IOEPA 03/08/2021 - Pág. 37 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.657 37
Terça-feira, 03 DE AGOSTO DE 2021
Resolve:
Art. 1º - Aprovar ad referendum a Proposta de 02 (duas) Ambulâncias
Tipo A Remoção Simples e Eletiva, referente à Emenda Parlamentar nº
14051.642000/1210-03, do município de São Félix do Xingu.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Araguaia, 27 de julho de 2021.
Jucirema de Souza Gomes
Diretora em exercício
12º CRS/SESPA
Presidente da CIR Araguaia
Cleidson Ferreira Chaves
Secretário Municipal de Saúde
Rep. COSEMS Região Araguaia
Protocolo: 687227
Resolução CIR Araguaia Nº 011 de 27 de Julho de 2021.
A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde
Araguaia no uso de suas atribuições, e:
- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;
- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece
diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de
junho de 2011;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014,
que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que
repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar ad referendum a Proposta de Ambulância Tipo A Remoção
Simples e Eletiva, referente à Emenda Parlamentar nº 14051.642000/121004, do município de São Félix do Xingu.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Araguaia, 27 de julho de 2021.
Jucirema de Souza Gomes
Diretora em exercício
12º CRS/SESPA
Presidente da CIR Araguaia
Cleidson Ferreira Chaves
Secretário Municipal de Saúde
Rep. COSEMS Região Araguaia
Protocolo: 687232
*Republicada por ter saído incorreta no DOE Nº 34.652/28.07.2021*
Resolução CIR Araguaia Nº 007 de 27 de Julho de 2021.
A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde
Araguaia no uso de suas atribuições, e:
- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;
- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece
diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de
junho de 2011;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014,
que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que
repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar ad referendum a Projeto Técnico de Qualificação Transporte
Sanitário Eletivo, referente à Emenda Parlamentar nº 11441.605000/121001, do município de Ourilândia do Norte.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Araguaia, 27 de julho de 2021.
Jucirema de Souza Gomes
Diretora em exercício
12º CRS/SESPA
Presidente da CIR Araguaia
Cleidson Ferreira Chaves
Secretário Municipal de Saúde
Rep. COSEMS Região Araguaia
Protocolo: 687223
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA Nº 522/2021-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE
n° 34.461 de 15/01/2021.
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2021/456053 e 2021/617544.
RESOLVE:
LOTAR a partir de 23/07/2021, MARIA DAS DORES NUNES DE ARAÚJO,
Técnico de Laboratório, matrícula 5120080/2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo da Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA, na Agência
Transfusional deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 02 de agosto de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 687360
PORTARIA Nº 523/2021 – DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR
LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
27/07/2020, publicado no DOE n° 4.294 de 28/07/2020.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2021/289393 de
15/03/2021.
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 27/07/2021, por necessidade de serviço a servidora AURILENA RAMOS GOMES, Assistente Administrativo, matrícula nº
5909820/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão
de Diagnostico Por Imagem- DDI para a Oncologia Clínica (Quimioterapia)
deste hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 02 de agosto de 2021.
Fernando Nilson Velasco Júnior
Diretor de Administração e Finanças do HOL
Protocolo: 687344
PORTARIA Nº 518/2021 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021 publicado no DOE n°
34.461 de 15/01/2021 e;
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste Hospital, que suscitam a prorrogação da Jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade
do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1o do Art. 137 da Lei
5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/519948 de
22/07/2020.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 02/08/2021 ,
de acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário-base, o servidor ADEMIL SILVA DE SOUZA, Assistente Administrativo,
matrícula n° 5942689/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento, a critério da
Direção deste Hospital e não se incorporará para nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 30 de julho de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 687137
PORTARIA Nº 520/2021 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE
n° 34.461 de 15/01/2021.
CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 19 a 30/07/2021, da servidora VERA LUCIA GUIMARÃES BARROS, Comissionado (Administrador),
matrícula nº 57229940/3, Presidente da COPAD.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2021/742646 de
07/07/2021.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES, Procurador
Autárquico, matrícula nº 5902716/1, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo do HOL para responder pela Presidência da COPAD, em razão da
ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 30 de julho de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 687131
PORTARIA Nº 521/2021 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram Conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE
n° 34.461 de 15/01/2021.
CONSIDERANDO o casamento da servidora, que se deu na data de 09 de
julho de 2021 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de casamento da servidora MARCIA
NOVAIS DE ALMEIDA, matricula nº 54193839/6, ocupante do cargo Agente
Administrativo, lotado na Divisão de Farmácia, a contar de 09 a 16 de julho
de 2021, conforme certidão de casamento nº 066050 01 55 2021 2 00099
007 0029205 17, no processo n° 2021/760647 de 12/07/2021.
DÊ - SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL OP HIR LOYOLA,
Em, 30 de julho de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 687128