IOEPA 08/06/2021 - Pág. 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 diário oficial Nº 34.605
Considerando a solicitação da Coordenadoria de Estatística e Disseminação
da Informação, responsável pela pesquisa SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
DO ESTADO DO PARÁ, bem como a desistência, devidamente formalizada nos autos, das candidatas classificadas Fatima Priscila Araujo Teixeira
(bolsa tipo 4: Bolsa de Pesquisa – Modalidade: Graduação – Categoria A
- Áreas: Estatística, cientista de dados ou áreas afins) e Letícia de Sousa
Borges (bolsa tipo 1 - Bolsa de Pesquisa – Modalidade: Graduação – Categoria A – Área: Estatística), DELIBERO pela substituição das mesmas pelos
candidatos Waldiney Joaci da Silva Barros e Romildo Francelino de Oliveira,
classificados nas respectivas posições subsequentes.
Belém, 07 de junho de 2021.
Aurycélia Silva Dias
Diretora Científica em exercício
Protocolo: 664040
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO. Nº : 021/2021 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 014/2021 - PARTES: PRODEPA E INTEGRATEK COMÉRCIO DE LETRÔNICOS LTDA - OBJETO: Aquisição com instalação
de baterias chumbo ácidas reguladas por válvula – Valve Regulated Lead
Acid Battary (VRLA), incluindo a retirada das baterias em fim de vida útil
do banco da UPS 90 NET da Subestação da PRODEPA - DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021 - VIGÊNCIA: 07/06/2021 a 06/06/2022 - VALOR (R$):
219.600,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339030 FONTE DE RECURSO: 0661 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: São Paulo, Estado
do São Paulo, Rua Claudio Soares, nº 72 – 1º Andar – Conjunto 115 – bairro Pinheiros, Cep 05.422-030.
Protocolo: 663882
EXTRATO DE CONTRATO. Nº : 020/2021 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 016/2021 - PARTES: PRODEPA E LIP COMERCIAL LTDA- EPP - OBJETO: Prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva de equipamentos que compõem o parque computacional da
PRODEPA e de outros sob sua responsabilidade, incluindo o fornecimento
de peças e componentes - DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021 - VIGÊNCIA: 07/06/2021 a 06/06/2022 - VALOR (R$): 256.491,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8238 –339040 - FONTE DE RECURSO: 0261
- ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
- END. DO CONTRATADO: Belém - Pará, Tv. Três de Maio, n º 1594, bairro:
São Brás, CEP: 66.063-388.
Protocolo: 663884
APOSTILAMENTO
Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 226, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) MARCOS HENRIQUE CRISÓSTOMO SALGADO, Motorista, matrícula
57203796, 02/06/2021 a 02/06/2021, à Belém-PA/Castanhal/Peixe Boi/
Bragançã/Belém-PA, para Deslocamento dos colaboradores, Leopoldo Viana e Gizelle Lobato. As localidades de Castanhal, Peixe Boi e Bragançã
Região Guamá e Rio Caeté. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA
COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 227, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) GIZELLE ARIEL MORAES LOBATO, Analista de Rede e Dados, matrícula 73424, 02/06/2021 a 02/06/2021, à Belém-PA/Castanhal/Peixe Boi/
Bragança/Belém-PA, para Manutenção do Cluster Castanhal, Peixe-Boi,
Bragança. Região Guamá e Rio Caeté. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 228, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) LEOPOLDO JOSÉ MORAES VIANA, Técnico de Manutenção, matrícula 72113, 02/06/2021 a 02/06/2021, à Belém-PA/Castanhal/Peixe Boi/
Bragança/Belém-PA, para Manutenção do Cluster Castanhal, Peixe-Boi,
Bragança. Região Guamá e Rio Caeté. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO NONATO CHAME RODRIGUES, Técnico em Telecomunicações, matrícula 734276, 07/06/2021 a 11/06/2021, à Belém-PA/Oeiras/
Cametá/Belém-PA, para Instalação de banco de Baterias e Retificador gerenciáveis. Realinhamento fino do rádio enlace Oeiras x Cametá. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 230, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Diária ao(à) colaborador(a) RUBENS ORTIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73425, 07/06/2021 a 11/06/2021, à Belém-PA/Oeiras/
Cametá/Belém-PA, para Instalação de banco de Baterias e Retificador gerenciáveis. Realinhamento fino do rádio enlace Oeiras x Cametá. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 231, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - diária ao(à) colaborador(a) FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS, ANALISTA DE SUPORTE, matrícula 73170 , 07/06/2021 a 11/06/2021, à Belém-PA/Oeiras/Cametá/
Belém-PA, para Instalação de banco de Baterias e Retificador gerenciáveis.
