IOEPA 08/02/2021 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das
08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no
portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Higo Duarte
Nogueira - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 625717
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 100/2021/SEVOP, Processo Administrativo nº 1415/2020-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 008/2020-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro
de Preços Nº 016/2020-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP. Empresa: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 15.185.368/0001-49; Valor R$ 479.418,81 (quatrocentos e setenta e
nove mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e um centavos), Assinatura
04/02/2021 Vigência: 31/12/2021. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de
Obras.
Protocolo: 625713
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 085/2020-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº. 22.205/2019 PMM, Tomada de Preços n° 055/2019 -CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL NAGIB MUTRAN, LOCALIZADA NA VILA CAPISTRANO DE
ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo:
Aditivar o Contrato n.º 085/2020-SEMED/PMM, aditivando seu quantitativo
em aproximadamente 1,05% (um vírgula cinco por cento), correspondente
a R$ 4.602,25 (quatro mil seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos), e adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em
aproximadamente 22,34% (vinte e dois vírgula trinta e quatro por cento),
correspondente a R$ 97.815,24 (noventa e sete mil oitocentos e quinze
reais e vinte e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 102.417,49
(cento e dois mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 540.148,78
(quinhentos e quarenta mil cento e quarenta e oito reais e setenta e oito
centavos). Contratada: G A CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA
EIRELI - EPP. CNPJ: 26.856.166/0001-06. Assinatura: 05/02/2020. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 625714
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS. A Prefeitura Municipal de Marituba/PA torna público para os devidos fins, os Extratos de Contratos das Dispensas
Emergenciais: N° 001/2021-PMM-D.E. Objeto: Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/
PA, Ratificação: 04/01/2021, Contratado: Lider Engenharia Eireli - CNPJ:
14.127.864/0001-83; Contrato 2021.0104001-SEMAD-PMM, Contratante:
Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ R$ 1.714.050,00. Assinatura:
04/01/2021, Vigência: 03/04/2021.
N° 002/2021-PMM-D.E., Objeto: Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica para Prestação especializada de coleta, transporte, armazenamento,
tratamento e destinação final de lixo patológico produzidos nas Unidades de
Saúde Básicas e especializadas de Marituba/PA. Ratificação: 11/01/2021.
Contratado: Preserve Coletora de Resíduos Ltda - CNPJ: 09.332.562/000107; Contrato 2021.0111001-SEMAD-PMM, Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ 162.000,00, Assinatura: 11/01/2021, Vigência:
10/04/2021;
N° 003/2021-PMM-D.E., Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP
13 kg, objetivando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba bem como todas as Secretarias Vinculadas e Agregadas, Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB, Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
do Município de Marituba. Ratificação: 13/01/2021. Contratado: Elivan
Almeida dos Santos inscrita no CNPJ nº 34.923.078/0001-08. Contrato
2021.0115001-SEMAD-PMM; Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ 10.724,40. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 14/04/2021;
Contrato 2021.0115002-SEMED-PMM; Contratante: Secretaria Municipal
de Educação, Valor: R$ 17.874,00. Assinatura: 11/01/2021, Vigência:
14/04/2021; Contrato 2021.0115003-SESAU-PMM; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Valor: R$ 21.448,80. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 14/04/2021 Contrato 2021.0115004-SEMADS-PMM; Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Valor: R$
16.980,30. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 14/04/2021;
N° 004/2021-PMM-D.E., Objeto: Contratação Emergencial de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de
Marituba/PA. Ratificação: 14/01/2021. Contratado: PAX PLANO Assistência
Funeraria E Servico Familiar Marituba Ltda - CNPJ: 40.150.024/0001-41;
Contrato 2021.0114001-SEMADS-PMM, Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ 63.600,00. Assinatura: 15/01/2021, Vigência:
14/04/2021;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.485 67
EXTRATO DE CONTRATOS. A Prefeitura Municipal de Marituba/PA torna
público para os devidos fins, os resultados de inexigibilidade de Licitação e seus Contratos: N° 001/2021-PMM-INEX, Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica especializada em locação de Softwares, que atendam
legislações específicas, para os departamentos de contabilidade pública,
patrimônio, almoxarifado, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos (protocolo), portal de transparência e E-sic, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, secretarias vinculadas e fundos, Ratificação: 08/01/2021, Contratado: Fenix.Com Conteudo E Tecnologia Ltda Epp inscrita no CNPJ n°
01.141.809/0001-04; Contrato 2021.0111007-SEMAD-PMM, Contratante:
Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ R$ 102.000,00. Assinatura:
11/01/2021, Vigência: 31/12/2021.
