IOEPA 07/06/2021 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.604
Deosmar Batista De Aquino Neto; CPF:820.118.002-00; Valor: R$ 1.392,60.
SD PM Walber Diego Souza Martins; Valor: R$ 1.392,60 . Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 663537
PORTARIA Nº 289/21/DI/DF – Objetivo: Curso de Preparação de
Instrutor Militar-II CPIM; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Marabá-PA; Destino: Belém-PA; Período: 22 a 27/02/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor:
MAJ PM Hélio Hernani Oeiras Formigosa; CPF: 587.522.502-53; Valor: R$
1.582,60. TEN PM Aureliano da Conceição Nascimento; CPF: 953.339.40215; Valor: R$ 1.411,10. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 361/21/DI/DF – Objetivo: Cumprir diligências de SIND;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MarabáPA; Destino: Araguatins-TO; Período: 10 a 13/03/2021; Quantidade de
diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: TEN PM Aureliano
da Conceição Nascimento; CPF: 953.339.402-15; Valor: R$ 1.287,12. ASP
OF PM Jedson dos Reis Lima; CPF: 015.369.612-56; Valor: R$ 1.287,12.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 892/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: São Felix do Xingiu-PA; Período: 04 a 10/05/2021; Quantidade
de diárias: 06 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: CB PM Diogo
Araken Moura Santana de Oliveira; CPF: 807.924.212-72; Valor: R$
1.519,20.CB PM Sandro Castilho Santana; CPF: 751.445.572-87; Valor:
R$ 1.519,20. CB PM Ewerton Sergio Lima Dantas; CPF: 002.455.36388; Valor: R$ 1.519,20. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
Protocolo: 663429
PORTARIA Nº 882/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Paragominas-PA; Período: 24 a 26/05/2021; Quantidade de
diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: CB PM Eduardo
Conceição Silva de Araújo Júnior; CPF: 882.756.712-72; Valor: R$ 506,40.
CB PM Christian Amaral Cabral; CPF: 837.361.742-68; Valor: R$ 506,40.
SD PM Diogo Souza Benjamim; CPF: 028.154.822-66; Valor: R$ 506,40.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 900/21/DI/DF – Objetivo: Cumprir diligências de PADS;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Marabá-PA; Período: 19 a 23/04/2021; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: TEN PM Marcos Vinicius
de Souza Brasil; CPF: 312.869.408-77; Valor: R$ 846,66. Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 901/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: CurralinhoPA; Destino: São Sebastião da Boa Vista-PA; Período: 18 a 20/05/2021;
Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidor:
CB PM Odir da Silva Almeida; CPF: 016.638.972-20; Valor: R$ 379,80.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 902/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA;
Destino: São Sebastião da Boa Vista-PA; Período: 01 a 03/06/2021;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidor:
CB PM Hugo Leandro Loureiro Corrêa; CPF: 934.408.712-15; Valor: R$
633,00. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 903/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Bagre-PA;
Destino: São Sebastião da Boa Vista-PA; Período: 01 a 03/06/2021;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SGT
PM Francisco Acacio Costa de Oliveira; CPF: 280.102.482-15; Valor: R$
659,40. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 904/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Anajás-PA;
Destino: São Sebastião da Boa Vista-PA; Período: 31/05 a 03/06/2021;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:
SGT PM Vanderli Pinheiro Macedo; CPF: 658.330.582-87; Valor: R$
923,16. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 905/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA;
Destino: São Sebastião da Boa Vista-PA; Período: 28/05 a 02/06/2021;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
TEN CEL PM Afonso Geomarcio Alves dos Santos; CPF: 467.136.11249; Valor: R$ 1.582,60. SGT PM Paulo Roberto da Silva Quaresma; CPF:
379.445.092-20; Valor: R$ 1.318,80. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 906/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Salinópolis-PA; Período: 07/05/2021; Quantidade de diárias: 01
de alimentação; Servidores: MAJ PM José João de Azevedo Corrêa; CPF:
323.792.772-49; Valor: R$ 158,26. SGT PM Simone Gouvêa de Souza;
CPF: 259.478.692-68; Valor: R$ 131,88. CB PM Sueny Calandrini da Silva;
Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021
CPF: 002.606.542-80; Valor: R$ 126,60. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº 907/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Marabá-PA; Período: 21 a 24/05/2021; Quantidade de diárias: 03
de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Livan do Nascimento
Lima; CPF: 252.012.802-00; Valor: R$ 791,28. CB PM Francimar dos
Santos Sousa; CPF: 655.912.592-00; Valor: R$ 759,60. Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 908/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Anajás-PA;
Destino: Gurupá-PA; Período: 20 a 22/05/2021; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SGT PM Jose Augusto
Costa da Conceição; CPF: 487.604.472-49; Valor: R$ 791,28. Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 909/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Capanema-PA; Período: 28 a 29/05/2021; Quantidade de diárias:
01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: MAJ PM Vítor Sérgio
Gomes Ribeiro; CPF: 649.753.632-91; Valor: R$ 316,52. SGT PM Adelson
Silva dos Santos; CPF: 608.052.852-53; Valor: R$ 263,76. CB PM Sandro
Castilho Santana; CPF: 751.445.572-87; Valor: R$ 253,20. Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 663400
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° 003/2018- FUNSAU
Objeto: prestação de serviços na área da saúde.
Vigência: 07/06/2021 a 06/06/2022
Natureza de Despesa 33.90.39/ PT: 06303150282770000/ Fontes: 0101,
0150 e 0350
Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU
Contratada: J G DOS SANTOS SAATKAMP – ME - LABORATÓRIO SANTOS
Ordenador: LISIO EDUARDO CAPELA HERMES CEL QOSPM RG 27235
Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 663136
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 225 DE 26 DE MAIO DE 2021
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por ordenamento jurídico vigente e;
Considerando o que preceitua a Lei Estadual nº 6.555/2003 e o Decreto
estadual
nº 337/2007;
Considerando a PORTARIA Nº 962 de 19/09/2008, da Secretaria de Estado
de Administração (SEPLAD) que aprova o Manual de Gestão do Patrimônio
Mobiliário do Estado do Pará e;
Considerando a necessidade de instruir no âmbito do Corpo de Bombeiro
Militar do Pará a “Comissão Temporária de Avaliação de Bens Móveis” para
emissão de parecer técnico sobre estado de inservibilidade de Bens para
Doação conforme preconiza o Decreto nº337, de 09 de Agosto de 2007,
combinado com o Decreto nº 2.157, de 06 de Agosto de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo para comporem a referida Comissão:
PRESIDENTE: MAJ QOBM Elildo Andrade Ferreira, MF: 54185525-1;
1º MEMBRO: 2º TEN QOABM Arcelino Pereira Amorim Junior, MF: 5428440;
2º MEMBRO: 2º SGT BM Alex Alan Freire Machado, MF: 5610397/1;
SUPLENTE: ST BM RR Pedro Guilherme Nascimento Gomes, MF: 50640-1.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando
seus efeitos em 31 de dezembro de 2021.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 663068