IOEPA 14/05/2021 - Pág. 129 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021
COPNÉRIOS - COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS
DO SUL DO PARÁ
CNPJ: 07.715.130/0001-50, torna público que recebeu a renovação de licença
ambiental de operação (LO) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras - PA, oriundo do processo SMB 180008841,
para extração mineral sob regime de lavra garimpeira (PLG), apresentando a
entrega da LO nº 014/2021, válida até 26 de abril de 2025.
Protocolo: 655789
Cimentos do Brasil S/A - CIBRASA, CNPJ Nº 04.898.425/0002-00, torna
pública que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade a renovação de sua Licença de Operação Nº 12121/2020, prot. Nº
2021/12404, para a atividade de fabricação de cimento, em Capanema/PA.
Protocolo: 655787
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A NATTURALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA, CNPJ Nº 08.683.921/0001-08, torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e do Turismo
SEMMAT- BENEVIDES a Licença de Operação Nº 080/2021, sob PROCESSO
Nº 048/2021, para a Atividade de envase de água mineral, situada na Rodovia BR 316, KM 26, S/N, BAIRRO CAJUEIRO, BENEVIDES- PA.
Protocolo: 655782
PAGRISA - Pará Pastoril e Agrícola S.A.
CNPJ Nº 05.459.177/0001-74 - NIRE 15300008727
Extrato Ata da Reunião do Conselho de Administração
Aos 30/04/2021, às 10 horas, na sede social. Convocação e Presença:
Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente:
Sr. Murilo Villela Zancaner: Presidente do Conselho de Administração; e
Secretária: Sra. Priscila Villela Zancaner. Deliberações: Reeleger os membros da diretoria, para um mandato de 02 anos: (i) Marcos Villela Zancaner, RG 19.333.601-7/SSP/SP e CPF/MF 181.409.728-78, como Diretor
Presidente; (ii) Fernão Villela Zancaner, RG 30.670.688-X/SSP/SP e CPF/
MF 266.505.448-50, como Diretor Vice-Presidente; e (iii) Murilo Villela
Zancaner, RG 18.099.582/SSP/SP e CPF/MF 121.589.128-80, como Diretor Executivo. Encerramento: Nada mais. Jucepa nº 20000710087 em
10/05/2021. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.
Protocolo: 655817
A BENEVIDES ÁGUAS S/A - CNPJ/MF N° 15.887.193/0001-11, torna público que recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente- SEMMA de Santa
Izabel do Pará, a Licença de Operação N° 030/2021, para fabricação de águas
envasadas, com validade até 13/04/2022, localizada na estrada do Bituba,
sítio Santo Antônio, S/N zona rural, município de Santa Izabel-PA.
Protocolo: 655818
A CLARO S.A., Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60, torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a licença de
operação para atividade de torre de telefonia móvel (PASUR01) localizada
na Quarta Rua, n°835, bairro Centro, Soure/PA, através do n°01/2021.
Protocolo: 655827
PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S.A.
CNPJ/ME nº 05.459.177/0001-74 - NIRE 15.300.008.72-7
Extrato Ata da Assembleia Geral Ordinária
Aos 30/04/2021, às 08 horas, na sede social. Publicações: O relatório da
administração, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras foram
publicados nos jornais DOEPA e no Jornal Amazônia edição de 15/04/2021.
Convocação: O edital publicado nos jornais DOEPA e no Jornal Amazônia
edições de 19, 20 e 21/04/2021. Presenças: 100% do capital social votante. Mesa: Presidente: Sr. Murilo Villela Zancaner; e Secretário: Sr. Marcos
Villela Zancaner. Deliberações: 1. Aprovar o relatório da administração, o
balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Companhia, todos relativos ao exercício social findo em 31/12/2020. 2. Aprovar
a destinação do lucro líquido, apurado no montante de R$ 43.709.044,77:
2.1 R$ 1.664.893,86 para Reserva Legal; 2.2 R$ 3.674.712,17 para a Reserva de Incentivos Fiscais SUDAM; 2.3 R$ 5.709.721,01 para a Reserva de Subvenção do ICMS; 2.4 R$ 5.400.000,00 para a distribuição aos
acionistas a título de juros sobre o capital próprio; 2.5 R$ 5.639.567,78
destinados para a distribuição aos acionistas a título de dividendo mínimo
obrigatório; e 2.6 R$ 21.620.149,95 lançados à conta Reserva de Retenção de Lucros serão distribuídos aos acionistas a título de dividendos. 3.
