IOEPA 08/04/2021 - Pág. 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545
RESOLVE: Nomear Maikson Batista do Nascimento, para exercer o cargo
de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Muaná, cargo de
provimento em comissão e de confiança, a contar de 05 de abril de 2021.
Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2021.
DECRETO Nº 036/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear Elizabeth da Costa Gavino, para exercer o cargo de
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura do Município de Muaná, cargo
de provimento em comissão e de confiança, a contar de 01 de fevereiro de
2021. Gabinete do Prefeito, 01 de Fevereiro de 2021.
DECRETO Nº 035/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Exonerar Adaias Cardoso Gonçalves, do cargo de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura do Município de Muaná, cargo de provimento
em comissão e de confiança. Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2021.
DECRETO Nº 033/2021 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no
uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso
IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear Regiane Nery Tavares, para exercer o cargo de Presidente de Controle Interno do Município de Muaná, cargo de provimento em
comissão e de confiança, a contar de 01 de janeiro de 2021. Gabinete do
Prefeito, 01 de janeiro de 2021.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito do Município de Muaná-PA
Protocolo: 643161
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20200165. CONTRATADA: CONSTRUFORT Construtora Forte LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da ponte do Praia Alta em concreto armado, conforme convênio nº 064/2020 de 05/08/2020, firmado entre a Secretaria
de Estado de Transportes e o município de Nova Ipixuna. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20200165 nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02 de
Abril a 28 de Setembro de 2021. Assinatura: 02 de Abril de 2021.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20200166. CONTRATADA: Construtora e Transportadora Ponte Alta Eireli. Objeto: Contratação de
empresa para construção da ponte do Jacaré em concreto armado, conforme convênio nº 065/2020 de 05/08/2020, firmado entre a Secretaria
de Estado de Transportes e o município de Nova Ipixuna. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20200166 nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02 de
Abril a 27 de Novembro de 2021. Assinatura: 02 de Abril de 2021.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20200167. CONTRATADA: Norte Ambiental Gestão e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais em
revestimento primário, conforme convênio nº 066/2020 de 05/08/2020,
firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e o município de Nova
Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato 20200167 nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 31 de Maio de 2021. Assinatura: 02
de Abril de 2021. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal
Protocolo: 643162
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Ourém torna público
o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Grupo, PE Nº 003/2021 PMO - ASG 980507 - OBJETO: Aquisição e instalação
de 04(quatro)academias ao ar livre no Município de Ourém/PA, vinculada
ao Convênio nº: 894368/2019. Adjudicado no dia 16/03/2021, Homologado no dia 18/03/2021, CONTRATO: 2021-2203-001. Assinatura do Contrato: 22/03/2021, Empresa contratada: Metalurgica Flex Fitness Ltda CNPJ:
13.898.616/0001-73, Valor do contrato: R$ 387.096,65 (Trezentos e oitenta
e sete mil, noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), vigência do
contrato: 06(seis)meses. Francisco Roberto Uchôa Cruz, Prefeito Municipal.
Protocolo: 643164
Quinta-feira, 08 DE ABRIL DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210051
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: J. L. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. CNPJ: Nº
01.667.733/0001-47
OBJETO: locação de Veículos Leves e Pesados, para atender as demandas
e necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá;
VALOR TOTAL: R$ 112.320,00 (cento e doze mil, trezentos e vinte reais)
Exercício 2021 Atividade 2.033;
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 643165
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210052
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: FURTADO SOUZA TRANSPORTE EIRELI CNPJ: Nº
35.829.669/0001-75
OBJETO: locação de Veículos Leves e Pesados, para atender as demandas
e necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá;
VALOR TOTAL: R$ 53.976,00 (cinquenta e três mil, novecentos e
setenta e seis reais)
Exercício 2021 Atividade 2.008;
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 643166
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210053
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: VIP S LOCACOES LTDA
CNPJ: Nº 17.862.757/0001-97
OBJETO: locação de Veículos Leves e Pesados, para atender as demandas
e necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá;
VALOR TOTAL: R$ 355.128,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e
vinte e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividades; 2.033, 2.008
e 2.035;
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 643167
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210054
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: B M CONSTRUTORA E LOCACADORA LTDA - ME. CNPJ: Nº
22.173.891/0001-10.
OBJETO: locação de Veículos Leves e Pesados, para atender as demandas
e necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá;
VALOR TOTAL: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais)
Exercício 2021 Atividades: 2.033, 2.035;
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 643170
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210055
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: BM LOCAÇOES EIRELI.
CNPJ: Nº 20.548.634/0001-90.
OBJETO: locação de Veículos Leves e Pesados, para atender as demandas
e necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá;
VALOR TOTAL: R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais)
Exercício 2021 Atividades: 2.033, 2.035.
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 643171