N° 002/2021-PMM-INEX, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
locação e manutenção de software para gestão de folha de pagamento
e controle de pessoal da Prefeitura Municipal de Marituba /PA. Ratificação: 08/01/2021. Contratado: RPM Soluções Eireli - Me inscrita no CNPJ
n° 07.595.701/0001-60; Contrato 2021.0111008-SEMAD-PMM, Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ 56.160,00, Assinatura:
11/01/2021, Vigência: 31/12/2021;
N° 003/2021-PMM-INEX, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxílio a Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal, Secretaria de
Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mediante ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controles, nas esferas Municipais,
Estaduais e Federais. Ratificação: 11/01/2021. Contratado: Vieira & Guimaraes Advogados Associados S/S CNPJ: 22.137.729/0001-47. Contrato
2021.0111009-SEMAD-PMM; Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ 252.000,00. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 31/12/2021;
Contrato 2021.0111010-SEMED-PMM, Contratante: Secretaria Municipal
de Educação/SEMED, Valor: R$ 168.000,00. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 31/12/2021, Contrato 2021.011011-SEMMA-PMM, Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SEMMA, Valor: R$ 120.000,00. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 31/12/2021.
N° 004/2021-PMM-INEX, Objeto: Contratação de Profissional Especializado na execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica, nas ações da gestão e nas atividades do executivo municipal
de Marituba, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social e Prefeitura, Ratificação: 11/01/2021, Contratado: Barata
Mileo E Peron Advogados Associados CNPJ: 22.808.744/0001-20; Contrato
2021.0111012-SEMAD-PMM, Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ 240.000,00. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 31/12/2021;
Contrato 2021.0111013-SESAU-PMM, Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde/SESAU, Valor: R$ 120.000,00. Assinatura: 11/01/2021, Vigência:
31/12/2021, Vigência; Contrato 2021.0111014-SESAU-PMM, Contratante:
Secretaria Municipal de Ass. e Des. Social /SEMADS, Valor: R$ 120.000,00.
Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 31/12/2021;
N° 005/2021-PMM-INEX, Objeto: Contratação de Profissional Especializado na execução de serviços especializados em gestão de governança
pública, auditoria, due diligence, análise de matriz de risco coorporativa,
compliance, rig - relacionamento institucionais e governamentais com enfase na advocacia pública e consultoria jurídica em demandas judiciais e
administrativas de interesse da Prefeitura Municipal de Marituba, Ratificação: 11/01/2021, Contratado: Mendes E Mendes Advocacia inscrita no
CNPJ nº 33.180.052/0001-46; Contrato 2021.0111015-SESAU-PMM, Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ 180.000,00. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 31/12/2021.
Protocolo: 625719
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS. A Prefeitura Municipal de Marituba/PA torna público para os devidos fins, os Extratos de Contratos das Dispensas
Emergenciais: N° 001/2021-PMM-D.E. Objeto: Contratação Emergencial
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e
Equipamentos Pesados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, Ratificação: 04/01/2021, Contratado: LIDER ENGENHARIA EIRELI - CNPJ:
14.127.864/0001-83; Contrato 2021.0104001-SEMAD-PMM, Contratante:
Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ R$ 1.714.050,00. Assinatura:
04/01/2021, Vigência: 03/04/2021.
N° 002/2021-PMM-D.E., Objeto: Contratação Emergencial de Pessoa
Jurídica para Prestação especializada de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de lixo patológico produzidos nas
Unidades de Saúde Básicas e especializadas de Marituba/PA. Ratificação:
11/01/2021. Contratado: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA CNPJ: 09.332.562/0001-07; Contrato 2021.0111001-SEMAD-PMM, Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ 162.000,00, Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 10/04/2021;
N° 003/2021-PMM-D.E., Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP
13 kg, objetivando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba bem como todas as Secretarias Vinculadas e Agregadas, Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do
Município de Marituba. Ratificação: 13/01/2021. Contratado: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS inscrita no CNPJ nº 34.923.078/0001-08. Contrato
2021.0115001-SEMAD-PMM; Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$ 10.724,40. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 14/04/2021;
Contrato 2021.0115002-SEMED-PMM; Contratante: Secretaria Municipal
de Educação, Valor: R$ 17.874,00. Assinatura: 11/01/2021, Vigência:
14/04/2021; Contrato 2021.0115003-SESAU-PMM; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Valor: R$ 21.448,80. Assinatura: 11/01/2021, Vigência: 14/04/2021 Contrato 2021.0115004-SEMADS-PMM; Contratante: