IOEPA 15/03/2021 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517
ATO N.º 62/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Gedoc nº 105025/2021, cadastrado em 16/2/2021,
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Adriana Freire da Silva do cargo de provimento de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, por meio do Ato nº 59/2021, datado de 9/3/2021,
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com pessoal,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará,
c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda
Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 1º/3/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 9 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 65/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
1850/2021, em 8/2/2021,
CONSIDERANDO a exoneração do servidor Fabricio Facundes Silva do cargo de provimento de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, por meio do Ato nº 41/2021, publicado no D.O.E em 23/2/2021,
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com pessoal,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará,
c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
JOZIANY ALMEIDA DA SILVA MELO, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância,
MP.CPCP-102.3, a contar de 1º/3/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 10 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 66/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais,
C O N SID E R A N DO o s t e rmo s d o exp ed iente p ro to c o liza do sob o
n º 6 4 3 / 2 0 2 1 , e m 1 8 / 1 / 2021,
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Suzy Tayrine da Silva Neves
do cargo de provimento de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira
Entrância, por meio do Ato nº 12/2021, publicado no D.O.E em 21/1/2021,
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com pessoal,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c
os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, ANA
CAROLINE LIMA MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 4/3/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 10 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 67/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
1850/2021, em 8/2/2021,
CONSIDERANDO a relotação do servidor Rodolfo Rodrigues dos Santos,
do gabinete do 2º Promotor de Justiça de Abaetetuba para o gabinete do
2º Promotor de Justiça de Cametá, por meio do Gedoc nº 130017/2020,
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com pessoal,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará,
c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
MARINA D’PAULA FEITOSA ALVES, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância,
MP.CPCP-102.3, a contar de 2/3/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 10 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 636165
Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
ATO N.º 57/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, e considerando os termos do Gedoc nº
104955/2021, cadastrado em 12/2/2021,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994 ERICK LEONARDO FIGUEIRA MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato nº 17/2018, datado de
22/1/2018, publicado no D.O.E. de 6/2/2018, a contar de 1º/3/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 9 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 59/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, e considerando os termos do Gedoc nº
105025/2021, cadastrado em 16/2/2021,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994 ADRIANA FREIRE DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato nº 24/2021, datado de 27/1/2021,
publicado no D.O.E. de 19/2/2021, a contar de 1º/3/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 9 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 60/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, e considerando os termos do Gedoc nº
105025/2021, cadastrado em 16/2/2021,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994 JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira
Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato nº 44/2018, datado
de 7/2/2018, publicado no D.O.E. de 14/2/2018, a contar de 1º/3/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 9 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 63/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, e considerando os termos do Gedoc nº
104646/2021, cadastrado em 9/2/2021,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994 BEATRIZ TAVARES SILVA LAURIA do cargo de provimento
em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato nº 300/2017, datado de
11/10/2017, publicado no D.O.E. de 13/10/2017, a contar de 1º/3/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 9 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 64/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, e considerando os termos do Gedoc nº
105181/2021, cadastrado em 18/2/2021,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994 ADAM DOS SANTOS SOUZA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeado por meio do Ato nº 118/2020, datado de 31/8/2020,
publicado no D.O.E. de 1º/9/2020, a contar de 22/2/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 9 de março de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 636167