IOEPA 07/07/2021 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 diário oficial Nº 34.630
Portaria: 3661/2021 Objetivo: Realizar atendimento a 5 focos de anemia Infecciosa Equina e realizar o cumprimento de metas dos Programas
Sanitários.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: ALMEIRIM /PA Servidor: 54185855/ FRANCISCO MAURICIO SOUSA BARBOSA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO
VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 11/07/2021 a 16/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676493
Portaria: 3670/2021 Objetivo: Auxiliar o FEA a realizar abertura de cadastro de 12 propriedades rurais.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: MEDICILÂNDIA/PA Servidor:
54193001/RICARDO DA SILVA RODRIGUES (TÉCNICO AGRÍCOLA) /,3,5
DIÁRIAS / 12/07/2021 a 15/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
OLIVEIRA.
Protocolo: 676498
Portaria: 3676/2021 Objetivo: Participar do treinamento de capacitação
de servidores com a Gerencia de Defesa Animal.Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SOURE/PA Servidor:
54185766/ WALDEARINO PAZ DO NASCIMENTO (MÉDICO VETERINÁRIO)
/ 2,5 DIÁRIAS / 13/07/2021 a 15/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA
Protocolo: 676499
Portaria: 3671/2021 Objetivo: Realizar atendimento a focos de anemia
infecciosa equina.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
BREU BRANCO/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 55588136/
ALEXANDRE DA SILVA CUNHA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS /
12/07/2021 a 15/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676502
Portaria: 3677/2021 Objetivo: Participar do treinamento de Capacitação
com a Gerencia Animal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: SOURE/PA Servidor: 5830834 / MONICA DIOCLECIA PAIXAO DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5
DIÁRIAS / 13/07/2021 a 15/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
OLIVEIRA.
Protocolo: 676504
Portaria: 3662/2020 Objetivo: Dar apoio no atendimento a 5 focos de
anemia Infecciosa Equina e realizar o cumprimento de metas dos Programas Sanitários.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
ALMEIRIM/PA Destino: ALMEIRIM/PA Servidor: 57207494/WALCINEY DE
JESUS LIMA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 12/07/2021 a 16/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676505
Portaria: 3686/2021 Objetivo: Participar de evento de inauguração da
nova sede do Escritório de Atendimento local de Anapu.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ANAPU/
PA Servidor: 5909035/ ARY HAROLDO CARVALHO CAVALCANTE (GERENTE
REGIONAL) / 1,5 DIÁRIA / 06/07/2021 a 07/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676542
Portaria: 3685/2021 Objetivo: Realizar vistoria prévia das instalações
em estabelecimento abatedouro frigorífico no município de Redenção que
pretende registrar-se no Serviço de Inspeção Estadual.Fundamento Legal:
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO/PA
Servidor: 55586575/MARCOS BRAGA ALVES (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS /
05/07/2021 a 09/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676533
Portaria: 3684/2021 Objetivo: Para cumprimento ás metas mensais de
vigilância em propriedades de risco com inspeção de patas e bocas no
município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: DOM
ELISEU/PA Destino: ABEL FIGUEIREDOPA Servidor: 54189285/PERICLES
DIAS BASTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 12/07/2021 a
16/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676529
Portaria: 3651/2021 Objetivo: Dar apoio administrativo, no que tange
as ações pertinentes ao Controle Interno, visando melhorar o fluxo dos
processos da regional, nos quesitos de conformidade, legalidade e organização processual. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA/PA Servidor: 73504163/TATIANE
SUELY DOS SANTOS BRITO (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / 05/07/2021 a
09/07/2021. Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 676439
Portaria: 3652/2021 Objetivo: Dar apoio nas ações de sacrifício de equídeos e saneamentos de propriedades rurais, existem 19 focos a serem
dado sequencia no processo, tipo notificação e interdição da propriedade,
sacrifício de equinos, saneamento de propriedades foco de AIE, e desinterdição de propriedade. Estar sendo solicitada meia diária/dia, pois o servidor terá que passar mais de 08:00 fora da sede do município, para que
possa cumprir a sua meta.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ALENQUER/PA Destino: ALENQUER/PA Servidor: 54197928/ ALTEMAR PAIXAO DA SILVA (AGENTE FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL) / 2,5 DIÁRIAS / 12/07/2021 a 16/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676440
Portaria: 3653/2021 Objetivo: Realizar cadastro/atualização cadastral
de propriedades rurais com criação de equídeos, bem como mobilizar criadores de equídeos com animais positivos para anemia infecciosa equina.