Realinhamento fino do rádio enlace Oeiras x Cametá. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 663970
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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APOSTILA Nº. 066/2021 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria para o Exercício 2021, conforme solicitação na sequencia 81 - DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2021 - CONTRATO: Nº 017/2021 – SIDNEY SANTOS
SOARES - ME - VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 19.800,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8894 – 339040 – 261 – Ordenador
de Despesa : MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA.
Protocolo: 663879
DIÁRIA
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PORTARIA - PRESI Nº.054, DE 31 DE MAIO DE 2021. CONSIDERANDO processo n° 2021/484488 - RESOLVE: Art.1º Revogar a PORTARIAs-Presi N° 120, de 13 de maio de 2019 e a PORTARIAs-Presi N°049,
de 20 de maio de 2021. Art. 2° Conceder a colaboradora MARIA LÚCIA
FERNANDES REYMÃO, matrícula 35831, Assistente Administrativo, Gratificação de Representação perante o projeto de Melhoria no fluxo de
Processos. Art.3º O projeto é constituído por três pilares, sendo: pessoas, processos e ferramentas. Nossa solicitação atual está pautada no
pilar de pessoas, que executarão papéis importantes na remodelação/
modernização de nossos processos, tecnologia e ferramentas envolvidas no atendimento da empresa desde o primeiro contato (prospecção),
atendimento de contrato/distrato e pós-venda garantindo assim a adequada experiência do cliente com a Prodepa. As ações para a melhoria
serão efetuadas em todas as Gerências e divisões desta DRI. Art.4º Estas melhorias são necessárias para ajustarmos nossos fluxos de processos de forma a atender ao Plano Plurianual do Governador do Estado, Dentro do Programa de GOVERNANÇA PÚBLICA, na ação em que
a DRI está inserida denominada Gestão de tecnologia da informação
e comunicação. Art. 5º Caberá a presente colaboradora representar a
PRODEPA, no que diz respeito às atividades relacionadas aos contratos,
definir, planejar e coordenar a execução das estratégias de trabalho necessárias à realização de ações coordenadas junto a parceiros, clientes
e fornecedores eventualmente envolvidos e/ou afetados pela atividade,
zelar pelos materiais reservados ao seu desenvolvimento, coordenar as
atividades, cumprir o cronograma de trabalho e a responsabilidade de
emissão de relatórios de atividades mensais e encaminhar à Gerência
de Pessoas - GPE. Art. 6º O pagamento da referida gratificação está
diretamente relacionada à duração e permanência da supracitada atividade, pelo que, em razão de sua transitoriedade e vinculação, será
retirada após sua conclusão.Art. 7º Esta PORTARIA entra em vigor nesta
data, tendo validade de 01 (um) ano e só será renovada após análise
da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF/GAD e expressamente
autorizada pelo Presidente desta PRODEPA. Art. 7º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 31 de maio de 2021.
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº. 176/2021-SEEL, DE 27 DE MAIO DE 2021.
DESIGNAR o servidor MAURÍCIO BARRETO DA SILVA, matrícula 5901256/1 para
responder pela Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria, no período
de 01 a 30 de junho de 2021, durante o período de férias do seu titular.
ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA.
Protocolo: 663798
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº. 166/2021-SEEL, DE 27 DE MAIO DE
2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.599, DE 31/05/2021.
ONDE SE LÊ: termo de fomento nº 10/2021;
LEIA-SE: termo de fomento nº 13/2021;
ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA.
Protocolo: 663780
ERRATA DA PORTARIA Nº. 165/2021-SEEL, DE 27 DE MAIO DE
2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.599, DE 31/05/2021.
ONDE SE LÊ: termo de fomento nº 13/2021;
LEIA-SE: termo de fomento nº 10/2021;
ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA.
Protocolo: 663777
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 170/2021-SEEL, DE 31 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Nº 6.215, de 28 de abril de 1999,
alterada pela Lei Nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE Nº
30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no Decreto Estadual Nº
1.180, de 12/10/2008, que aprova o Regulamento que trata da concessão,
aplicação e prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos e ainda o Processo Nº 2021/568815,
RESOLVE CONCEDER, Suprimento de Fundos a servidora MÁRCIA DE MIRANDA CORRÊA, matrícula 5523150/2/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Esporte, lotada nesta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais), de funcional programática
08101.27.812.1499.8317c, elemento de despesa 339030, a fim de atender
despesas eventuais de material de consumo, devendo tais recursos ser aplicado no prazo de 60 (sessenta dias) a partir da data da emissão da OB (Ordem
Bancária), e com 15 (quinze) dias após este, para prestação de contas.
ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA.
Protocolo: 663791