R$ 4.132.600,43, aprovar a distribuição do referido valor a título de dividendos. 4. Aprovar a reeleição dos membros do Conselho de Administração para o mandato de 2021 a 2023: (i) Murilo Villela Zancaner, RG
18.099.582/SSP/SP e CPF/ME 121.589.128-80; (ii) Priscila Villela Zancaner, RG 15.408.253-SSP-SP e CPF/ME 133.449.418-52; e (iii) Lilia Villela
Zancaner Gomez, RG 44.077.280-1/SSP/SP e CPF/ME 311.487.928-48. 5.
Aprovar a remuneração global anual dos administradores para o exercício
social/2021. Encerramento: Não havendo nenhuma manifestação, foi encerrada. Jucepa nº 20000710085 em 10/05/2021. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos - Secretária Geral.
Protocolo: 655815
diário oficial Nº 34.583 129
AVISO DE ANULAÇÃO
A Câmara Municipal de Anapu - PA, através de sua Pregoeira, nomeada pela
PORTARIA nº 046/2021 GP/C.M.ANAPU, trona Público a ANULAÇÃO do Pregão
Presencial nº 001/2021-01 PMA, com base no princípio da autotutela. WHANDEILON DE CARVALHO SANTOS. Vereador/Presidente. Anapu 22 de março de 2021.
MEIRILANE DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
Protocolo: 655802
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 012/2021CMA; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2021CMA; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADA: A ALVES DA CUNHA ME inscrito no CNPJ: 14.260.930/0001-99, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNCECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATÉRIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA; VALOR TOTAL: 139.629,29 (cento
e tinta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos);
VIGÊNCIA: 07 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021; DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2021.
CONTRATO Nº: 013/2021CMA; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2021CMA; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADA: POSTO PARANÁ LTDA inscrito no CNPJ: 04.344.941/0003-65,
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento
de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Anapu/PA; VALOR TOTAL: R$ 222.450,00 (duzentos e vinte dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 10 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021; DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021.
MARILENE CARVALHO DA SILVA FERRERIA
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 655806
O Instituto Ailton Pena é uma Associação Privada, sem fins lucrativos, fundada em 04/03/2013, localizado na Rua Educar, 498 - Tapanã
- Belém PA - CEP: 66833-075, que desde então vem prestando serviços
diversos, como: Assistência Social, Desporto, Educação, Cultura, Ciências
e Tecnologia, Meio Ambiente, Saúde, Assistência à Moradia. Atualmente,
este Instituto é representado por uma Comissão Provisória, composta por
3 associados, que são: Presidente - Zelma do Socorro Nunes Silva. Secretário - Ednildo de Freitas Magalhães. Tesoureiro: Railton da Silva Pena.
Protocolo: 655830
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA -COOPERTRANS, CNPJ 27.339.736/0001-45, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/
NP, a Licença Prévia (L.P.) nº 017/2021, Licença de Instalação (L.I.) nº
018/2021, Licença de Operação (L.O.) nº 019/2021 para extração e beneficiamento de minério de ouro para o processo DNPM - 850.306/2021.
Protocolo: 655832
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/PA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, Estado do Pará, Vereador Dênio Bráulio Souza Silva, de acordo com o disposto no art. 202, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara, faz saber ao Senhor
Ciro Souza Góes, ex-prefeito municipal de Santa Bárbara, Estado do Pará,
que por meio deste EDITAL, com fundamento no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, fica intimado a participar e promover sua defesa
oral pessoalmente ou por meio procurador devidamente habilitado pelo prazo
máximo de 2(duas) horas, na sessão de julgamento das contas municipais,
proc. 001/2020 - CMSB, referente ao Exercício Financeiro de 1998, de sua
responsabilidade, que será realizada no dia 20 de maio de 2021, uma quintafeira, às 10:00 (dez) horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Santa Bárbara(PA), 13 de maio de 2021.
DÊNIO BRÁULIO SOUZA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara/PA.
Protocolo: 655833
AVISO RELEVANTE DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 020/2021 - Com Registro de Preço
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão
Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, conforme abaixo:
OBJETO Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículo e Rádio
Comunicador em Atendimento ao SESI-DR-PA, conforme Edital e Anexo I
ABERTURA: 08 de junho de 2021.
LOCAL DA ABERTURA: Rua F, nº 164, 2º andar, bloco B, CEP: 68.515-00
- Parauapebas-PA.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital retificado poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e ainda
Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 14 de maio de 2021.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 655835