IOEPA 25/06/2021 - Pág. 53 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.621 53
Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021
Servidor
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
Objetivo
Fábio Campos Pamplona Ribeiro, matrícula nº 5950420, Realizar 1ª Reunião de Conselho Gestor do Parque Estadual do
cargo de Gerente.
Charapucu e curso de capacitação dos Conselheiros.
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Carla Andrya Silva de Oliveira, matrícula nº 5942874,
cargo de Auxiliar Operacional.
Mobilização, organização administrativa e operacional para a 1ª
Reunião do Conselho de Gestor do Parque Estadual do Charapucu, e apoio ao curso de capacitação dos Conselheiros.
II - Conceder 11,5 (onze e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2021/651734 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº 286 de 23 de junho de 2021
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/571961 e Art.145 da Lei
Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Levantamento e mapeamento de novas áreas degradadas para
recuperação na área do REVIS na região do município
Origem: Belém-PA
Destino: Marituba-PA
Período: 25/06/2021 - ½ (meia) diária
Servidor: Joel Lima Barbosa dos Passos - 8001272 - Técnico em Gestão
Ambiental
Emanuel de Jesus Ferreira do Amaral - 5942880 - Auxiliar Operacional
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº. 287 de 23 de junho de 2021
Fundamento Legal: conforme processo nº 2021/652588 e Art. 145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Reunir com os prefeitos dos municípios que compõem o Mosaico Lago de Tucuruí, para tratar de Termo de Compromisso, a respeito da
unidade de desembarque pesqueiro; Tratar de questões administrativas
inerentes à gerência
Origem: Marabá-PA
Destino: Tucuruí, Novo Repartimento, Breu Branco, Jacundá, Goianésia do
Pará, Nova Ipixuna, Itupiranga e Belém-PA
Período: 28/06 a 10/07/2021 - 12,5 (doze e meia) diárias
Servidor: Mariana Bogéa de Souza - 5905131 - Gerente
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº 288 de 23 de junho de 2021
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/590052 e Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Levantamento e mapeamento de novas áreas degradadas para
recuperação na área do REVIS na região do município
Origem: Belém-PA
Destino: Santa Izabel-PA
Período: 02/07/2021 - ½ (meia) diária
Servidor: Joel Lima Barbosa dos Passos - 8001272 - Técnico em Gestão
Ambiental
Emanuel de Jesus Ferreira do Amaral - 5942880 - Auxiliar Operacional
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº 289 de 23 de junho de 2021
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/572105 e Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Levantamento e mapeamento de novas áreas degradadas para
recuperação na área do REVIS na região do município
Origem: Belém-PA
Destino: Santa Izabel-PA
Período: 01/07/2021 - ½ (meia) diária
Servidor: Joel Lima Barbosa dos Passos - 8001272 - Técnico em Gestão
Ambiental
Emanuel de Jesus Ferreira do Amaral - 5942880 - Auxiliar Operacional
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº 290 de 23 de junho de 2021
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/572018 e Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Levantamento e mapeamento de novas áreas degradadas para
recuperação na área do REVIS na região do município
Origem: Belém-PA
Destino: Benevides-PA
Período: 29/06/2021 - ½ (meia) diária
Servidor: Joel Lima Barbosa dos Passos - 8001272 - Técnico em Gestão
Ambiental
Emanuel de Jesus Ferreira do Amaral - 5942880 - Auxiliar Operacional
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 671783
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 813/2021 - SAGA, PUBLICADA EM
DOE Nº 34.616, publicada em 21.06.2021
ONDE LÊ: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete)
de pousada
LEIA-SE: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07(sete) de alimentação e 07(sete)
de pousada
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
ERRATA DA PORTARIA Nº 830/2021 - SAGA, PUBLICADA EM
DOE Nº 34.620, publicada em 24.06.2021
ONDE LÊ: SERVIDOR: LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ
LEIA-SE: SERVIDOR: CB PM LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
ERRATA DA PORTARIA Nº 841/2021 - SAGA, PUBLICADA EM
DOE Nº 34.620, publicada em 24.06.2021
ONDE LÊ: SERVIDOR: THIAGO JOSÉ LIMA PADILHA
LEIA-SE: SERVIDOR: CB BM THIAGO JOSÉ LIMA PADILHA
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 671983
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Reaviso do Pregão Eletrônico nº 07/2021-FESP.
O Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, através de seu Pregoeiro,
comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço global do Item, conforme abaixo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAIS, ASSIM COMO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI,
a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Pará
- CBMPA, conforme especificações e quantidades constantes no Item 1 do
Termo de Referência.
Data da Abertura: 07/07/2021
Hora da Abertura: 09h e 30min. (horário oficial de Brasília-DF).
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (91) 3184-2529 / (91) 3225-1012
Belém-PA, 24 de junho de 2021.
Paulo da Conceição Monteiro - CB BM
Pregoeiro/FESP
Protocolo: 671622
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021
Objeto: a realização da instrução prática dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, nas habilitações do grupo Motopropulsor,
Célula e Aviônicos.
Data de assinatura: 25/06/2021.
Vigência: 25/06/2021 a 24/06/2023.
Valor: R$ 0,00
Partes: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social - SEGUP e
Escola Paraense de Aviação Civil - EPAC.
Assinaram:
Ualame Fialho Machado - Secretário de Segurança Publica e Defesa Social
Ana Maria Filgueira Serrão - Diretora da Escola Paraense de Aviação Civil
Protocolo: 671820
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 920/2021–SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): TUCURUÍ/PA
PERÍODO:24 à 25.06.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:02(duas)Alimentação 01(uma)Pousada
SERVIDOR(ES): SGT PM MARCOS NEI DOS SANTOS CAMPOS, MF:
5729980-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:1 ½
SERVIDOR(ES): IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS, MF:700657
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 921/2021–SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): ALTAMIRA E ADJACÊNCIAS/PA
PERÍODO:29.06 à 07.07.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:11(onze)Alimentação 10(dez)Pousada