IOEPA 26/01/2021 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471
TIM S/A - Site ANAN15, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L122520 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Rua Tucuruí n° 11, Paar, Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN17, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L122620 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Cidade Nova 5, WE-31, nº 382,
Coqueiro - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN19, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L122320 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Cidade Nova 1, WE-06, nº 132,
Coqueiro - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN20, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L122820 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Cidade Nova 8, WE-27, nº 141,
Coqueiro - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN21, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L122420 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Estrada do Una n° 120, Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN23, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L122720 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Passagem Antônio Barbosa, nº
221, Centro - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN26, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L123520 para atividade de Telefonia Móvel Celular, com endereço na Rua Zumbi dos Palmares, nº 120,
Aurá - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN27, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L124120 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Cidade Nova V, WE-58 N° 1182,
Coqueiro - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN29, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L124220 para atividade de Telefonia Móvel Celular, com endereço no Conjunto Geraldo Palmeira, Quadra
26A, nº 04, Coqueiro - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN36, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L122220 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Cidade Nova 8, WE-39, nº 471,
Coqueiro - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN37, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L123120 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Passagem São Pedro n° 100,
Coqueiro - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN38, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L123720 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Passagem Santo Antônio nº 35,
Una - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN39, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L122020 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Rodovia Mario Covas n° 1555,
Coqueiro - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN44, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L123720 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Rua Copacabana, Quadra 80, nº
05, Curuçambá - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN45, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L123920 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço na Rodovia Mario Covas nº 615,
Coqueiro - Ananindeua-PA.
TIM S/A - Site ANAN51, empresa inscrita sob o CNPJ N° 02.421.421/022603 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua - SEMA a Licença de Operação L123620 para atividade de
Telefonia Móvel Celular, com endereço no Loteamento Uirapurú, WE-04,
Quadra 02, Icuí-Guajará, Coqueiro - Ananindeua-PA.
Protocolo: 621712
TOFOLI IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ 05.578.390/000103, torna público que requereu Licenciamento Ambiental para sua atividade portuária, junto a SEMMA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Município de Santa Barbara do Pará-PA.
Protocolo: 621733
Robison Eslei Silva, CPF: 459.063.191-15, proprietário do imóvel rural
denominado de Sitio Pequizeiro, localizado no município de Novo Progresso, torna público que RECEBEU da SEMMA/NP a Licença de Atividade Rural
- LAR, para a atividade de Criação de Bovinos número 021/2020.
Protocolo: 621741
Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de São Miguel do Guamá, Irituia/Pará - SINTIMIG.
CNPJ: 34.688.713/0001-01 - Filiado à FETRACOMPA e CTB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Reconhecido pelo Cartório de Título da Comarca de São Miguel do Guamá
Pará
SEDE PROPRIA à Rua João Alfredo, 476 CEP. 68660-000, São Miguel do
Guamá/Pará
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital e de conformidade com o Art. 2º do Estatuto Social
da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados do Pará e Amapá - FETRACOMPA, Art. 611 § 2º da CLT,
e Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário
de Castanhal, CNPJ 04553988/0001-77, artigo 4º do Estatuto Social, ficam convocados todos os trabalhadores associados e não associados do
