IOEPA 01/06/2021 - Pág. 59 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.600 59
Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 180/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Abaetetuba-PA;
Período: 15 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e
15 de pousada; Servidores: SGT PM Douglas Nazareno Santos de Oliveira.
CPF: 129.472.938-19; Valor: R$ 3.956,40 . SGT PM Manoel Francisco
Freitas de Oliveira; CPF: 351.991.562-68; Valor: R$ 3.956,40. CB PM
Carlos Williams Rendeiro Lima; CPF: 685.750.762-72; Valor: R$ 3.798,00.
CB PM Thiago Miranda Marinho; CPF: 852.422.922-53; Valor: R$ 3.798,00.
CB PM Bruno Dias Goes; CPF: 015.581.442-77; Valor: R$ 3.798,00. SD
PM Hury Augusto Cruz Maciel; CPF: 016.574.032-97; Valor: R$ 3.798,00.
ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 181/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21 BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Moju-PA;
Período: 15 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Edinaldo Oliveira Sodré: CPF:
332.114.422-00; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Almir Barbosa da Silva;
CPF: 354.479.662-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Paulo Cesar Rodrigues
da Silva; CPF: 646.672.192-20; Valor: R$ 3.798,00.CB PM Nielson Costa
Souza; CPF: 790.282.172-15; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Elias Dhonys
Araujo de Moraes; CPF: 009.872.952-76; Valor: R$ 3.798,00. CB Eduardo
Augusto das Neves Pereira; CPF: 690.175.142-72; Valor: R$ 3.798,00.
ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 182/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21 BPRV ); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA;
Período: 15 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15
de pousada; Servidores: SGT PM Fábio Meireles Braga; CPF: 605.917.73287; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM George Iradir Meireles Braga; CPF:
397.204.892-00; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Rafael Lima da Silva; CPF:
758.882.972-91; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Robson de Sousa Barbosa;
CPF: 818.276.872-15; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Hernan José Silva da
Silva; CPF: 912.539.342-15; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Petronio Castro
de Araujo Filho; CPF: 562.960.452-04; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 183/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Cametá-PA;
Período: 15 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e
15 de pousada; Servidores: SGT PM Emerson Luiz Nazaré da Gama; CPF:
379.643.722-20; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM José Domingos Pimenta
Viana; CPF: 468.409.072-87; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Thércio Júnior
Pinheiro de Lima; CPF: 862.232.912-72; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Pedro
Paulo Santos da Luz; CPF: 953.448.372-91; Valor: R$ 3.798,00. CB PM
Wilson da Fonseca Barros; CPF: 680.883.022-34; Valor: R$ 3.798,00. SD
PM Marcelo Santos da Luz Filho; CPF: 019.584.352-52; Valor: R$ 3.798,00.
ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 184/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Tailândia-PA;
Período: 15 A 30/04/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Alcides Gonçalves de Lima; CPF:
480.101.032-68; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Celso Cardoso de Sousa;
CPF: 575.356.712-68; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Marcos Bruno Muniz de
Sousa; CPF: 732.262.382-72; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Luíz Costa Santos
Junior; CPF: 805.646.742-49; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Elan Rosário de
Melo; CPF: 841.934.842-20; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Marcos Vinicius
Pereira Cardoso; CPF: 018.183.282-83; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 188/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Parauapebas-PA;
Período: 15 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15
de pousada; Servidores: SGT PM José Maria Moraes da Silva Júnior CPF:
333.876.562-20; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Cleison Antonio de Oliveira
da Silva; CPF: 704.307.482-72; Valor: R$ 3.798,00. CB PM David de Paiva
Carlos Junior; CPF: 825.635.782-72; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Wellison
Fernando Rabelo Brilhante; CPF: 827.063.872-20; Valor: R$ 3.798,00.
CB PM Waldemar Franco de Castro Junior; CPF: 789.133.302-53; Valor:
R$ 3.798,00. CB PM Jurandir Pereira da Silva Neto; CPF: 779.708.61253; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 189/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Tailândia-PA;
Período: 15 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e
15 de pousada; Servidores: SGT PM Marcelo Chucre; CPF: 005.077.65680; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Howard Ross Teixeira; CPF: 449.647.14268; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Edvan Ribeiro Gomes: CPF: 781.305.49204; Valor: R$ 3.798,00. CB Denilson José Nascimento Ferreira; CPF:
000.337.532-37; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Wellington Pereira Barros;
CPF: 823.897.052-00; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Higor Antônio Ramos
Corrêa; CPF: 526.776.212-15; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 190/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Altamira-PA;
Período: 15 A 30 /2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15
de pousada; Servidores: SUB TEN PM Lenilson Rodrigues de Araújo CPF:
488.811.712-87; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Márcio Augusto Araújo dos
Santos; CPF: 410.284.492-91; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Simplício de
Sousa Amorim; CPF: 443.614.242-68; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Luciano
Barros da Silva; CPF: 511.184.242-04 Valor: R$ 3.798,00. CB PM Fabio
Alexandre Lima Pereira; CPF: 957.444.442-20; Valor: R$ 3.798,00. CB
PM Herivelton Tamerson Pereira Cardoso; CPF: 984.795.802-59; CPF:
984.795.802-59; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
Protocolo: 661969
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 028/2021- EPPM – Nomear o 1° TEN QOPM RG 34756
SULIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAÚJO como Fiscal do TED Nº 003/2021
- PMPA/SEDOP. Belém-PA, 28/05/2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM, Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 661934
.
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria N°064/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor JUCELIA SILVA DE OLIVEIRA, SGT PM RG
16524, CPF 286.848.342-91, MF 51638971, AUXILIAR DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$
700,00 (Setecentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional
programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ R$ 700,00 (Setecentos
Reais),na 339030 (Material de Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 31 de Maio de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 662117
Portaria N°063/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o militar estadual RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO,
SUBTEN R/R PM RG 10635, CPF 210.902.622-72, MF 3382354, CHEFE DA
SEÇÃO DE TRANSPORTE (MOTOMEC)/FASPM, a utilizar o adiantamento no
valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; R$ 2.000,00
(Dois Mil Reais) na 339030 (Material de Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 31 de Maio de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 662100
.
.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 – CBMPA
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico
nº 013/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE, COM FORNECIMENTO