IOEPA 10/05/2021 - Pág. 103 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021
Art. 2º NOMEAR a Militar 2º SGT PM RR RG 20948 SILVANA CRUZ SOUZA,
como Fiscal Interina do Contrato Administrativo nº 004/2016 - FUNSAU &
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA – IOEPA.
Art. 3º MANTER a Militar CB PM RG 38038 MARIA DE NAZARE GONÇALVES GALISA, como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 004/2016
- FUNSAU & IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA - IOEPA.
Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 05 de maio de 2021.
LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES – CEL QOSPM RG 27235 - Diretor do
FUNSAU
Protocolo: 653601
PORTARIA Nº 005/2021 – FUNSAU/CONTRATOS
O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002, e Art. 67 da Lei 8.666/93
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a militar SD PM RG 41300 GABRIELA CARDOSO MARTINS, como Fiscal Interina do Contrato Administrativo nº 011/2018 – FUNSAU, celebrado com a EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Art. 2º NOMEAR a militar 2º SGT PM RG 14250 VALDIRENE SILVA DE
SOUZA, como Fiscal Interina do Contrato Administrativo nº 011/2018 FUNSAU & EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PARVI LOCADORA LTDA. 36346 ANDERSON DA SILVA SARAIVA, como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 011/2018 - FUNSAU & EMPRESA
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 05 de maio de 2021.
LÌSIO EDUARDO CAPELA HERMES – CEL QOPM RG 27235 – Diretor do
FUNSAU
Protocolo: 653602
PORTARIA Nº 006/2021 – FUNSAU/CONTRATOS
O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002, e Art. 67 da Lei 8.666/93
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Militar SD PM RG 41300 GABRIELA CARDOSO MARTINS, como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 010/2020 – FUNSAU, celebrado com o Sr. JOSÉ ITAMAR PONTES FRANCÊS, representado
por sua Procuradora Sra. RUIVANETE DANTAS DA SILVA.
Art. 2º NOMEAR a Militar 2º SGT PM RR RG 14527 SIMONE DOO SOCORRO
DA LUZ RIBEIRO MIRANDA, como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 010/2020 – FUNSAU, celebrado com o Sr. JOSÉ ITAMAR PONTES
FRANCÊS, representado por sua Procuradora Sra. RUIVANETE DANTAS DA
SILVA.
Art. 3º MANTER o Militar CB PM RG 36346 ANDERSON DA SILVA SARAIVA,
como Fiscal Interino do Contrato Administrativo nº 010/2020 – FUNSAU,
celebrado com o Sr. JOSÉ ITAMAR PONTES FRANCÊS, representado por sua
Procuradora Sra. RUIVANETE DANTAS DA SILVA.
Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 05 de maio de 2021.
LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES – CEL QOPM RG 27235 – Diretor do
FUNSAU
Protocolo: 653604
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ERRATA
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diário oficial Nº 34.578 103
natureza, buscando atuar de forma ostensiva na identificação de ameaças
internas e externas e contribuir para a construção de uma cultura de Segurança Orgânica dentro da Instituição.
Considerando o papel fundamental da 2ª Seção, na detecção, redução dos
riscos e neutralização de atividades e situações que constituam ameaça à
instituição.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o “MANUAL DE SEGURANÇA ORGÂNICA DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ E COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL”, a fim de orientar e nortear todos os setores, Seções e Diretorias da
Corporação sobre o tema, e criar uma cultura permanente de Segurança
Institucional, visando assim aumentar a segurança de pessoas e instalações.
Art. 2º. O anexo único desta portaria está disponibilizado para consulta no
aditamento ao Boletim Geral nº 88, de 10 de maio de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 653524
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 067/IN/CONTRATO DE 06 DE MAIO DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o CAP QOBM RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DE
MELO, MF:57190103/1, como Fiscal do Contrato n° 046/2021, celebrado com a empresa DELVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°:
10.714.457/0001-11, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros, para acompanhar e fiscalizar sua execução em obediência ao art. 67 da lei nº 8.666/93 e o art. 6º
do decreto estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.
Art. 2º. Designar o 2º TEN QOBM RAIMUNDO FELIPE TAVARES MACIEL,
MF: 5932626/1, como Fiscal Suplente do referido Contrato, que assumirá
todas as atribuições do Fiscal Titular nos seus impedimentos e afastamentos, gozo de férias, e casos de ausência por motivo de força maior, conforme art. 66, 67, 70-A, 70-B, 70-C e 71 da Lei Estadual no 5.251/1985
(Estatuto dos Policiais Militares da PMPA) e regulamento do CBMPA.
Art. 3º. O Fiscal do Contrato será o responsável por sua perfeita execução, cabendolhe atestar o recebimento dos serviços prestados mediante
termo de recebimento circunstanciado, conforme arts. 67 e 73 da Lei nº
8.666/93.
Art. 4º. Determinar ao Fiscal do contrato que informe a Diretoria de Apoio
Logístico do CBMPA, dentro do prazo de 48h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos
inerentes à fiscalização do contrato.
Art. 5º. Determinar ao Fiscal que remeta até o 5° (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do Instrumento Contratual à Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA.
Art. 6°. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Instrumento Contratual ou de seus termos
aditivos, quando houver.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 653578
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CONTRATO
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PORTARIA Nº 008/2021 – FUNSAU/CONTRATOS
Publicado no Diário Oficial nº 34.558, de 20/04/2021
ONDE SE LÊ: 2º SGT PM RG 39714 ISAIAS MARTINS CARDOSO
LEIA-SE: 2º SGT PM RG 22585 ISAIAS MARTINS CARDOSO
Ordenador: LISIO EDUARDO CAPELA HERMES – CEL QOSPM RG 27235
Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 653597
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 198 DE 05 DE MAIO DE 2021
Institui no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil o Manual de Segurança Orgânica.
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas em
legislação peculiar e;
Considerando a necessidade aprimorar a Segurança Orgânica do Corpo
de Bombeiros Militar do Pará e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil,
para salvaguardar os interesses da Corporação contra ações de qualquer
CONTRATO Nº: 046/2021
EXERCICIO: 2021
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros, a fim
de atender por 12 (doze) meses, as necessidades do Corpo de Bombeiros
Militar do Pará.
Origem: Pregão Eletrônico nº 073/2020 - SRP - SESPA.
Data da assinatura: 07/05/2021
Valor Total: 81.840,80 (oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e
oitenta centavos)
Vigência: 07/05/2021 até 07/05/2022
Unidade Gestora: 310101
Programação: 06.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 339030
Fonte: 0101000000
Contratada: DELVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.714.457/0001-11
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 653577
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 – CBMPA
Data de Assinatura: 07/05/2021.
Valor: R$ 17.940,00 (Dezessete mil, novecentos e quarenta reais)
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de ensino,
para ministrar o 3º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção
Predial.