IOEPA 16/04/2021 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 43
Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 35/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: MarabáPA; Período: 15 a 30/01/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT PM Alcides Gonçalves De Lima;
CPF:480.101.032-68; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Celso Cardoso De Sousa; CPF:575.356.712-68; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Marcos Bruno Muniz
De Sousa; CPF:732.262.382-72; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Elan Rosário De Melo; CPF:841.934.842-20; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Luíz Costa
Santos Junior; CPF:805.646.742-49; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Marcos
Vinicius Pereira Cardoso; CPF:018.183.282-83; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 645966
PORTARIA Nº 61/21/DI/DF – Objetivo: Supervisão De Policiamento e
Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-FEVEREIRO/21-BPRV SUPERVISÃO II );
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Cametá-PA; Período: 30/01 a 14/02/2021; Quantidade de
diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: CAP PM Elson
Sousa Rodrigues ; CPF:898.575.262-68; Valor: R$ 4.352,10. SGT PM Paulo
Da Rosa Celso De Farias; CPF:299.192.402-06; Valor: R$ 3.956,40. CB PM
Aércio Lima Rabelo; CPF:001.251.172-21; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Aércio Lima Rabelo; CPF: 001.251.172-21; Valor R$ 3.798,00. CB PM Adercio Lima Rabelo; CPF:001.251.292-38; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 645969
PORTARIA Nº 03/21/DI/DF – Objetivo: Participar do 7º Curso de Policiamento Montado (CONVÊNIO BACEN Nº 51209/2021); Fundamento
Legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mato
Grosso do Sul-MT; Período: 02 a 20/03/2021; Quantidade de diárias: 19
de alimentação; Servidor: TEN PM Lucas Nascimento De Siqueira; CPF:
930.859.902-91; Valor: R$ 4.075,88. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 05/21/DI/DF – Objetivo: : Participar Do II Curso De Operações Policiais Especiais Da PNPI. (CONVÊNIO BACEN Nº 51209/2021);
Fundamento Legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Teresina-PI; Período: 15/03 a 13/04/2021; Quantidade de diárias: 30 de alimentação; Servidor: SD PM Ronaldes De Oliveira Ferreira;
CPF:932.438.392-20; Valor: R$ 5.380,80. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 06/21/DI/DF – Objetivo: Curso Termo De Execução
Descentralizada - TED (CONVÊNIO BACEN Nº 51209/2021); Fundamento
Legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: BrasíliaDF; Período: 28/03 a 02/04/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação; 05 de pousada; 05 indenizações de transporte; Servidor: MAJ PM Nildo Cesar Martins Carvalho; CPF:690.676.432-20; Valor: R$ 2.918,90. CB
PM Renato De Ataide Campos; CPF: 014.723.532-42; Valor: R$ 2.215,60.
CB PM Denis Ferreira Penante; CPF:847.524.322-34; Valor: R$ 2.215,60.
SD PM Adriano Monteiro Raiol; CPF:863.938.632-34; Valor: R$ 2.215,60
.Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 07/21/DI/DF – Objetivo: Curso de Plataforma +Brasil 5
– Ciclo completo. (CONVÊNIO BACEN Nº 51209/2021); Fundamento Legal:
lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Brasília-DF;
Período: 11 a 17/04/2021; Quantidade de diárias: 06 de alimentação ;06
de pousada ;06 indenizações de transporte; Servidor: MAJ PM André Lopes
Mougo; CPF:788.794.692-15; Valor: R$ 3.502,68. SGT PM Iodeise Muniz
De Lima; CPF:488.414.802-97; Valor: R$ 2.880,24. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
Protocolo: 645790
PORTARIA Nº 58/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (1ªQUINZ-FEVEREIRO/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Conceição Do
Araguaia-PA; Período: 30/01 a 14/02/2021; Quantidade de diárias: 15 de
alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT PM Henrique Mariano Gomes
Do Amaral; CPF:452.428.282-34; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Jossimar
Cabral Sampaio; CPF:634.861.722-04; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Thiago
De Araújo Dantas; CPF:935.068.482-91; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Elan
Rosário De Melo; CPF:841.934.842-20; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Ronny
Ewerton Santos Da Silva; CPF:922.276.942-20; Valor: R$ 3.798,00. CB PM
Ronnyel De Sousa Matos; CPF:014.078.453-57; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 60/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (1ªQUINZ-FEVEREIRO/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Conceição Do
Araguaia-PA; Período: 30/01 a 14/02/2021; Quantidade de diárias: 15 de
alimentação e 15 de pousada; Servidor: TEN PM Leonardo Franco Costa;
CPF:591.837.642-91; Valor: R$ 4.747,80. ORDENADOR: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
Protocolo: 645740
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria N°049/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, SGT PM
RG 14265, CPF 332.572.562-72, MF 5072360, SETOR ADMINISTRATIVO
DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.800,00 (Três
Mil, Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.800,00 (Três Mil, Oitocentos
Reais) na 339039 (Material de Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 15 de Abril de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 646050
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO Nº: 037/2021
EXERCICIO: 2021
Objeto: A aquisição de material gráfico para atender as demandas do CBMPA.
Origem: Pregão Eletrônico n° 003/2021 - CBMPA
Data da assinatura: 14/04/2021
Valor Total: R$ 162.495,40
Vigência: 14/04/2021 até 14/04/2022
Unidade Gestora: 310101
C. Funcional: 06.122.12978338
Elemento de Despesa: 339030
Fontes de Recursos: 0101000000
Contratada: Odmimilson Alves Pereira, CNPJ: 03.930.566/0001-00
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 646147
CONTRATO Nº: 020/2021
EXERCICIO: 2021
Objeto: Manequim adulto para atender às necessidades operacionais da instituição e atividades de prevenção balneária por guarda-vidas o ano de 2021.
Origem: Pregão Eletrônico 003/2020 - SRP
Data da assinatura: 15/04/2021
Valor Total: R$ 379.750,00
Vigência: 15/04/2021 até 15/04/2022
Unidade Gestora: 310101
Programação: 06.182.1502.8825
Natureza da Despesa: 339030
Fonte: 0101000000
Contratada:
PREMIUM
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ:
05.593.369/0001-79
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 646105
CONTRATO Nº: 036/2021
EXERCICIO: 2021
Objeto: A aquisição de material gráfico para atender as demandas do CBMPA.
Origem: Pregão Eletrônico n° 003/2021 - CBMPA
Data da assinatura: 14/04/2021
Valor Total: R$ 788.000,00
Vigência: 14/04/2021 até 14/04/2022
Unidade Gestora: 310101
C. Funcional: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Fontes de Recursos: 0101000000
Contratada: Máxima Serviços e Comércio Empreendimentos LTDA, CNPJ:
04.932.470/0001-44
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 646149