IOEPA 29/04/2021 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567
do presente objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Administrativa: 0901 - Secretaria Municipal de Educação. Classificação Funcional Programática: 12.364.1201.2090 - Apoio ao Ensino Superior. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa
Jurídica. Fonte de Recurso: Próprio CLAUSULA SÉTIMA: DA PUBLICAÇÃO
7.1. Este Acordo de Cooperação Técnica, será publicado no Diário Oficial
do Estado, com ônus à Prefeitura de Paragominas., no prazo de 20 (vinte)
dias após sua assinatura, com efeitos a contar da respectiva publicação.
CLÁUSULA OITAVA: DO PLANO DE TRABALHO 8.1. Faz parte integrante do
presente instrumento, o Plano de Trabalho, que segue em anexo. CLÁUSULA NONA: DOS CASOS OMISSOS 9.1. Os casos omissos que porventura
surgirem durante a execução deste Termo de Cooperação Técnica, serão
resolvidos de comum acordo pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA: DO FORO
10.1. Fica eleito o foro da Comarca de Paragominas, para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente instrumento. 9.2. E para firmeza e
validade do que ficou estipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 3
(três) vias de igual teor e forma, que uma vez lido e acordado, vai assinado
pelas partes convenentes e pelas testemunhas. Paragominas-PA., 06 de
abril de 2021. João Lucidio Lobato Paes
Prefeito Municipal de Paragominas
Ana Glória Guerreiro Nascimento
Secretaria Municipal de Educação
Rubens Cardoso da Silva
Reitor da Universidade Estadual do Pará - UEPA
Testemunhas:
1ª ..................................................................................................
CPF nº
2ª ..................................................................................................
CPF nº
Protocolo: 650104
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210149
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-025PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O) BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
OBJETO Contratação Exclusiva para Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para aquisição de
material permanente hospitalar para estruturação da Unidade Básica de
Saúde Nova Carajás, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 16.532,00 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e dois reais)
VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
contrato pelas partes.
DATA DE EMISSÃO 18 de Março de 2021
Protocolo: 650120
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180224
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-019SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: L G SERVIÇOS DE LIMPEZAS EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR NAS ÁREAS DO
HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.997.999,72 (dois milhões novecentos e
noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Abril de 2018 a 05 de Abril de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 11.991.998,88(Onze milhões novecentos
e noventa e um mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 05 de Abril de 2018 a 05 de Abril de 2022.
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 2.997.999,72 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)
E O PRAZO DE 12(doze) meses (05 de Abril de 2021 a 05 de Abril de 2022).
DATA DO ADITIVO: 26/03/2021.
Protocolo: 650125
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210200
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001SEDEN
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) VERA MARIA DE MELO PORTO
OBJETO Locação de imóvel localizado na Rua C, nº 291, Bairro Cidade
Nova, ao qual servirá de funcionamento da Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda - CETER e a coordenação do Sistema Nacional de
Empregos - SINE, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes
DATA DA EMISSÃO 19 de Abril de 2021
Protocolo: 650126
Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210150
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-025PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O) MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS,ODONTOLÓGICOS E
VETERINARIOS EIRELI
OBJETO Contratação Exclusiva para Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para aquisição de
material permanente hospitalar para estruturação da Unidade Básica de
Saúde Nova Carajás, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 1.561,00 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura pelas partes.
DATA DA EMISSÃO 19 de Março de 2021
Protocolo: 650121
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210065
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-019PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação
dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-019PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-019PMP, conforme abaixo:
Empresa: MUSTAFÉ & BORGES LTDA; C.N.P.J. nº 83.315.960/0001-78,
estabelecida à RUA C, Nº 333, CIDADE NOVA, Parauapebas PA, (94) 33461325, representada neste ato pelo Sr(a). VALDIR JOSÉ BORGES, C.P.F. nº
289.073.616, R.G. nº 12234857 SSP PA.
ITEM 00063
VALOR TOTAL R$ 22.644,00
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
Parauapebas, 20 de Abril de 2021
Protocolo: 650115
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210114
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-016PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O) E C MUNIZ COMERCIO LTDA
OBJETO Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha),
acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg e cilindro de p-45 botijão 45kg, para atender demanda na preparação de merenda escolar,
junto às escolas de Ensino Básico.
VALOR TOTAL R$ 129.405,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinco reais).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes,
com validade e eficácia legal após a publicação desse extrato.
DATA DA EMISSÃO 25 de fevereiro de 2021.
Protocolo: 650116
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210120
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-025PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O) COMVIDA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO Contratação Exclusiva para Microempresa, Empresa de Pequeno
Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para aquisição de
material permanente hospitalar para estruturação da Unidade Básica de
Saúde Nova Carajás, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura das partes
DATA DA EMISSÃO 03 de Março de 2021
Protocolo: 650117
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190510
ORIGEM: CONTRATO nº 20190510
DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO: R. A. ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇAO E ARBORIZAÇAO DA AREA DE LAZER DO LAGO NOVA CARAJAS, NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.470.429,61 (hum milhão, quatrocentos
e setenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Novembro de 2019 a 18 de Junho de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 21 de Novembro de 2019 a
29 de Julho de 2021.
PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 5º TAC: 25 de Junho de 2021.
PRAZO ADITADO NO 5º TAC: NA VIGENCIA 90(noventa) dias (29 de Abril
de 2021 a 29 de Julho de 2021) e NA EXECUÇÃO DE 90(noventa) dias (25
de Junho de 2021).
DATA DO ADITIVO: 24/03/202
Protocolo: 650130