IOEPA 02/07/2021 - Pág. 85 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.626 85
Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADO/A: BRUNA DIOLEM FERREIRA MONTEIRO DANTAS
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022
ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADO/A: PRISCILA PAZ BATISTA
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes
ao cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022
ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADO/A: PAULO NAZARENO CARDOSO DA SILVA
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
– CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022
ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADO/A: ANTÔNIO CARLOS PEREA FREITAS
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022
ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADO/A: RENATO DA SILVA BANDEIRA
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022
ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADO/A: CAIO JOSÉ LIMA GOUVÊA NOGUEIRA
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022
ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADO/A: DANYELLY MAYARA BASTOS SERRA
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022
ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADO/A: LORENA PINHO RIBEIRO
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022
ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Diretor Presidente
Protocolo: 675021
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 125/2021 – GABINETE, 01 de Julho de 2021.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2017 e alterações posteriores; e, tendo em vista o
disposto nos arts. 204 a 208 da Lei Estadual nº. 5.810/94;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 2.536/2006 que regulamenta a Lei nº 6.176, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações,
que instituiu o Sistema de Controle Interno e criou a Auditoria-Geral do
Estado no âmbito do Poder Executivo;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 do Decreto acima referido que
regulamenta a designação do Agente Público de Controle - APC;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Jacques Douglas Nascimento Moraes, matrícula nº
5934100/1, como Agente Público de Controle – APC.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, 01 de Julho de 2021.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 674952
..
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA – PRESI Nº.079, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - O
PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe
são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO
processo n° 2021/562142 - R E S O L V E: Art.1º Revogar a PORTARIA –
PRESI Nº.075, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Art. 2º Designar MARIA HELENA
DOS SANTOS SÁ, Assistente Administrativo, Gerente de Divisão, matrícula
3252604, como substituta interina da colaboradora BIANCA HELENA
BARBOSA CARDIAS, matrícula 5946659, para Função Comissionada
de Gerente de Área da Gerência Administrativa – GAD, subordinada
à Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, no período de 14/06/2021
a 08/12/2021, em função do gozo de licença maternidade da titular. Art.
3º Os efeitos desta PORTARIA retroagem à 14/06/2021. Art. 4º Dê-se
ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 29 de
junho de 2021. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 674699
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 214/2021-SEEL, 01 DE JULHO DE 2021.
INTERROMPER, a partir de 05 de Julho de 2021 o gozo de férias por necessidade da administração pública, do servidor VITOR AUGUSTO DA SILVA
BORGES, matrícula nº 5945747/1, referente ao exercício 2019/2019, a ser
marcado em período oportuno. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 675108
PORTARIA Nº 213/2021-SEEL, 01 DE JULHO DE 2021.
INTERROMPER, a partir de 05 de Julho de 2021 o gozo de férias por necessidade da administração pública, do servidor FÁBIO DEIVID CAMPOS LIMA,
matrícula nº 5945745/2, referente ao exercício 2020/2021, a ser marcado
em período oportuno. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 675120
PORTARIA Nº 212/2021-SEEL, 01 DE JULHO DE 2021.
INTERROMPER, a partir de 05 de Julho de 2021 o gozo de férias por necessidade da administração pública, do servidor JOSÉ RAIMUNDO DA ROCHA
SENA, matrícula nº 5946286/1, referente ao exercício 2020/2020, a ser
marcado em período oportuno. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 675127