IOEPA 05/05/2021 - Pág. 111 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.573 111
Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021
de Vigência: a duração será vinculada a vigência dos respectivos créditos
orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0001.2.125 - Manutenção
dos Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 30 de abril de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 652183
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2021/CPL, Beneficiário - MAXX
QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ 12.320.177/0001-54,
vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 11, 13, perfazendo o Valor
Total de R$ 43.282,00 (Quarenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2021/CPL, Beneficiário - MASH
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE - CNPJ
35.334.877/0001-01, vencedora dos itens: 06, 08, 09, 10, 12 perfazendo
o Valor Total de R$ 2.440,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta reais).Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriundas do Pregão Eletrônico nº 033/2021-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 5.476/2021-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA ATENDER O LAVA-JATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Marabá 04/05/2021. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de
Administração - SEMAD - Port. 011/2017-GP.
Protocolo: 652184
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Extrato Contrato Nº 037/2021SSAM, corrige o que segue:
Onde Se Lê: Proc. Adm. Nº 3.466/2020-PMM
Leia-Se: Proc. Adm. Nº 3.466/2021-PMM
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 652194
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 051/2020CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 14.156/2020-PMM, Objeto:CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA MARGINAL DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E LIGAÇÃO PARA
RUA SÃO FRANCISCO - BAIRRO AMAPÁ (MARABÁ - PA), conforme Edital e
seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.506.424/0001-71,vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 349.661,23. Assinatura: em 04/05/2021,Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 652195
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.245/2021-PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da
Sessão: 21/Mai/2021 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM
E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (IP) NA ORLA DO BAIRRO AMAPÁ E
FRANCISCO COELHO (VELHA MARABÁ) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Próprios - Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM
- Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará.
Fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.liciTACao@
maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/
Marabá. Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP.
Protocolo: 652188
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
Extrato do Contrato Nº 038/2021-SSAM. Proc. Adm. Nº 3.464/2021-PMM.
Ata de Registro de Preços Nº 139/2021-CPL/PMM. Referente à AQUISIÇÃO
DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, RECARGA DE TONER E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, Firmado com a empresa G L FEITOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ sob o Nº 13.497.781/0001-13, Lote 01: Valor: R$ 12.980,00
(doze mil novecentos e oitenta reais). Período de Vigência: a duração será
vinculada a vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0001.2.125 - Manutenção dos Serviços de Saneamento
Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 30 de abril de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 652199
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 20210016. Dispensa nº 006/2021. Objeto: Fornecimento de material hospitalar, medicamentos farmacológicos e material odontológico para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de
Medicilândia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: P
R S de Castro Eireli. Vigência: 22/03/2021 à 06/05/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210035. Dispensa de
Licitação nº 019/2021. Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos para manutenção do programa de assistência farmacêutica básica do
Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: J M Franco. Vigência: 23/04/2021 à 22/06/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210046. Dispensa de Licitação nº 021/2021. Objeto: Fornecimento de gás de cozinha, para manutenção
do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: J E Dos Santos. Vigência: 26/04/2021 à 25/06/2021.
Protocolo: 652204
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - Pará, através da sua Prefeita Municipal,
a Sra. Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação da Ata de Registro de Preço, publicado na IOEPA nº 34.571, 03 de Maio de 2021, Página 121.
Onde Se Lê: (...) AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Leia-Se: (...) AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Onde Se Lê: (...) declarada DESERTA na data de abertura marcada para
o mesmo (30/04/2021 - 09h00), em virtude do não comparecimento de
interessados, sendo o mesmo REAGENDADO para o dia 13/05/2021 às
09:00 horas. Novamente, por não acudir participantes na data reagendada, declara-se FRACASSADO o referido Processo.
Leia-Se: (...) declarou-se DESERTA pelo Pregoeiro. Diante disso, comunicamos
que o referido processo foi REAGENDADO para o dia 13/05/2021 às 09:00 horas.
Nova Ipixuna - Pará, 04 de Maio de 2021.
Maria da Graça Medeiros Matos
Prefeita Municipal
Protocolo: 652206
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA N° 009/2021/
PMO/SEMED. Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por
Dispensa de Licitação com a Empresa: J. M. DE SANTANA, inscrita no CNPJ
n°: 15.727.734/0001-44. Valor Global: R$ 10.400,00 e com o Sr. Wanderley Gomes da Silva, inscrito no CPF n° 612.406.722-68. Valor Global:
R$ 4.000,00. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídica/Física especializada
para executar o serviço de locação de transporte de cargas e passageiros
por meio de veículo automotor e motocicleta, incluindo manutenção preventiva e corretiva e condutor devidamente habilitado para transporte de
pessoas, materiais, documentos e cargas, exceto fornecimento de combustível em atendimento às ações desenvolvidas pela SEMED. Ratificação:
03/05/2021. Maria Zilda Bentes Sousa - Secretária de Educação do Município de Óbidos/PA - Dec. 003/2021.
Protocolo: 652208
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ao Contrato
Administrativo n° 02/2020/PMO/SEMED, proveniente da Concorrência Pública nº 001/2020/PMO/SEMED. Objeto do Contrato: Construção de Escola
em madeira na Comunidade Santíssima Trindade - (OBRA II). Contratada:
Jose Carlos B. da Moda Eireli - MP, CNPJ 25.382.562/0001-78. Vigência:
02/02/2021 à 01/06/2021. Maria Zilda Bentes Sousa - Secretária de Educação do Município de Óbidos/PA - Dec. 003/2021.
Protocolo: 652210
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ourém torna público
o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item, PE
nº 005/2021 PMO - UASG 980507. Objeto: Aquisição de Kit Teste Rápido IGM/IGG para Detecção de COVID-19, a serem utilizados na triagem
dos pacientes que apresentarem sintomas com quadro clínico sugestivo
ao COVID-19, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, no Município de Ourém/PA. Data da abertura: 17/05/2021 às
09:00 (horário de Brasília/DF) no site ww.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital e seus anexos Estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.
pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected].
Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de cancelamento: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por item, PE nº
004/2021 PMO - UASG 980507. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar de alunos