IOEPA 14/04/2021 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551 67
Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 13 de abril de 2021.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado, em exercício.
Protocolo: 644939
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA N° 068/2021 – GABINETE, 12 de Abril de 2021.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de
24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LIDIANE TAVARES E TAVARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Identidade Funcional nº.
5916897/1, para substituir o servidor MARCELO SANTOS CHAVES, Identidade Funcional nº. 54186868/3, ocupante do cargo Coordenador, código
GEP-DAS-011.4, no Impedimento Legal do Titular, durante o período de
gozo de férias, de 05/04/2021 a 04/05/2021.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 12 de Abril de 2021.
Juarez Antônio Simões Quaresma
Diretor-Presidente, em exercício
Protocolo: 644770
OUTRAS MATÉRIAS
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CHAMADA PÚBLICA FAPESPA Nº 003/2021 e Nº 004/2021
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
NOVO CRONOGRAMA DAS CHAMADAS N° 003/2021 E N° 004/2021
EVENTOS:
Entrevistas dos candidatos selecionados. 19, 20, 22 e 23 de abril de 2021.
Divulgação dos resultados no DOE e na página da Fapespa na internet, sendo dado início
ao prazo recursal de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação do DOE.
A partir de 27 de abril de 2021.
Julgamento dos possíveis recursos pelo Diretor Presidente da FAPESPA, o qual
deve ser publicado no DOE e disponibilizado na página da FAPESPA na internet.
A partir de 12 de maio de 2021.
Homologação da Chamada Pública pelo Diretor Cientifico que deve ser publicada no DOE e disponibilizada na página da FAPESPA na internet.
A partir de 14 de maio de 2021.
Protocolo: 644904
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA – PRESI Nº.041, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - O PRESIDENTE
DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO processo
n°2020/617401. R E S O L V E: Art. 1º Renovação de Cessão do servidor
ELDENOR GOMES DE MELO, matrícula nº3244806/2 à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, com ônus
para órgão cessionário. Art. 2º A cessão em questão terá validade de até
02 (dois) anos, de acordo com disposto no Decreto Estadual n° 795 de 29
de maio de 2020. Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará, 12 de abril de 2021. MARCOS ANTÔNIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 644689
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 146, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) ANDERSON CLAUDIO BRASIL DA SILVA, Técnico em Eletrotécnica,
matrícula 73175, 11/04/2021 a 11/04/2021, à Belém-PA/Castanhal/Belém-PA, para Manutenção do cluster Castanhal PM. Região Guamá. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) GILNEI FREIRE DOS SANTOS, Técnico em Redes de Computadores,
matrícula 71682, 11/04/2021 a 11/04/2021, à Belém-PA/Castanhal/Belém-PA, para Manutenção do cluster Castanhal PM. Região Guamá. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 644695
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS
03/2020- SEEL. Processo nº 2020/570363.
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de quadra poliesportiva para E.E.E.M. Maria Helena Valente Tavares.
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado de habilitação, para
os efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
01- CONSTRUTORA 4MX LTDA, CNPJ: 08.666.379/0001-85 – HABILITADA;
02- A3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.656.777/0001-60 – INABILITADA;
03VB
DOS
SANTOS
CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ:
20.428.198/0001-16-INABILITADA;
04- ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
31.391.809/0001-15-INABILITADA
05- CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ:
26.263.297/0001-71 - INABILITADA
06LITHIUM
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
18.301.334/0001-60 - INABILITADA
07ELEVAR
CONSTRUÇOES
E
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ:
17.579.363/0001-26 -HABILITACÃO
08ETHOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI,
CNPJ:
34.671.468/0001-20-HABILITADA
09- ATCON ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.419.922/0001-52 - INABILITADA
10- PLANA CONSTRUÇÕES COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
05.467.549/0001-04 -INABILITADA
11- EXTRUTURA METLAICAS & CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ:
14.403.833/0001-96 – HABILITADA
12-CONSTRUTORA 3R EIRELI, CNPJ: 27.772.324/0001-02 – HABILITADA
13- EME ENGENHARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA, CNPJ:
22.975.403/0001-99-INABILITADA
14- ECAL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA – EIRELI, CNPJ:
24.504.936/0001-18 – INABILITADA
15- RR CARDOSO EIRELI, CNPJ: 26.886.785/0001-35 – INABILITADA
16- Y.M.GORAYEG SANTOS ME, CNPJ: 29.520.539/0001-53 - INABILITADA
17MDI.
ENGENHARIA
E
COMÉRCIO
LTDA-EPP,
CNPJ:
17.370.391/0001-39 - HABILITADA
18ESL
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
CIVIL
EIRELI,
CNPJ:
19.562.811/0001-04-INABILITADA
19ESTRUTURAL
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
08.928.777/0001- INABILITADA
20- VS ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.292.691/0001-60- INABILITADA
21CONSTRUTORA
MIRANDA
SOBRINHO
LTDA
-EPP,
CNPJ:
04.205.167/0001-40 - INABILITADA
22CONSTRUTORA
FIGUEIRA
DA
FOZ
EIRELI-EPP,
CNPJ:
09.102.042/0001-08-INABILITADA
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação e
no e-mail: [email protected].
Belém (PA), 13 de abril de 2021.
Walner do Socorro da Cruz Lima
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 644992
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS
02/2020- SEEL, processo nº2020/570372.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de Construção de
quadra poliesportiva para E.E.E.F. Deputado Armando Corrêa.
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado de habilitação,
para os efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
01-ORBIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.860.572/0001-22 – INABILITADA;
02-CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ:
26.263.297/0001-71 –INABILITADA;
03-EXTRUTURA METALICAS & CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ:
14.403.837/0001-96 –HABILITADA;
04-ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
31.391.809/0001-15-INABILITADA
05-ESTRUTURAL
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ:
08.928.777/0001-02–INABILITADA;
06-B2B SERVICE EIRELI EPP, CNPJ: 19.139.459/001-07 – INABILITADA;
07-A3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.656.777/0001-60 – INABILITADA;
08-LITHIUM
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
18.301.334/0001-60 – INABILITADA;
09-VS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.292.691/0001-60 – INABILITADA;
10-CONSTRUTORA
MIRANDA
SOBRINHO
LTDA,
CNPJ:
04.205.167/0001-40 – INABILITADA;
11-ELEVAR
CONSTRUÇOES
E
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ:
17.579.363/0001-26 – HABILITADA;
12-IGF
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EIRELI-EPP,
CNPJ:
27.850.633/0001-45 – HABILITADA;
13-LEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:83.760.785/000128 – HABILITADA;
14- Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ: 29.520.539/0001-53 –INABILITADA;
15-CONSTRUTORA 4MX LTDA, CNPJ: 08.666.379/0001-85 – HABILITADA;
16- FACE ENGENHARIA LTDA –EPP, CNPJ: 14.440.545/0001-23 –INABILITADA;
17- AMAZON SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ: