IOEPA 26/02/2021 - Pág. 59 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO)
TERMO DE OUTORGA Nº 001/2020
Processo 2019/583359
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA.
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Beneficiário: Nelson Cruz Sampaio Neto
Objeto do Termo Aditivo:
1. a) Alteração da vigência do Termo de Outorga Nº 001/2020
2. b) Alteração do Cronograma de Execução do Objeto (Meta, Etapa ou
Fase) do Plano de Trabalho.
Vigência: 02/09/2021
Data da Assinatura: 25/02/2021
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 630988
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Diária ao(à)
colaborador(a) ANDERSON CLAUDIO BRASIL DA SILVA, Técnico
em Eletrotécnica, matrícula 73175, 01/03/2021 a 01/03/2021, à BelémPA/Santa Maria/Belém-PA, para Manutenção no Hotzone de Santa Maria.
Região Guamá. Ordenador: GUSTAVO BEZERRA DA COSTA - Presidente em
exercicio - Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Diária
ao(à) colaborador(a) GIZELLE ARIEL MORAES LOBATO, Assessor
III, matrícula 73424, 01/03/2021 a 01/03/2021, à Belém-PA/Santa
Maria/Belém-PA, para Manutenção no Hotzone de Santa Maria.Região
Guamá. Ordenador: GUSTAVO BEZERRA DA COSTA - Presidente em
exercicio - Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - Diária ao(à)
colaborador(a) RODRIGO RAMOS SILVEIRA, Analista de Suporte - RESPONSÁVEL NÚCLEO PARAGOMINAS, matrícula 8080020-8, 11/03/2021 a
12/03/2021, à Paragominas-PA/Tomé Açú - Barcarena/Paragominas-PA,
para VERIFICAÇÃO INDISPONIBILIDADE LINK NA ROTA BACKUP DA REDE
COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, TRECHO ENTRE PMS1 E PS2
(TOMÉ-AÇU) DA INFOVIA MINERODUTO. Ordenador: GUSTAVO BEZERRA
DA COSTA - Presidente em exercicio - Gabinete da Presidência da PRODEPA
– Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 630863
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº054/2021 – SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003,
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 59
RESOLVE:
I- Designar o servidor MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA matricula
nº 5892638 para fiscalizar os contratos administrativos nº 06/2021, nº
07/2021, nº 08/2021, nº 09/2021-SEEL, firmado entre esta Secretaria
e DIMAS TELLES DANTAS BRAGA JUNIOR, EDUARDO CÃNCIO DA COSTA
ARAÚJO, RICARDO MOURA PEREIRA, MARIO EDUARDO SANTIAGO ARAÚJO, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel
execução do objeto dos referidos contratos.
Belém, 25 de Fevereiro de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL
Protocolo: 631215
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 06/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/159051
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE
ENGENHARIA CIVIL, PARA O MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA GERAL DO ESTÁDIO OLÍMPICO DO
PARÁ- MANGUEIRÃO.
VIGÊNCIA: 25/02/2021 à 25/02/2022 ASSINATURA: 25/02/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.811.1499.8794c
Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339036 Ação: 187740 PI:
2080008794c
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c
Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339036 Ação: 184339 PI:
4120008338c
Valor do Contrato: R$ R$ 112.200,00 (Cento e doze mil e duzentos reais)
CONTRATADO: DIMAS TELLES DANTAS BRAGA JUNIOR, Inscrita no CPF Nº
783.105.392-15
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva
Protocolo: 631203
CONTRATO Nº 07/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/159051
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE
ENGENHARIA CIVIL, PARA O MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA GERAL DO ESTÁDIO OLÍMPICO DO
PARÁ- MANGUEIRÃO.
VIGÊNCIA: 25/02/2021 à 25/02/2022
ASSINATURA: 25/02/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.811.1499.8794c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339036
Ação: 187740
PI: 2080008794c
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339036
Ação: 184339
PI: 4120008338c
Valor do Contrato: R$ R$ 112.200,00 (Cento e doze mil e duzentos reais)
CONTRATADO: EDUARDO CÂNCIO DA COSTA ARAÚJO, Inscrita no CPF Nº
031.864.232-87
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva
Protocolo: 631213
CONTRATO Nº 09/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/159051
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE
ENGENHARIA CIVIL, PARA O MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA GERAL DO ESTÁDIO OLÍMPICO DO
PARÁ- MANGUEIRÃO.
VIGÊNCIA: 25/02/2021 à 25/02/2022
ASSINATURA: 25/02/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.811.1499.8794c
Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339036 Ação: 187740 PI:
2080008794c
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c
Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339036 Ação: 184339 PI:
4120008338c