IOEPA 29/06/2021 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 diário oficial Nº 34.623
Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021
2017/549494
MARIA LUCIA CAMPOS
SILVA
SITIO EBENEZER
06ha60a97ca
BARCARENA
856/2021
2017/550132
OSMARINO LIMA DA SILVA
SITIO PARAÍSO
13ha47a77ca
BARCARENA
857/2021
2018/394463
RAIMUNDO BARBOSA
PINHEIRO
SITIO SÃO RAIMUNDO
27ha85a25ca
BARCARENA
858/2021
2017/549509
MARCILENE DE NAZARE
CAMPOS MONTEIRO
SITIO CAMPOS
03ha20a18ca
BARCARENA
859/2021
.
Protocolo: 672976
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO
ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA
(COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
2002/181844
JOÃO ERNESTO FEUERSTEIN
FAZENDA PANTERA
818ha87a24ca
DOM ELISEU
862/2021
2002/310047
BEATRIZ SAMARTANO
CARNEIRO CÂNDIDO
FAZENDA CANAÃ III
1494ha67a16ca
ITAITUBA
863/2021
2002/310038
GUSTAVO SAMARTANO
CARNEIRO
FAZENDA CANAÃ I
1498ha06a14ca
ITAITUBA
864/2021
2016/354843
MIGUEL FIGUEIREDO
FAZENDA SANTO
ANTÔNIO
1454ha15a30ca
PORTEL
865/2021
2011/517645
ISRAEL TIAGO RESENDE
CASTRO
FAZENDA DOM
GABRIEL
367ha63a75ca
2014/224180
ANÔNIO MARIA DA COSTA
SÍTIO ESPERANÇA
COUTINHO
46ha80a93ca
SÃO FRANCISCO
DO PARÁ
867/2021
FAZENDA AURORA
DE IGUAÇU
110ha09a05ca
TAILÂNDIA
868/2021
CLENIL DE OLIVEIRA
Belém(Pa), 28/06/2021
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
RONDOM DO PARÁ 866/2021
Protocolo: 673046
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 08º
do Decreto Nº 1.191/2020, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especificações:
ORD.
PROCESSO
INTERESSADO
1
2020/914780
2
IMÓVEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Belém (PA), 28.06.2021
Bruno Yoheiji Kono Ramos- Presidente
2016/352358
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
ÁREA (ha)
LOCALIZAÇÃO
MUNICIPIO
ANA MARIA BENTES
DE MELO E SILVA
FAZENDA
1.420,9775
TAMANDUÁ I
IGARAPÉ TAMANDUÁ
PARAINHA
2020/914820
PAULA DE MELO E
SILVA D OLIVEIRA
FAZENDA
TAMANDUÁ II
755,3530
IGARAPÉ TAMANDUÁ
PARAINHA
3
2016/181455
ECI BRANDÃO
GONÇALVES
FAZENDA
NASCENTE
135,0664
VICINAL 16
TAILÂNDIA / MOJU
4
030200295/2021
FRANCISCA RIBEIRO
ANDRADE
FAZENDA
FRIOMAR
586,5550
MARGEM DIREITA
DO RIO JAUARÍ,
RAMAL DO NOVO
BRASIL
MONTE ALEGRE
5
2019/607541
MATEUS ANVERSA
FAZENDA
BONITA II
1.166,4010
RODOVIA BR
- 010
PARAGOMINAS
6
2018/357517
MARIA DE FÁTIMA
VIEIRA MOITA
FAZENDA
CAMINAÚ
1.494,3376
PA-254, ESTRADA DO CAPIM
KM 18
PRAINHA
7
2014/276415
ROBSON TADACHI
MORAES DE OLIVEIRA
FAZENDA
BETEL I
170,8747
VICINAL DA
OVÍDIA KM 13
CAPANEMA
8
2014/276446
ROBSON TADACHI
MORAES DE OLIVEIRA
FAZENDA
BETEL
64,3829
VICINAL DA
OVÍDIA KM 14
CAPANEMA
Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação
deste Edital para impugnações. Após o decurso do prazo assinalado, não
havendo contestação, será dada continuidade a tramitação dos processos
visando a concretização da Regularização Fundiária dos requerentes.
