IOEPA 05/07/2021 - Pág. 28 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627
Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021
Controlador, mat 5948110/1, Helton Francisco Cruz da Cunha, Supervisor I, mat 5945902/1 e José Castro Fontes, Controlador, mat 3272597/1
de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Barcarena/
PA, no período 14 e 15/05/2021, com o objetivo de realizar fiscalização
nos transportes rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor
Geral da ARCON-PA
PORTARIA Nº 321/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 13 de
maio de 2021. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições
RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos beneficiários,
Josenilson de Jesus P. dos Santos, Supervisor II, mat 5946047/1, Rosendo
Caetano de Sarges, Agente Fiscal, mat 2025043/01, Rildo Gonçalves
Almada, Agente Fiscal, mat 200260146-027 e José Joaquim Bechir, Agente
Fiscal, mat 2026155/1 de acordo com as bases vigentes, por motivo de
viagem a Bragança e Capanema/PA, no período de 17 á 20/05/2021, com
o objetivo de realizar fiscalização nos transportes rodoviário intermunicipal
de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES
REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral da ARCON-PA
PORTARIA Nº 322/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 14 de
maio de 2021. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições
RESOLVE: CONCEDER, 1 ½ (uma e meia) diária, aos beneficiários,
Jonathan Fernandes da Silva, Controlador, mat 57221329/2 e João Carlos
Pereira de Souza, Controlador, mat 5948106/1 de acordo com as bases
vigentes, por motivo de viagem a São domingos do Capim/PA, no dia 14 á
15/05/2021, com o objetivo de realizar serviço de fiscalização rodoviária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ
FILHO Diretor Geral da ARCON-PA
Protocolo: 675456
PORTARIA Nº 470/2021 – ARCON-PA, DE 01 DE JULHO 2021 O
Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº
6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº
6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74
da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I – CONCEDER 30
(trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:
MATRÍCULA
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3255336/1
Américo Herialdo De Castro
Ribeiro
10/08/2019 a 09/08/2020
10/08/2021 a 08/09/2021
5749190/3
Antônio Costa Montero Valdez
01/08/2020 a 31/07/2021
02/08/2021 a 31/08/2021
5947418/1
Evandro Borges De Queiroz
01/04/2020 a 31/03/2021
02/08/2021 a 31/08/2021
5948110/ 1
Lucas Da Cunha Ferreira
10/04/2020 a 09/04/2021
02/08/2021 a 11/08/2021
5945902/1
Helton Francisco Cruz Da Cunha
23/01/2020 a 22/01/2021
02/08/2021 a 31/08/2021
5911960/3
Gustavo Oliveira De Souza
05/04/2020 a 04/04/2021
11/08/2021 a 20/09/2021
5946036/1
Jean Luiz Brandao Quaresma
30/01/2020 a 29/01/2021
02/08/2021 a 31/08/2021
57221329/2
Jonathan Fernandes Da Silva
05/04/2020 a 04/04/2021
02/08/2021 a 31/08/2021
3272362/1
Joao Batista Henrique De Oliveira
22/04/2020 a 21/04/2021
02/08/2021 a 31/08/2021
3274551/1
Jose Do Socorro Da Rocha
02/08/2019 a 01/08/2020
09/08/2021 a 23/08/2021
8002834/ 1
Mariana Pereira De Holanda
Fabbri
05/04/2020 a 04/04/2021
04/08/2021 a 02/08/2021
2025043/1
Rosendo Caetano De Sarges
17/03/2019 a 16/03/2020
02/08/2021 a 31/08/2021
2044293/1
Raimundo Nonato Pantoja
Da Silva
01/07/2020 a 30/06/2021
02/08/2021 a 31/08/2021
5942568/1
Tatianny Fonseca Pinheiro
04/07/2020 a 03/07/2021
17/08/2021 a 31/08/2021
5432065/3
Cândido Rodrigues Monteiro
Monteiro
01/04/2020 a 31/03/2021
12/07/2021 a 26/07/2021.
