IOEPA 09/07/2021 - Pág. 183 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 183
Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SRP/FMS
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
Especializada na prestação de serviços gráficos em OFFSET, monocromáticos, incluindo arte e o acabamento, papeleto do material de suprimento, material de comunicação visual em suas distintas especificações, em
quantidade mínima e máxima estimada, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no
dia 27/07/2021 ás 14:00 hs.
Cópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected],
Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00
às 12:00 horas.
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 678258
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°060/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/SRP/FMS
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa Especializada no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia
27/07/2021 ás 08:00 hs.
Cópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected],
Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00
às 12:00 horas.
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 678259
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 048/2021-SEMAP/SANTARÉM, 07/07/2021
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Bruno da Silva Costa, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 008/2021, de 01 de
janeiro de 2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento
ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a empresa contratada para
Serviços de Dedetização, Desratização e Limpeza de Caixas D água, para
atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Mateus Azevedo
Aguiar - Matrícula nº 84556.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designado o servidor: Ronnie Wilkinson
Lima Coutinho - Matrícula nº 87035.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em
execução. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete
do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, aos sete dias de julho de
dois mil e vinte e um. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de
Agricultura e Pesca/Decreto nº 008/2021 - GAP/PMS
PORTARIA Nº 047/2021-SEMAP/SANTARÉM, 07/07/2021.
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Bruno da Silva Costa, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 008/2021, de 01 de
janeiro de 2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento
ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a empresa contratada para
aquisição de brinquedos, incluindo montagem e instalação dos mesmos
nas praças públicas do município de Santarém/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Lucas Bentes
Sousa - Matrícula nº 89288.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designado o servidor: Helainy Diana
Monteiro Liberal Barbosa - Matrícula nº86312.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em
execução. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete
do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, aos sete dias de julho de
dois mil e vinte e um. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de
Agricultura e Pesca/Decreto nº 008/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 678256
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE RATIFICAÇÃO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0406002-2021-DL-PMSAT.
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEÍS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ E FUNDOS MUNICIPAIS.
CONTRATADAS: O C DA SILVA COMÉRCIO ALIMENTOS EIRELI - CNPJ:
32.205.370/0001-40, VALOR TOTAL de R$ 254.754,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Data: 16 de junho de 2021
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 678260
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE RATIFICAÇÃO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0406003/2021-DL-PMSAT.
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
CONTRATADA: V S DELGADO COMÉRCIO EIRELI - EPP CNPJ Nº
12.665.218/0001-44, VALOR TOTAL de R$ 307.342,00 (Trezentos e Sete
Mil e Trezentos e Quarenta e Dois Reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Data: 24 de junho de 2021
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 678262
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE RATIFICAÇÃO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/18060012021-DL-PMSAT-FMS.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.
CONTRATADAS: POLYMEDH EIRELI - CNPJ: 63.848.345/0001-10, VALOR
TOTAL de R$ 180.253,90 (cento e oito mil duzentos e cinquenta e três reais
e noventa centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DATA 01 de julho de 2021
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 678263
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/18060012021-DL-PMSAT-FMS.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.
CONTRATADA: POLYMEDH EIRELI - CNPJ: 63.848.345/0001-10.
CONTRATO: 0207001/2021-DL-PMSAT/FMS - R$ 180.253,90 (cento e oito
mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - art. 24,
inciso IV e suas alterações, Lei Federal 13.979, alterada pela Lei 14.035 e
Medida Provisória 1.047/2021.
DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2021
EVANDRO CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 678268
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0406003/2021-DL-PMSAT
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
CONTRATADA: V S DELGADO COMÉRCIO EIRELI - EPP CNPJ Nº
12.665.218/0001-44.
CONTRATOS: 2506001/2021 - DL-PMSAT/SEMAD- R$ 181.712,40 (cento e oitenta e um mil setecentos e doze reais e quarenta centavos);
2506002/2021 - DL-PMSAT/SEMED- R$ 42.097,20 (quarenta e dois mil noventa e sete reais e vinte centavos); 2506003/2021 - DL-PMSAT/FMS- R$
46.094,20 (quarenta e seis mil noventa e quatro reais e vinte centavos);
2506004/2021 - DL-PMSAT/FMAS - R$ 37.438,20 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24,
inciso IV e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2021
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 678264