Estar sendo solicitada diária, pois o servidor terá que passar mais de 08:00
fora da sede do município, para que possa cumprir a sua meta.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALENQUER/PA Destino:
Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021
ALENQUER/PA Servidor: 54197928/ ALTEMAR PAIXAO DA SILVA (AGENTE FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL) / 4,5 DIÁRIAS /
05/07/2021 a 09/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676444
Portaria: 3656/2021 Objetivo: Dar apoio técnico e administrativo nas
atividades da ULSA de Ipixuna do Pará. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA.
Servidor: 54187122/JOAO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (AGENTE DE
DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS/ 26/07/2021 a 28/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676459
Portaria: 3660/2021 Objetivo: Participar do treinamento de capacitação
com a Gerencia de Defesa Animal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SOURE/PA Servidor: 57189761/NELMA BARGAS DOS SANTOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS
/ 13/07/2021 a 15/07/2021. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676479
Portaria: 3675/2021 Objetivo: Participar na capacitação de servidores
com a Gerencia de Defesa Animal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: MUANÁ/PA Destino: SOURE/PA Servidor: 54187437/
NOLLAR LIBERALI FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5
DIÁRIAS / 13/07/2021 a 15/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
OLIVEIRA.
Protocolo: 676480
Portaria: 3666/2021 Objetivo: Acompanhar a Fiscal Estadual Agropecuária em atividade de ação fiscal junto a estabelecimento com registro
no serviço de Inspeção Estadual.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BRASIL NOVO/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor:
57223301/HELLINTON PEREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIA / 12/07/2021 a 12/07/2021.Ordenador: JEFFERSON
PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676473
Portaria: 3667/2021 Objetivo: Realizar Vistoria Técnica em estabelecimento inicial artesanal e estabelecimentos registrados no SIE e no Artesanal Animal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA. Destino: ALTAMIRA,BRASIL NOVO/PA. Servidor: 57218065/
ANDRE REALE SIMOES (GERENTE DE DEFESA ANIMAL) / 4,5 DIÁRIAS /
12/07/2021 a 16/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676477
Portaria: 3658/2020 Objetivo: Dar apoio nas equipes de fiscalização
em PFA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 5739012/UILTER
SOUZA CAVALCANTE (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 9,5 DIÁRIAS / 18/03/2021 a
27/03/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676469
Portaria: 3665/2021 Objetivo: Realizar Vistoria Técnica em estabelecimento inicial artesanal e estabelecimentos registrados no SIE e no Artesanal Animal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
SANTARÉM/PA Destino: ALTAMIRA,BRASIL NOVO/PA Servidor: 6403242/
CRISTIANE BARBAS REALE SIMÕES (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
- MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 12/07/2021 a 16/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676470
Portaria: 3659/2021 Objetivo: Dar apoio nas ações de sacrifício de equídeos e saneamentos de propriedades rurais, existem 19 focos a serem
dado sequencia no processo, tipo notificação e interdição da propriedade,
sacrifício de equinos, saneamento de propriedades foco de AIE, e desinterdição de propriedade.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: ALENQUER/PA Servidor: 54195804/
IVONILSON FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA)
13,5 DIÁRIAS / 11/07/2021 a 24/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676471
Portaria: 3663/2021 Objetivo: Participar de reunião técnica para tratar da programação da SUPERVISÃO a ser realizada este semestre.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 57223651/ JOCÉLIA FERNANDES E SILVA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 12/07/2021 a
16/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676461
Portaria: 3664/2021 Objetivo: Realizar a entrega de laudos da suspeita de
doença nervosa em propriedade localizada no município.Fundamento Legal:
Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: BOM
JESUS DO TOCANTINS/PA Servidor: 57225387/FELIPE BARALDI SOBRAL
(FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA /
09/07/2021 a 09/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676467
Portaria: 3657/2021 Objetivo: Apoio na fiscalização e atualização cadastral em revendas que comercializam produtos farmacêuticos e biológicos de uso veterinário, nos respectivos municípios.Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL//PA Destino: CURUÇÁ, TERRA ALTA/PA Servidor: 55586137/ TAIANA DE NAZARE SOARES AIKAWA
(TÉCNICO AGRÍCOLA) / 1,5 DIÁRIA / 29/07/2021 a 30/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676463
Portaria: 3654/2021 Objetivo: Realizar sacrifício sanitário e coleta
de material sorológico de equídeos , em animais positivos para mormo.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA
Destino; SANTANA DO ARAGUAIA/PA. Servidor: 54185857/NORMANDO
ROLIM DANTAS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 12/07/2021 a
14/07/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 676450