IOEPA 26/05/2021 - Pág. 16 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 diário oficial Nº 34.595
Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021
Dia 18/06/2021:
2020/751012
CATARINA GIL DA ROCHA
2020/752786
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
2020/753075
ROSILENE DAS GRAÇAS DIAS DOS SANTOS
2020/755510
MAURA COSTA DOS SANTOS
2020/759107
JOSE LUIZ MIRANDA ARACATY
2020/771799
LUCILIA CORA DE SOUZA
2020/779545
RAIMUNDA DE OLIVEIRA VIDAL
2020/790025
DELMA SILVA DA COSTA
2020/790587
MARLENE FALCUNIER MARTINS
2020/790660
BENEDITA DE AVIZ COSTA MORAES
Dia 21/06/2021:
2020/791936
EVELIN CORDEIRO PINHEIRO
2020/796757
BENEDITO DO CARMO ESTUMANO
2020/807871
RAIMUNDO SILVA
2020/808913
ANA MARIA MOURA FREITAS
2020/808990
JANDIRA FREIRE DA CONCEICAO
2020/809819
NAIR DA CONCEIÇAO COSTA DA LUZ
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 076 de 21 de Maio de 2021.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; e,
CONSIDERANDO o Processo nº 2021/508804,
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de, 01 de Junho de 2021, de acordo com o art. 6º,
inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA CLAUDIA ACATAUASSU DE ARAUJO, matrícula 57235163/3, do cargo em comissão de
Assessor, código GEP-DAS-011.4 desta Escola de Governança Pública do
Estado do Pará – EGPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
Protocolo: 660103
2020/811939
MARTHA FADELL BAIA
2020/813809
MESSIAS LOIOLA DE ALMEIDA
2020/815775
JOANIL GOMES DE ARAUJO JUNIOR
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
2020/821394
NIDIA AZEVEDO RODRIGUES
PORTARIA Nº 091 DE 25 DE MAIO DE 2021.
Fundamento Legal: Lei Federal no 8.666/93 e Decreto Estadual nº 870 de
04 de outubro de 2013.
Processo nº 2021/30344
Dia 22/06/2021:
2020/827736
BENEDITA SOUZA DOS SANTOS
2020/832148
BENEDITO JUNHO DA SILVA GAIA
2020/834037
VERA LUCIA MOREIRA FAVACHO
2020/843006
NAIDE LIMA DA SILVA
2020/872633
KELLY DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA
2020/873542
FRANCISCO MARÇAL ARAÚJO
2020/887207
CARLA BEATRIZ BARROS DA SILVA
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Contrato nº
Empresa
CNPJ
018/2021
R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
26.892.930/0001-90
020/2021
A S NAGASE & CIA LTDA
09.721.163/0001-38
2020/889902
ALMIR ALVES DA SILVA
2020/903138
MARIA DE NAZARE BRITO DE AQUINO
2020/904534
LUIZ GONZAGA PACIFICO DOS SANTOS
Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios.
Fiscal: CLAUDIO MARCELO DE MIRANDA PINHEIRO, matrícula nº
5912774/2, ocupante do cargo de Secretário de Coordenação.
Fiscal Suplente: ANTONIO DA SILVA CASTRO, matrícula nº 5955491/1,
ocupante do cargo de Secretário de Coordenação.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 10/05/2021.
Protocolo: 660099
2020/932775
JOSE RONALDO LOUREIRO DE LIMA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
2020/934854
FLAVIA CRISTINA DAS DORES RIBEIRO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 092/2021-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO E A ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: Garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da
atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder
Executivo do Estado do Pará.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente termo vigerá a partir da
data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Lourival Menezes Filho – Prefeito do
Município de BAIÃO/PA.
Protocolo: 660171
Dia 23/06/2021:
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2020/934959
IZAIRA DA ROSA MELO
2020/935131
MARIA DO SOCORRO LIRA DOS SANTOS
2020/946501
HERCILIA DE SENA CUNHA
2020/955331
EUSILEIDE MORAIS SOUSA
2020/956704
RITA DA COSTA SILVA
2020/957195
2020/957228
2020/962192
IOLANDA SILVA OLIVEIRA
OLENA CLAUDIA PEREIRA VALENTE
Dia 24/06/2021:
2020/99706
2020/99785
2021/193228
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JOÃO DE SOUSA COSTA
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
MARIA ROSIMERI DA SILVA ZEFERINO
2021/252424
MARIA DE NAZARE AMARAL LIMA
2021/270057
PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIRO
2021/274351
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SALOMAO MARTINS DA SILVA
PORTARIA
2021/29933
CARLOS DE LIMA COSTA
2021/40704
SILLAS CARVALHO DE OLIVEIRA
2021/87119
CLARINDO BARBOSA DA SILVA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2021330002518, de 24 de maio de 2021
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: EDUARDO SOUSA DE OLIVEIRA POJO.
CPF: 027.519.442-64.
MARCA/MODELO: RENAULT/LOGAN ZEN16CVT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.127,00.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
EDSON BEZERRA POJO CNH: 2096894240
TASSIA DO SOCORRO SERRA NUNES CNH: 3698538841
Protocolo: 660273
2021/274408
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As pessoas aqui listadas, caso não possam comparecer na data mencionada acima, devem procurar o Igeprev, por meio das Estações Cidadania alocadas em diferentes pontos da cidade, na Unidade Móvel que está
percorrendo municípios do Estado, cuja programação está disponível em
nosso sítio na internet, www.igeprev.pa.gov.br, bem como através dos telefones (91) 3182-3501, 3182-3502 e 3182-3503 ou ainda em nossa central de atendimento no prédio sede, através de agendamento prévio no
mencionado sítio.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do Igeprev/Pa
Protocolo: 660385