5946032/1
Victor Jorge Teixeira Dutra Da
Costa
30/01/2020 a 29/01/2021
10/08/2021 a 24/08/2021
70096705/3
Adriano Carvalho De Lima
21/01/2020 a 20/01/2021
02/08/2021 a 31/08/2021
5946012/1
Denise Rodrigues Brandao
Pimenta
17/01/2020 a 16/01/2021
02/08/2021 a 31/08/2021
57173556/1
Valdir Da Silva Malcher
21/07/2020 a 20/07/2021
05/08/2021 a 03/09/2021
5947447/1
Lucas Costa Lopes
01/04/2020 a 31/03/2021
20/08/2021 a 18/09/2021
5945895/1
Eduardo Antônio Domont Costa
22/01/2020 a 21/01/2021
09/07/2021 a 23/07/2021
R E S O L V E:
Art.1º. CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais nos Contratos nº(s) 37/2021; 38/2021; 39/2021; 40/2021; 41/2021; 42/2021;
43/2021; 44/2021; 45/2021; 46/2021 e 47/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS ALIMENTARES EM FEIRAS E MERCADOS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, que tem como objetivo receber e examinar,
no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material ou bens permanentes adquiridos pela SEDAP, por meio do Processo Licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 001/2021 - SEDAP.
Art.2º. ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º terá como
competências:
a) Receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o
material entregue pelo contrato em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;
b) Solicitar à Unidade solicitante a indicação de servidor habilitado com
conhecimento técnico em área especifica, para respectiva análise e parecer
técnico do material adquirido;
c) Rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações dos contratos ou instrumento equivalente;
d) Expedir Termo de Recebimento e Aceitação ou Notificação, no caso de
rejeição de material;
e) Receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra
seus atos e tomar as providências pertinentes;
f) Rever seus atos, de ofício ou mediante provocação;
g) Remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado.
Art.3º. NOMEAR, para compor a referida COMISSÃO, os seguintes servidores:
1. CARLOS ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
Pública, Matrícula nº 54189435/8;
2. LUIZ CARLOS RAMOS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública, Matrícula nº 288837/3
3. DILSON DA CUNHA, ocupante do cargo de Agente de operações Gráficas, Matrícula nº 11312/1
Art. 4º. DETERMINAR que nenhum material ou bem deverá ser liberado
aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle.
Art.5º- REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 675502
PORTARIA Nº 203 DE 01 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.497de 19 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/196527;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RENATO AIRES CORREA, ocupante do cargo
de Gerente, matrícula nº 5946781/1, como integrante da Comissão de
Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 03/2020-SEDAP, em
substituição ao servidor ARQUIMEDES MOURA DE SOUZA, falecido neste
exercício.
Art. 2° Salvo designação em contrário, o servidor listado no art. 1º será
responsável juntamente com os outros integrantes da Comissão, pelas
atividades de monitoramento e avaliação do cumprimento do Termo de
Fomento nº 003/2020-SEDAP celebrado pela SEDAP e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ –
SENAR/AR/PA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 675504
.
.
CONTRATO
.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 01 DE JULHO 2021. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 674930
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
PORTARIA Nº 200 DE 29 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.497de 19 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO os Processos nº 2020/302210 e 2021/368765;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
CONTRATO Nº 52/2021-SEDAP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E
AGROINDUSTRIA, item 35, na quantidade de 01 (uma) BATEDEIRA DE
GRÃOS, COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO.
Valor Global: R$-10.655,00 (Dez Mil e Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais)
Dotação Orçamentária: Ação: 8705/ Natureza de Despesa: 449052/ Fonte
de Recurso: 0301/Funcional Programática: 20.608.1491.8705
Data Assinatura: 02/07/2021
Vigência: 05/07/2021 a 04/07/2022
Contratado: LANCE ONLINE COM AROM ART DE DEC, MÁQ INDUSTRIAIS E
LOC AUTOMÓVEIS LTDA
Endereço: Rua Presidente Vargas 682, sala 03, Jardim América, Dourados – MS
Ordenador: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Protocolo: 675525