Sindicato, e contribuinte e não contribuinte da Fetracompa, nas industrias
de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas,
aglomerados e chapas de fibras de madeira, oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de marcenarias, de móveis de madeira, junco
e vime, de vassouras, de cortinados, estofos e colchões e de escovas e
pincéis, trabalhadores na indústria de olaria, cerâmica para construção e
produtos e artefatos de cimento armado, organizados em Sindicato, no
município de Castanhal e trabalhadores inorganizados em Sindicato nos
municípios de Inhangapi, Santa Maria do Pará, São Francisco do Para,
Igarapé-Açu, pertencentes ao Plano Nacional da CONTRICOM, para participarem de ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, que serão realizadas
nos dias: Castanhal: dia 10 de fevereiro de 2021, às 18:00 horas, em
primeira convocação e às 19:00 horas em segunda e última convocação,
na sede do STICMC, à Rua Paes de Carvalho, 508, Nova Olinda/Castanhal,
com a participação dos trabalhadores dos municípios de São Francisco do
Pará e de Igarapé-Açu. Em Inhangapi, no dia 29 de Janeiro de 2021, às
17:00 horas em primeira convocação e as 18:00 horas em segunda última
convocação, no Salão Paroquial da cidade. Em Santa Maria do Pará, em 30
de Janeiro de 2021, às 09:00 horas, em primeira convocação e às 10:00
horas em segunda e última convocação, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1º - Discutir e aprovar as propostas econômicas e sociais, a serem encaminhadas ao SINDUSCON/CASTANHAL, ao SINDOLPA, FIEPA, Cerâmica Vermelha e as madeireiras localizadas na Vila de Pernambuco, no Município de
Inhangapi/PA, e às empresas das categorias econômicas, nos municípios
acima citados, com Data Base em Março e Maio/2021; 2º - Autorizar as
diretorias da FETRACOMPA e STICMC, a negociarem administrativamente,
assinar Convenção e/ou Acordo Coletivo de Trabalho pelos trabalhadores
organizados e inorganizados, conforme aprovado em reunião do Conselho
de Representantes da FETRACOMPA e das Assembleias Gerais, ou instaurar dissídio coletivo junto ao TRT da 8ª Região, em caso de frustração das
negociações; 3º - Manter assembleias permanentes em outros municípios
e se for necessário exercer o direito de greve; 4º - Discussão e aprovação
do desconto das Contribuições Assistencial, mensalidade Sindical, negocial
e Sindical anual em favor das entidades signatárias e seus respectivos rateios, de acordo com a decisão das assembleias e os Artigos 513, letra “e”
e 545 da CLT, Artigo 7º da Lei 1.648/2008, Artigo 8º, Inciso IV da CF/88.
Castanhal-PA, 22 de janeiro de 2021. Pela Diretoria. Antônio Martins Fonseca, CPF 076521942-53 - Presidente da FETRACOMPA e Jose Adailson
Pereira de Oliveira, CPF 398103052-49 - Presidente da STICMC.
Protocolo: 621750
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de São Miguel do Guamá, Irituia/Pará - SINTIMIG.
CNPJ: 34.688.713/0001-01 - Filiado à FETRACOMPA e CTB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Reconhecido pelo Cartório de Título da Comarca de São Miguel do Guamá
Pará
SEDE PROPRIA à Rua João Alfredo, 476 CEP. 68660-000, São Miguel do
Guamá/Pará
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e
do Mobiliário de São Miguel do Guamá e Irituia/Pará, CNPJ 34.688.713/00001, no uso de suas atribuições que lhes confere o Estatuto Social da Entidade, Art.11, Paragrafo Único letra B, Convoca todos os trabalhadores nas
indústrias de cerâmicas, madeireiras e construção civil dos municípios de
São Miguel do Guamá, Irituia, Mãe do Rio e Aurora do Pará, associados e
não associados ao Sindicato, contribuintes da Federação dos Trabalhadores
na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados do Pará e Amapá
- FETRACOMPA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 12 de Fevereiro de 2021, na sede da Entidade,
à Rua João Alfredo, 476, São Miguel do Guamá- PA, às 18h30min em
primeira convocação, com 2/3 dos presentes, ou às 19h00 em segunda e
última convocação com o número legal Estatutário, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do dia: I - Promover discursão
e proposta para Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho; II - Aprovação
da prestação de Contas da Diretoria atual dos anos anteriores; III -Autorização para a Diretoria da entidade Sindical negociar administrativamente
e ajuizar dissidio Coletivo; IV - Discursão e aprovação para o desconto da
Contribuição Assistencial, artigo 513 letra E, da CLT, e Contribuição Negocial; V - Declarar a assembleia permanente; VI - Declarar direito de greve.
São Miguel do Guamá - PA, 18 de janeiro de 2021.
Genivaldo S. Correa Gil
Presidente
Protocolo: 621753
A empresa Cargill Agrícola S.A., inscrita no CNPJ 60.498.706/0398-78,
torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Altamira/PA (SEMAT), o pedido de renovação da Licen-