620074
Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, conforme as especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência de Nº015/2020-DPL/
COSANPA. A abertura realizar-se-á no dia, 02 de Fevereiro de 2021, às
09h (nove horas), horário de Brasília no endereço eletrônico: https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 925802. O Edital encontra-se disponível (gratuitamente), na internet, nos endereços eletrônicos:https://
www.comprasgovernamentais.gov.br/, http://www.compraspara.pa.gov.
br/ e http://www.cosanpa.pa.gov.br/.
Belém, 19 de Janeiro de 2021.
André Rabêlo Queiroz
Pregoeiro
Protocolo: 620013
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO- CONCORRÊNCIA
PÚBLICA CP 009/2020–CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para execução da Reforma do conjunto
Habitacional Riacho Doce I, Blocos 03,04,05,06 e 07 no Município de Belém/PA.
A CPL comunica o resultado de habilitação, para os efeitos do art. 109, da
Lei 8.666/93, conforme abaixo:
1 - SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
00.654.914/0001-76 – HABILITADA
2 - MAPE ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 05.085.592/0001-05 – HABILITADA
3 - CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 08.645.489/0001-60 – HABILITADA
4 - M&B ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 02.656.632/0001-33 – HABILITADA
5 - CONSÓRCIO SPE RIACHO DOCE I, EMPRESAS: LAJE CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 07.887.094/0001-01, CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO
LTDA CNPJ: 04.205.167/0001-40 – HABILITADA
6 - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
08.928.777/0001-22 – HABILITADA
7 - ASA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 16.683.141/0001-96 – HABILITADA
8 - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA CNPJ: 04.529.815/0001-13 – HABILITADA
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação e no e-mail: [email protected]
Belém-PA, 19 de janeiro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 619830
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS TP 030/2020–CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
pavimentação asfáltica e tapa buraco, no município de Garrafão do Norte/
PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A CPL comunica o resultado de habilitação, para os efeitos do art. 109, da
Lei 8.666/93, conforme abaixo:
1 - LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 03.992.929/0001-32 – HABILITADA;
2 - USINA OURO NEGRO FABRICA DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI CNPJ:
19.787.591/0001-17 – INABILITADA
3 - CONSTRUTORA 3K LTDA CNPJ: 04.336.748/0001-10 – INABILITADA
4 - DESINGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
07.709.325/0001-97 - INABILITADA
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação e no e-mail: [email protected]
Belém-PA, 19 de janeiro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 619649
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021
A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de
seu Pregoeiro, torna pública a abertura do processo licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2021, tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de
Vida em Grupo destinados aos empregados e dirigentes da Companhia de
ERRATA
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No Diário Oficial do Estado, Nº 34.461, p. 59, Edição do dia
15.01.2021, Protocolo nº 618649.
Nº do Contrato: 13/2020
Onde se Lê: Vigência: 14.01.2021 a 13.01.2022
Leia-se: Vigência: 30.12.2020 a 29.12.2021.
Protocolo: 619664
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 005/2021-GAB/NGTM
Prazo para Aplicação(em dias):60 dias
Prazo para Prestação de Contas(em dias):15 dias
Nome do Servidor: João Estanislau Gonçalves Lobato
Cargo: Assessor Administrativo
Matrícula Funcional: 5832365
Recurso(s):
Programa de Trabalho:95010126.122.1297.8338
Fonte do Recurso:0101
Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$800,00 e 339039 - Valor:
R$1.000,00
ORDENADOR: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 619988
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 030 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/465150.
R E S O L V E:
EXCLUIR o servidor PAULO RUBENS RIBEIRO PEREIRA, Identidade Funcional
nº 830038/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico Referência XXVII,
na PORTARIA nº 258, de 02/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 34.332, de 02/09/2020, a qual constituiu Comissão de Seleção do Edital
de Abertura Nº 003, de 02 de setembro de 2020 - inscrições para Curso de
Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade técnico de nível médio
em Enfermagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 19 de janeiro de 2021.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 619604