IOEPA 13/04/2021 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 23
Terça-feira, 13 DE ABRIL DE 2021
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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22º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/SESPA/2014
Processo: 2021/271048
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual pelo Prazo de 06 (seis) meses, iniciando em 15 de abril de 2021
e finalizando em 14 de outubro de 2021, sendo assegurado o repasse financeiro de R$ 19.177.641,90 (dezenove milhões, cento e setenta e sete
mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), que corresponde ao valor de seis parcelas mensais de R$ 3.196.273,65 (três milhões,
cento e noventa e seis mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e
cinco centavos).
Valor Total: R$ 19.177.641,90
Data de Assinatura: 08/04/2021
Vigência: 6 meses iniciando em 15 de abril de 2021 e finalizando em 14
de outubro de 2021
Dotação Orçamentária: 8877 Elemento de Despesa: 335043;
Fonte de Recurso: 0103/0101/0149/0349/0303/0301
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICINETE DE ASSITENCIA SOCIAL E HOSPITALAR- PRO- SAUDE
End.: Rodovia Mário Covas, nº 2553, Una CEP 66.652-000
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de BarrosSecretário Adjunto de Gestão Administrativa.
Protocolo: 644459
1º termo aditivo ao Contrato nº 12.2021 – Processo nº 2021/106615
Do Objeto: O acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) no quantitativo,
conforme a seguinte planilha:
ITEM
DESCRIÇÂO
QTD
VALOR UNITÀRIO
VALOR TOTAL
01
Cilindros de 10 m³ de
oxigênio medicinal
125
R$ 2.920,00
R$ 365.000,00
Valor Global: R$ 365.000,00 (Trezentos sessenta cinco mil reais)
Da Dotação: 7684, Elemento de Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 0103
/ 0101 / 0149/ 0301 / 0303 / 0349
Da ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato nº.
12.2021, não alteradas por este instrumento.
EMPRESA: EMPRESA OESTE COMÉRCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 644447
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 51 de 13 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA.
PERÍODO: DE 13/01/2021 A 15/01/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
572064941 / GIVANILDO BORGES DE OLIVEIRA / 624.631.952-15
OBJETIVO: CONDUZIR EM VEÍCULO OFICIAL, OS SERVIDORES GUSTAVO
FERREIRA LOBATO, MURILO GONÇALVES MACHADO E RENATA TEIXEIRA
DE CARVALHO, PARA ESTES REALIZAREM LEVANTAMENTO TÉCNICO AO
TERRENO DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE VISEU, REALIZAREM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AS OBRAS DO HOSPITAL SANTA
ROSA, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 52 de 15 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA
PERÍODO: DE 13/01/2021 A 15/01/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
000000 / GUSTAVO FERREIRA LOBATO / 795.513.432-04
571978571 / MURILO GONÇALVES MACHADO / 729.604.692-91
33284733 / RENATA TEIXEIRA DE CARVALHO SILVA / 304.898.732-00
OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS OBRAS PARA
CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA; REALIZAR
LEVANTAMENTO TÉCNICO A TERRENO DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL DE VISEU; REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AS
OBRAS DO HOSPITAL SANTA ROSA, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 53 de 15 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 830,83
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PORTEL
PERÍODO: DE 02/02/2021 A 05/02/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
541816832 / AMÉLIA BELISA MOUTINHO DA PONTE / 657.711.252-53
571957941 / JOSÉ LUIZ ARAGÃO DE ALMEIDA / 280.083.832-91
OBJETIVO: CONDUZIR A PACIENTE NELZILENE GOMES, DESINTERNADA
DO HOSPITAL GERAL PENITENCIÁRIO, AO SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM
(PORTEL), CONFORME DECISÃO JUDICIAL.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 54 de 19 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 1.305,59
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PERÍODO: DE 08/02/2021 A 13/02/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
866141 / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ / 064.264.502-78
105651 / MARIA GRACIETE GOMES / 198.220.142-87
OBJETIVO: REALIZAR “ORIENTAÇÕES À TRABALHADORES DA SAÚDE, VISITA TÉCNICA, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CEREST REGIONAL”, EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 55 de 19 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 1.305,59
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PERÍODO: DE 08/02/2021 A 13/02/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
5168333-1 / PAULO MANOEL DE SOUZA / 145.554.172-91
OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS DESTE CEREST AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, PARA REALIZAREM “ORIENTAÇÕES À
TRABALHADORES DA SAÚDE, VISITA TÉCNICA, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CEREST REGIONAL”, EM CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA-PA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 56 de 19 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 7 diárias e meia VALOR: R$ 1.780,35
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ITAITUBA
PERÍODO: DE 14/02/2021 A 21/02/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
54190537/1 / MAURÍCIO DE JESUS BENTES NASCIMENTO / 410.454.592-91
OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES JOSÉ LUIS ARAGÃO DE ALMEIDA,
ROSINA BELICH PINHEIRO E SOLANGE SILVA SOUZA, NO PERÍODO DE 14
A 21 DE FEVEREIRO DE 2021, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MONITORAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI,
DESINTERNADOS DO HOSPITAL GERAL PENITENCIÁRIO (HGP) NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E REGIÃO DO TAPAJÓS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 57 de 19 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 356,07
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA
PERÍODO: DE 19/01/2021 A 20/01/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
572064941 / GIVANILDO BORGES DE OLIVEIRA / 624.631.952-15
OBJETIVO: CONDUZIR EM VEÍCULO OFICIAL OS SERVIDORES CRISTINA
MARIA ROCHA DAMSCENO, PAULO ALEXANDRE MESQUITA DE SANTANA, E
SANDRO FELIPE LIMA DA ROCHA, PARA ESTES REALIZAREM SUPERVISÃO
TÉCNICA AS ESTRUTURAS DO HOSPITAL SANTA ROSA, DO MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA, VISANDO ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SEU PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E, TAMBÉM, REALIZAREM COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA PARA SEREM SUBMETIDAS A EXAME DE
ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICO, OBJETIVANDO SEU USO AO PROCESSO DE
HEMODIÁLISE DO HOSPITAL SANTA ROSA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 58 de 19 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 356,07
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA
PERÍODO: DE 19/01/2021 A 20/01/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
5167531 / CRISTINA MARIA ROCHA DAMASCENO / 083.195.882-00
5958048 / PAULO ALEXANDRE MESQUITA DE SANTANA / 720.432.882-53
5904860 / SANDRO FELIPE LIMA DA ROCHA / 910.103.732-34
OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA AS ESTRUTURAS DO HOSPITAL SANTA ROSA, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SEU PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. REALIZAR COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA PARA SEREM SUBMETIDAS A EXAME DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICO, OBJETIVANDO SEU USO AO
PROCESSO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL SANTA ROSA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 59 de 19 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 356,07
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVES
PERÍODO: DE 19/01/2021 A 20/01/2021
MATRÍCULA / NOME / CPF
5957183 / CARLA FERNANDES FIGUEIREDO MELLO / 795.604.742-00
OBJETIVO: FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BREVES - PA.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO
SAMPAIO MARTINS DE BARROS
PORTARIA N° 60 de 19 de Janeiro de 2021
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 356,07
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMA
PERÍODO: DE 19/01/2021 A 20/01/2021