IOEPA 29/03/2021 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 diário oficial Nº 34.536
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2020
O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e considerando o resultado apresentado pelo(a)
Pregoeiro(a) da COSANPA, instruído nos autos, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 058/2020-COSANPA/PA, cujo objeto é a eventual prestação
de serviços de locação de veículos tipo Caminhão com as implementações
de equipamentos necessárias, conforme descrito no Termo de Referência,
sem condutor e quilometragem livre, para atendimento as futuras demandas da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, no valor Global Estimado em R$ 1.079.846,64 (Um Milhão, Setenta e Nove Mil, Oitocentos e
Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), e considerando que
o processo encontra-se em conformidade com as normas legais RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, nos termos da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSANPA - RILC e do Art. 4º, inciso XXII
da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos praticados pelo(a) Pregoeiro(a) e
o objeto licitado, em favor da(s) empresa(s), LOC MINAS LOCADORA DE
VEICULOS LTDA, CNPJ Nº: 18.778.140/0001-50, vencedora do Grupo 1,
no valor Global Final Proposto em R$ 858.249,00 (Oitocentos e Cinquenta
e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais), por ser o mais vantajoso
para a Administração Pública.
Belém/PA, 23 de Março de 2021.
JOSÉ ANTÔNIO DE ANGELIS
Presidente da COSANPA
Protocolo: 639962
Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021
Chefe de Gabinete, GEP.DAS-011.4, no período de 19.03 a 01.04.2021,
durante o impedimento da titular MARIA LÚCIA LANGBECK OHANA, Identidade Funcional nº 5251907/1, que se encontra respondendo pelo cargo de
cargo de Secretário Adjunto conforme PORTARIA Nº 110 de 25.03.2021,
publicada no DOE nº 34.534 de 26.03.2021.
II - Esta portaria tem efeitos retroativos a 19.03.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 26 de março de 2021.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado, em exercício.
Protocolo: 640101
ERRATA
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Fica retificado na publicação da PORTARIA Nº 105 de 19 de março
de 2021, publicada no DOE nº 34.527 de 23/03/2021, pg. 65, Protocolo
nº 638147.
Onde se lê: A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica com base no Decreto de 23.11.2020,
publicado no DOE nº 34.416 de 24.11.2020.
Leia-se: A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica com base no Decreto de 09.03.2021, publicado no DOE nº 34.512, de 10.03.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 26 de março de 2021.
Protocolo: 640187
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 058/2020/COSANPA.
Aos dias 23 do mês de Março de 2021, a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARÁ - COSANPA, Sociedade de Economia Mista Estadual por ações, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.945.341/000190 e com sede na Avenida Magalhães Barata nº 1201, bairro São Brás,
Belém - Pará, neste ato representado por seu Presidente Sr. José Antônio
De Angelis, brasileiro, Engenheiro Civil , RG nº. 7666320-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 004.229.988-85, residente e domiciliado na cidade
Belém-Pará, no final assinado, resolveu licitar para eventual prestação de
serviços de locação de veículos tipo Caminhão com as implementações
de equipamentos necessárias, conforme descrito no Termo de Referência, sem condutor e quilometragem livre, para atendimento as futuras demandas da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, tendo em
vista a classificação da proposta da empresa no Pregão Eletrônico SRP
nº 058/2020, devidamente qualificadas na ATA e no final assinados, conforme consta dos autos do Processo nº 2020/800030. A presente Ata de
Registro de Preços, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, pela Lei Estadual
n° 6.474/2002, Decreto Estadual 2.121/2018 e pela Lei Complementar nº
123/2006, no certame acima mencionado, da(s) seguinte(s) empresa(s):
LOC MINAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA classificada para o GRUPO 1,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.778.140/0001-50, com sede na Rua Cristiano
Moreira Sales, Nº 042, Bairro Estoril, Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP: 30494-360, neste ato representada pelo Sr. Luiz Daniel
Goulard Viana, brasileiro, Diretor, RG Nº MG-11.609.408, CPF/MF sob o nº
049.721.596-93, Telefone: (31) 3309-1575, email: [email protected] . A íntegra das atas encontram-se disponíveis no site: www.
cosanpa.pa.gov.br.
Belém, 23 de Março de 2021.
JOSÉ ANTÔNIO DE ANGELIS
Presidente da COSANPA
Protocolo: 639974
CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 010/2021. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 023/2020 - PARTES: PRODEPA
E CERAGON AMÉRICA LATINA LTDA - OBEJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DATA DA ASSINATURA: 19/03/2021
- VIGÊNCIA: 19/03/2021 a 18/03/2022 - VALOR (R$): 596.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.722.1508.7669 – 409052 - 449040 - FONTE
DE RECURSO: 0661 –- ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO
BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: à Av. Tamboré nº 1180 –
A10 – bairro: Tamboré, - CEP: 06460-000.
Protocolo: 637741
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 009/2021 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO
: Pregão Eletrônico nº 001/2021 - PARTES: PRODEPA E F-TREZE TECNOLOGIA EIRELI - OBEJETO: Prestação de serviços de fornecimento de solução
de gestão para correio eletrônico, composta de licenças de software de
gestão de ambiente da suíte de colaboração Zimbra Open Source Edition,
incluindo os serviços de manutenção, suporte, garantia e assistência técnica ao ambiente implantado - DATA DA ASSINATURA: 19/03/2021 - VIGÊNCIA: 19/03/2021 a 18/03/2022 - VALOR (R$): 257.199,72 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8238 –339040 - FONTE DE RECURSO:
0101 / 0261 – ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO
DA COSTA - END. DO CONTRATADO Fortaleza, Estado do Ceará, sito à Rua
Padre Valdevino, n º 526 – sala 05, 09 e 10, bairro: Joaquim Tavora, CEP:
60.135-040,
Protocolo: 636699
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 113 DE 26 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
24.03.2021, publicado no DOE nº 34.532 de 25.03.2021.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora RITA SIMONE DA SILVA MATNI, Identidade Funcional nº 57195101/4, ocupante do cargo de Coordenador, lotada na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, para responder pelo cargo de
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017/69468
OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a “CLÁUSULA
DÉCIMA NONA- DA VIGÊNCIA DO CONTRATO” do contrato originário, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses a sua respectiva vigência.
ASSINATURA: 22/03/2021 VIGÊNCIA: 28/03/2021 a 28/03/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.4668c Fonte de Recursos:
0101002169 Elemento de Despesa: 339030 PI: 4120004668c Ação:
184339
Valor: R$ 115.383,00 (cento e quinze mil trezentos e oitenta e três reais)
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF
03.506.307/0001-57
ORDENADOR DE DESPESA: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 640193