IOEPA 29/03/2021 - Pág. 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.536 73
Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 053/2021-SEMMA. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 007 INEX-SEMMA. Partes: Fundo Municipal de
Meio Ambiente E R. V. L Melo e Cia Ltda, CNPJ nº 11.648.352/0001-74.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Tecnicos Especializados na área de Gestao Publica de Natureza Continua de
Assessoria e Consultoria Contabil. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). Recursos Orçamentários: Unidade Gestora: 0808 - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente 18 122 0231 2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica
10010000 - Recursos Ordinários. Data da Assinatura: 29 de janeiro de
2021. Vigência: 29 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Caio José de
Lima Rabelo - Secretario Municipal de Meio Ambiente
RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Maracanã - PMM, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de Processo
Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 002/2021/PMM, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o
Fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo, a fim de atender
as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Maracanã, por um período de 12 (doze) Meses, durante 12 (doze) meses. A
data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação
será no dia 07/04/2021 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital
estará disponível nos sites: https://maracana.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail licitacaoecontratos@maracana.
pa.gov.br, a partir da data da publicação. 1 - ONDE SE LÊ: A data do
recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será
no dia 07/04/2021 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: https://maracana.pa.gov.br/categoria/licitacoes/e
www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected],
a partir da data da publicação. 2 - LEIA-SE: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/04/2021 às
09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites:
https://maracana.pa.gov.br/categoria/licitacoes/e www.comprasnet.gov.
br e e-mail [email protected], a partir da data da
publicação. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 220, DOE/PA pág. 60 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 em 25/03/2021. Cleuma de Fátima Mendonça dos
Santos - Pregoeira/PMC
Protocolo: 640146
tração e Agregadas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ratificação: 15/03/2021. Contratado: Loc Minas Locadora de
Veiculos Ltda CNPJ: 18.778.140/0001-50; Contrato n°: 2021.0316001
- SEMAD-PMM, Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba, Valor: R$
2.464.440,00. Assinatura: 16/03/2021, Vigência: 16/03/2022; Contrato n°: 2021.0316002 - SEMED-PMM, Contratante: Secretaria Municipal
de Educação, Valor: R$ 721.680,00, Assinatura: 16/03/2021, Vigência:
16/03/2022; 2021.0316003 - SESAU-PMM, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Valor: R$ 1.839.480,00, Assinatura: 16/03/2021, Vigência: 16/03/2022; 2021.0316004 - SEMADS-PMM, Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Valor: R$ 240.000,00,
Assinatura: 16/03/2021, Vigência: 16/03/2022;
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021/PMM/
SRP/PE, Objeto: Registro de preço objetivando a Contratação de Pessoa
Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática,
afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Marituba/PA, Ab: 12/04/21 às 08hs. Editais disponíveis
na Prefeitura Municipal das 08:00 as 14:00 de segunda a sexta, no Mural
do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021/PMM/SRP/PE, Objeto: Registro
de preço objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação
de Serviços de Agendamento de Viagem, emissão de boleto de fornecimento de Passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município
de Marituba/PA, Ab: 12/04/21 às 14hs. Editais disponíveis na Prefeitura
Municipal das 08:00 as 14:00 de segunda a sexta, no Mural do TCM, e na
página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021/PMM/SRP/PE, Objeto: Registro
de preço objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de
Materiais de Higiene e Limpeza, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Marituba/PA, Ab:
13/04/21 às 08hs. Editais disponíveis na Prefeitura Municipal das 08:00 as
14:00 de segunda a sexta, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.
portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021/PMM/SRP/PE, Objeto: Registro de preço objetivando a Contratação de empresa para Aquisição
de Insumos Asfálticos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/
PA, Ab: 13/04/21 às 14hs. Editais disponíveis na Prefeitura Municipal
das 08:00 as 14:00 de segunda a sexta, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Luciano Cristino
Ramos - Secretário Municipal de Administração.
Protocolo: 640151
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATOS. A Prefeitura Municipal de Marituba/PA torna público para os devidos fins, os extratos de Contratos das Adesões:
N° 020/2021-PMM-ADESÃO, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
Prestação dos Serviços de Publicação de Avisos e Atos Oficiais para atender
a Prefeitura Municipal de Marituba. Ratificação: 26/02/2021, Contratante:
Prefeitura Municipal de Marituba, Contratado: COSTA E PAES LTDA CNPJ:
08.602.474/0001-15; Contrato: 2021.0301009 - SEMAD - PMM, Valor: R$
75.000,00. Assinatura: 01/03/2021, Vigência: 01/09/2021;
N° 021/2021-PMM-ADESÃO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ratificação:
26/02/2021, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Contratado: CASA FORTE COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI, CNPJ: 15.459.519/0001-00; Contrato: 2021.0302001-SEMADS-PMM.
Valor: R$ 1.109.171,79, Assinatura: 02/03/2021, Vigência: 31/05/2021;
Contratado: MARTINS JR. COMERCIO ATACADISTA EIRELI - ME CNPJ:
15.459.519/0001-00; Contrato: 2021.0302002-SEMADS-PMM, Valor: R$
45.391,70, Assinatura: 02/03/2021, Vigência: 31/05/2021;
N° 022/2021-PMM-ADESÃO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de
Materiais de Divulgação Institucional e Identificação Visual para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD e Secretarias agregadas, Secretaria Municipal de
Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Saúde - SESAU do Município
de Marituba, Ratificação: 26/02/2021, Contratante: Prefeitura Municipal
de Marituba, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Saúde, Contratado: H DE F Pires Serviços Eireli CNPJ: 18.655.861/000173; Contrato: Nº 2021.0302003-SEMAD-PMM, Contratante: Prefeitura
Municipal de Marituba, Valor: R$ 35.520,00. Assinatura: 02/03/2021, Vigência: 02/09/2021; Contrato: Nº2021.0302004-SEMED-PMM, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Valor: R$ 45.122,25, Assinatura:
02/03/2021, Vigência: 02/09/2021; Contrato: Nº2021.0302005-SESAU
-PMM, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Valor: R$ 57.839,00.
Assinatura: 02/03/2021, Vigência: 02/09/2021;
N° 023/2021-PMM-ADESÃO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação do Serviço de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba, Secretarias de Adminis-
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AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE 04/2021/PMNI
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PA, por intermédio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, em
Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília- DF)
do dia 13/04/2021, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
para o objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO ZERO
QUILÔMETRO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO
I.I DO EDITAL, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e
suas alterações posteriores e Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA,
e-mail: [email protected] e/ou no site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Nova Ipixuna - PA, 26 de Março de 2021.ELMAICON SOUZA DA
CONCEIÇÃO Pregoeiro - PMNI- PORTARIA no 052/2021 - GP.
Protocolo: 640152
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
CÓDIGO UASG: 980501
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/PMO - Processo Administ.:
016/2021/PMO. Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério
de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo
(GLP) e vasilhames de 13 Kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Óbidos(PA), para o exercício de 2021.
Abertura: 13/04/2021, às 09:00h (horário de Brasília/DF).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/PMO - Processo Administ.: 033/2021/
PMO. Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário,