IOEPA 27/05/2021 - Pág. 50 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 diário oficial Nº 34.596
Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 201 DE 26 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- os termos do Processo nº 2021/287676, de 15.03.2021,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor JOSÉ HELDER MOREIRA CÂNDIDO, matricula nº
5945919/2, ocupante do cargo de Diretor de Patrimônio, como fiscal do
contrato a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e a empresa JSS Consultoria e Assessoria em Gestão, cujo objeto é
contratação de empresa especializada no serviço de atualização orçamentária dos serviços pretendidos para requalificação do Cemitério Parque da
Soledade;
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 26 de maio de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 660805
ERRATA
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EDITAL 004/2021 - III CURSO DE FORMAÇÃO EM ÓPERA DO
THEATRO DA PAZ - ERRATA
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA o cronograma do Edital do III Curso de Formação em Ópera
do Theatro da paz, protocolado sob o n. 657227, no DOEPA 34.588, de
19.05.2021, nos seguintes termos:
Onde se lê:
3. Recursos: 01 e 02/05
Leia-se:
3. Recursos: 01 e 02/06
Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital.
Belém, 26 de maio de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 660714
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 199 DE 26 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145
a 149, da Lei no 5.810, de 24.01.1994 e; CONSIDERANDO os termos do
Processo de nº.2021/543833 SIMM, de 20/05/2021,
RESOLVE:
AUTORIZAR, a concessão de 01 e 1/2 (uma e meia) diárias, ao servidor CASSIO MAURO OLIVEIRA TAVERNARD, Matrícula: 5238153/ 2, CPF:
44350597204, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Editoração e Memória – DEM/SECULT para o município de CACHOEIRA DO ARARI/PA no período de 28 a 29.05.2021, a fim de realizar visita técnica e
implementação do projeto de exposição e diagnóstico dos equipamentos
existentes no Museu do Marajó, no referido município.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 26 de Maio de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 660419
PORTARIA Nº. 200 DE 26 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145
a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os
termos do Processo nº 2021/543363-SIMM de 20/05/2021,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para o
município de CACHOEIRA DO ARARI/PA, no período de 28 a 29/05/2021.
Servidor (a)
Objetivo
Realizar visita técnica e implementação do projeto
ARMANDO SAMPAIO SOBRAL, matrícula: 57176574/ 2, CPF:
de exposição e diagnóstico dos equipamentos
255.124.632-68, ocupante do cargo de Diretor do Sistema Integrado de Museus e Memoriais-SIMM
existentes no Museu do Marajó.
EDILENO AUGUSTO DE SOUZA MARTINS, matrícula: 57200700/2,
CPF:585.031.102-53, ocupante do cargo de Coordenador de Infra
Estrutura-SIMM
Realizar visita técnica e implementação do projeto
de exposição e diagnóstico dos equipamentos
existentes no Museu do Marajó.
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (Uma e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 26 de Maio de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 660422
PORTARIA Nº 202 DE 26 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de
1994;
- Os termos do Processo nº 2021/564237 de 26/05/2021.
RESOLVE:
AUTORIZAR a concessão de 02 e 1/2 (duas e meia) diárias ao colaborador
eventual LEANDRO TOCANTINS SILVA, CPF: 015.524.382-95, para o município de Ourilândia do Norte/PA, no período de 29 a 31.05.2021, a fim de
realizar a cobertura jornalística da Cerimônia de Posse – Liderança Kayapó,
a ser realizada no referido município.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 26 de maio de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 660813
PORTARIA Nº 203 DE 26 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de
1994;
- Os termos do Processo nº 2021/564192 de 26/05/2021.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR os servidores relacionados abaixo a se deslocarem ao município de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, no período de 29 a 31.05.2021.
Servidor (a)
Objetivo
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, matricula nº
5075351/1, CPF: 319.078.812-04, ocupante do cargo de
Secretária de Estado de Cultura.
Realizar a cobertura jornalística da Cerimônia de Posse –
Liderança Kayapó, a ser realizada no referido município.
DIEGO TAVARES DA SILVA TRINDADE, matrícula nº
5933792/3, CPF: 837.946.382-04, ocupante do cardo de
Secretário de Diretoria.
Realizar a cobertura jornalística da Cerimônia de Posse –
Liderança Kayapó, a ser realizada no referido município.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e 1/2 (duas e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 26 de maio de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 660828
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 298 – CGP/FCP DE 25 DE MAIO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de
1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela
Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de
1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará,
publicado no DOE nº 34.488 de 10 de fevereiro de 2021,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, e ainda os termos do Processo 2021/539491 de 20/05/2021;
RESOLVE:
AUTORIZAR 90 (NOVENTA) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) JOAO
DA MATTA CALANDRINI DE AZEVEDO MIRANDA, matrícula nº 532832/
1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado no COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL, a gozar no período de 02/07/2021 a
29/09/2021, correspondente a segunda parcela do triênio de 01/06/1997 a
31/05/2000 e ao triênio de 01/06/2000 a 31/05/2003.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 660736