IOEPA 09/08/2021 - Pág. 135 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.663 135
Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA -COOPERTRANS
CNPJ 27.339.736/0001-45
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA/NP, a Licença Prévia (L.P.) nº 064/2021, vencimento 14/07/2022,
Licença de Instalação (L.I.) nº 065/2021, vencimento 14/07/2022, Licença
de Operação (L.O.) nº 066/2021, vencimento 14/07/2023 para extração e
beneficiamento de minério de ouro para o Processo ANM nº 850.900/2021.
Protocolo: 689647
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA -COOPERTRANS
CNPJ 27.339.736/0001-45
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA/ITB, a Licença de Operação (L.O.) nº 093/2021, vencimento
19/04/2022 para extração e beneficiamento de minério de ouro para o
Processo ANM nº 850.374/2021.
Protocolo: 689648
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA -COOPERTRANS
CNPJ 27.339.736/0001-45
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA/ITB, a Licença de Operação (L.O.) nº 128/2021, vencimento
13/07/2022 para extração e beneficiamento de minério de ouro para o
Processo ANM nº 850.675/2021.
Protocolo: 689649
Edital do Corecon - PA/AP
Sistema Eleitoral Eletrônico
Conselho Regional de Economia da 9ª Região - PA/AP
Nos termos da Resolução 1.981, de 23/10/2017, Resolução 2.077 de
23/07/2021 e Resolução 2.068, de 10/05/2021 do Conselho Federal de
Economia-Cofecon, faço saber que no dia 27/10/2021, a partir das 08
(oito) horas, até o dia 29/10/2021 ás 20 (vinte) horas (horário oficial de
Brasília-DF), no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele período, poderá ser acessado no Brasil ou no exterior, serão realizadas ELEIÇÕES para renovação do 3º terço, composto de 03 Conselheiros
Efetivos e 03 Suplentes do Corecon, com mandato de 3 (três) anos: 2022
a 2024; e de 1 Delegado-Eleitor Efetivo e 1 Suplente, junto ao Colégio
Eleitoral do Cofecon. O prazo para registro de chapa(s) será de 30 (trinta)
dias contados a partir do dia útil seguinte a esta publicação, encerrando-se
às 17h. O registro de chapas será feito por meio do endereço eletrônico
[email protected], cabendo a chapa, o encaminhamento dos documentos originais até o último dia do prazo de inscrição, via correios, para
o endereço da Sede do Corecon PA/AP, localizada na Rua Cônego Jerônimo
Pimentel, 918, Umarizal. CEP.66.055-000 - Belém/PA, sendo a data de
postagem elemento de comprovação da tempestividade do protocolo. Na
possibilidade de atendimento presencial, a depender das condições sanitárias decorrentes da Pandemia de COVID-19, o registro poderá ser efetuado
presencialmente. A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida
pelo Cofecon aos Economistas adimplentes (na hipótese de parcelamento de débitos, adimplente com as parcelas vencidas até 15/10/2021) e
remidos, integrantes do Colégio Eleitoral Definitivo, constituído até o dia
20/10/2021, recomendando-se prévia atualização cadastral perante o Corecon, em especial com relação às informações referentes ao endereço de
e-mail e ao número de telefone celular. O voto será exercido diretamente
pelo Economista. Não haverá voto por procuração. As eleições serão realizadas exclusivamente pela internet, não sendo permitida a votação por
cédulas, por correios e qualquer outra forma física. Em hipótese alguma
poderá ser recepcionado votos de profissionais que se dirigirem à Sede do
Corecon ou em sua Delegacia Regional. Os trabalhos de apuração serão
realizados remotamente ou nas dependências da Sede do Corecon, imediatamente após encerrado o período de votação, cujos resultados deverão
ser divulgados até o dia 1º/11/2021. A Comissão Eleitoral será constituída
pelos Economistas Keppler Assis da Mota Junior (Presidente) - reg.3878,
Artur Dias de Souza (Efetivo) - Reg. 4065, Elizabeth do Socorro dos Santos
Dias (Efetiva) - Reg. 3879 e José Roosevelt Araújo Corrêa Junior (Suplente). Sendo sua primeira reunião a ser realizada no dia 10/09/2021 as 16h,
na Sede do Corecon ou virtualmente, cuja ferramenta, código de acesso
e senha serão disponibilizadas oportunamente. Durante a pandemia da
COVID-19, o atendimento presencial ocorrerá das 9 às 17h, podendo ser
suspenso sem aviso prévio por regulamentações sanitárias. Belém/PA, 09
de agosto de 2021. Econ. Roberto Carlos Quintela de Alcantara. Presidente do Corecon PA/AP.
Protocolo: 689650
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Autorização para a remoção de 27 indivíduos arbóreos da espécie
Bertholletia excelsa, localizadas na Rodovia Santarém Cuiabá - BR 163,
no trecho entre os municípios de Belterra, Placas e Rurópolis, no Estado
do Pará.
Protocolo: 689651
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 053/2021 com Registro de Preços
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão
Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, conforme abaixo:
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de coffee break e refeição para atender os eventos
realizados pelas unidades do SESI-DR/PA localizadas em Belém e regiões
próximas, conforme Edital e Anexo I
ABERTURA: 27 de agosto de 2021.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiúva, n° 1588 - bairro de
Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial
e ainda solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 09 de agosto de 2021.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 689652
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 056/2021
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão
Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de Uma Mesa de Som para o Teatro do SESI, conforme
Edital e Anexo I.
ABERTURA: 26 de agosto de 2021.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiúva, n° 1588 - bairro de
Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e ainda solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da
FIEPA - http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 09 de agosto de 2021.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 689653
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ
AVISO RELEVANTE DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 055/2021 com Registro de Preços
O SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão
Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos do subitem 10.6 do Instrumento Convocatório, que decidiu
revogar/cancelar sine die o procedimento licitatório abaixo caracterizado:
OBJETO: Aquisição de aquisição de equipamentos de informática, em
atendimento as necessidades SENAI-DR/PA, conforme Edital e Anexo I,
conforme Edital e Anexo I.
Belém (PA), 09 de agosto de 2021.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 689654
A MONTEIRO CARDOSO LTDA
CNPJ N°. 24.953.811/0001-75
Torna público que requereu a Licença de Instalação sob Processo N° 2021.
LI.0000390, na SEMMA/Santarém, para atividade de Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro Cozido para Uso na Construção, Exceto Azulejos e
Pisos, em Santarém/PA.
Protocolo: 689655
Siderúrgica Norte Brasil SA - SINOBRAS
(em recuperação judicial)
CNPJ 07.933.914/0001-54
Inscrição Estadual nº. 15.119.844-6
Localizada a Rod. PA 150, Km 425 Distrito Industrial, Município de Marabá, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Operação nº. 12849/2021
para Produção e Ferro Gusa, protocolo nº. 2019/35640, em 21/07/2021.
Marabá - Pará.
Protocolo: 689656
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a
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provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br,
sexta-feira, 6 de agosto de 2021 às 21:57:53.