Belém(PA), 28.06.2021
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
Mariceli Nascimento Moura Flexa – Diretora DEAF
Protocolo: 673088
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 3431/2021: BENEFICIÁRIO: HILDEMAR JORGE BARROS PIRES; Matrícula: 0013242;Função:20Agricultura;Programa: 1491;Projeto/Atividade: 8706;Fonte:0261;Objetivo:
Realizar despesas de pronto pagamento de serviço de pessoa jurídica para
atender as necessidades Gerência de Classificação de Produtos Vegetais.
Elemento de Despesa / Valor: 339039 /R$ 2.400,00; Prazo de Aplicação
(em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 672834
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 3448/2021: BENEFICIÁRIO: MARCIO ANDREY MUNIZ PRIETO; Matrícula: 5555914;Função:20Agricultura;Programa:1297;Projeto/Atividade:8338;Fonte:0261;Objetivo:
Realizar despesas de pronto pagamento de prestação de serviços de Pessoa Física, para suprir as necessidades da Gerência de Capanema; Elemento de Despesa / Valor: 339036 / 339047 /R$ 1.200,00;Prazo de Aplicação
(em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE.
Protocolo: 673020
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 3447/2021: BENEFICIÁRIO: GABRIELA REIS DA SILVA DANIN; Matrícula: 5906164;Função:20Agricultura;Programa:1297;Projeto/Atividade:8338;Fonte:0261;Objetivo:
Realizar despesas de pronto pagamento de prestação de serviço de pessoa
jurídica, prestação de material de consumo diversos, para atender as necessidades da Gerência de Desenvolvimento Humano; Elemento de Despesa / Valor: 339030 / 339039 /R$ 3.000,00;Prazo de Aplicação (em dia):
60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas:
ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE.
Protocolo: 672981
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 3435/2021: BENEFICIÁRIO: EUFRASIO JACOME DE MOURA FILHO; Matrícula: 57175962;Função:20Agricultura;Programa:1297;Projeto/Atividade:8338;Fonte:0261;Objetivo: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de aquisição de serviços de pessoa jurídica, para atender as necessidades da ULSA
de Rio Maria; Elemento de Despesa / Valor: 339039/R$ 700,00;Prazo de
Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE.
Protocolo: 672889
DIÁRIA
.
Portaria: 3430/2021 Objetivo: Realizar ações de controle da praga
quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRAGANÇA/PA Destino:
TRACUATEUA/PA Servidor: 57227241/LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA FILHO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0,5 DIÁRIA / 14/06/2021 a
14/06/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 672812
Portaria: 3424/2021 Objetivo: Capacitação de servidores das Gerência
Regional de Soure e Gerência Regional de Breves, para gerir a execução do
PPA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA
Destino: SOURE/PA Servidor: 54185784/ROGERIO FERREIRA LOURENCO
(GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 28/06/2021 a 30/06/2021.Ordenador: ALEX
FABIANO DE ALMEIDA HAGE.
Protocolo: 672800
Portaria: 3429/2021 Objetivo: Dar apoio durante fiscalização volante.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: ACARÁ, TAILÂNDIA, TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 55588821/ FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS /
29/06/2021 a 02/07/2021 Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 672794
Portaria: 3427/2021 Objetivo: Dar apoio administrativo no escritório de atendimento de Santarém Novo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PEIXE-BOI/PA Destino: SANTARÉM NOVO/PA Servidor: 54189780/MADSON ANTONIO BULHÕES CAVALCANTE (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS
/ 05/07/2021 a 09/07/2021. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE.
Protocolo: 672784
Portaria: 3428/2021 Objetivo: Realizar fiscalização no comércio de sementes e mudas, a fim de garantir o controle desta atividade comercial,
no que tange a rastreabilidade e a qualidade desses insumos em território
paraense.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: DOM
ELISEU/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO, RONDON DO PARÁ/PA Servidor:
57232464/IVANI DO SOCORRO BENITO MALCHER (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 05/07/2021 a 07/07/2021.Ordenador: LUCIONILA
PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 672788
Portaria: 3423/2021 Objetivo: Realizar sacrifício e coleta de sangue
para exame de AIE em 03 propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: BRASIL NOVO/PA Servidor:
57200920/GIOVANI LUIDY GIRARDELI (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 05/07/2021 a 07/07/2021.
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 672789